Ata da 27a Sessão Ordinária – 03.09.2020 – Download PDF
Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:
– Leitura do Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.
– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio; sobre o projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.
Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton iniciou a palavra ressaltando o seu posicionamento favorável aos projetos que estiverem em conformidade com a legalidade e constitucionalidade para que venha beneficiar o nosso município. O vereador Cleomar Cristani fez uso da tribuna falando da sua disponibilidade em prol do povo da nossa sociedade, agradeceu os recursos arrecadados pelo Estado para serem investidos no nosso município. O vereador Edelton fez uso da palavra e parabenizou o trabalho que o prefeito vem atuando no município, deixando claro o seu posicionamento favorável sobre o projeto do loteamento em tela. O vereador Adair Marinho fez uso da palavra e ressaltou que a nossa cidade hoje é um canteiro de obras, devido o investimento dos serviços realizados pela prefeitura sendo feito com recursos próprios. Em seguida, o vereador José Roberto aproveitou o espaço para parabenizar o trabalho do prefeito para a população; e atentou para a escolha dos próximos gestores de Xinguara que tenham conhecimento sobre a nossa cidade, assim como esclareceu seu posicionamento contrário ao projeto do loteamento pelo fato de não ter analisado pela falta de tempo. O vereador Olair Reis também fez uso da tribuna e esclareceu seus posicionamentos favoráveis aos projetos do loteamento e do reajuste dos salários dos vereadores para próximo mandato. O vereador Raimundo Amâncio parabenizou o desempenho do prefeito Osvaldinho Assunção que vem realizando no nosso município agradeceu a população pelo apoio ao trabalho realizado ao longo do mandato. Passou a Ordem do Dia:
– Leitura do Projeto de Lei n.˚ dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo, do que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de primeiro de Janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Votos contra: Adair Marinho, Edelton Régio e José Rosa.
– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio; sobre o projeto de lei de nº trinta e um de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Votos contra: José RobertoTeixeira.
Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Acatou o pedido da falta dos colegas na sessão vigésima quinta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA VILMAR MANOEL DA SILVA
Vice-Presidente Secretário
