Ata da 21ª Sessão Ordinária – 05.08.2024 -Download pdf
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair Marinho da Silva, solicitou a Vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, agradeceu à presença dos Policiais Militares presentes: CB João Henrique Dias Cabral e SD Jhonatan Alcântara dos Santos, sendo convidados para sentarem na cadeira de honra. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de Lei nº trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei nº quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”. -Leitura do Voto de Louvor no hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”. -Leitura da Indicação oitenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pintura dos quebra-molas de nossa cidade. -Leitura da Indicação oitenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar o patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Com a palavra o SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos, externou os agradecimentos em nome do Comandante e toda guarnição do 17º BPM e contou brevemente sobre o incêndio ocorrido do dia dois de junho em uma das lojas localizadas no pátio do Posto Primavera e agradeceu pelo Voto de Louvor destinado à ele e aos demais colegas de guarnição. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, pediu a colaboração dos nobres colegas para aprovarem seu projeto de lei que nomeia o pavilhão do Corpo de Bombeiros Militares como José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas; parabenizou aos nobres Militares pelo gesto heroico em nossa cidade. Com a palavra o vereador Jaques, parabenizou o trabalho realizado pela Polícia Militar de Xinguara, solicitou o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovarem seus projetos em pauta. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu a presença de todos e parabenizou aos Policiais Militares pelo belo ato realizado e também aproveitou para parabenizar a gestão municipal pelo serviço feito na Rua Duque de Caxias, sentido rodoviária, sendo de grande valia em prol da população. Com a palavra a vereadora Ébia, agradeceu à presença de todos e parabenizou a mesa diretora pelo Voto de Louvor aos Policiais Militares, assim como parabenizou todos os proponentes dos projetos em tela. Com a palavra o vereador Nelcino, parabenizou aos nobres Militares pela ação relevante em prol da vida humana e falou um pouco sobre os trabalhos realizados nessa gestão atual. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou o ato de bravura dos nobres Policiais Militares de Xinguara e falou um pouco da sua indicação que foi solicitada e certamente entrará nas próximas sessões, onde trata da inclusão digital dos idosos para que aprendam a lidar com a tecnologia e não caiam em golpes ou coisas do tipo, e falou um pouco sobre suas indicações aprovadas e espera para que façam partes do calendário da nossa gestão municipal. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Indicação oitenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pintura dos quebra-molas de nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação oitenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para realizar o patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-presidente
Eliane de Souza Galvão
1ª Secretária
Iraci Rodrigues da Silva
2ª Secretária