Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária 03/10/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de outubro de 2022

Ata da 29ª Sessão Ordinária -03.10.2022 Download PDF

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa leu o Salmo noventa e um e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas””, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura da Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até o Setor Mariazinha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número noventa e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio e regularize o abastecimento de água da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia catorze do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente não foi aberto por ausência de inscrição. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, após as formalidades, solicitou apoio na aprovação de projeto de lei, de sua autoria, bem como agradeceu o prefeito pelo período em que atuou como líder de governo; para finalizar, agradeceu aos munícipes pelos votos, nos deputados estadual e federal, os quais apoiou; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sergio Reis dos Santos, após as formalidades, solicitou dos nobres colegas apoio à sua indicação, bem como faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o abono de sua falta na sessão ordinária, do corrente ano, dessa Câmara realizada no Distrito São José (Vigésima Oitava); finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; e passou a agradecer pelo apoio que obteve na campanha para os candidatos da nossa região; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, primeira votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até o Setor Mariazinha, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio e regularize o abastecimento de água da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia catorze do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na sessão ordinária, do corrente ano, dessa Câmara, realizada no Distrito São José (Vigésima Oitava); sendo aprovado, por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.