Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária 07/11/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de novembro de 2022

Ata da 33ª Sessão Ordinária -07.11.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair convida as seguintes autoridades para se sentar à mesa de honra: Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria; Vice Prefeito Municipal, Senhor Vilmones da Silva; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Senhor Clécio Witeck; Secretário Municipal de Economia Urbana e Rural, Senhor Fábio Tomaz Queiróz; Secretário de Obras, Senhor Olair Reis da Conceição; Secretário Municipal de Saúde, Senhor Fabrício Moura Araújo; Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal, Doutora Eloíse Vieira da Silva Souza; Representante do Procon Municipal, Sr. Fábio; Advogado Djarley Souza Ramos; e outros. O Presidente agradece a presença de sua esposa, da esposa do Vice Presidente da Mesa Diretora dessa Casa, e de alguns servidores da Prefeitura Municipal; agradece também a presença dos vereadores e dos servidores desse Poder Legislativo. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Ausente o vereador: Cleomar Cristani. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu a seguinte matéria no EXPEDIENTE: – Leitura da Resolução número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e dois, que “Altera a data de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, mencionada no Art. dez, da Resolução dezessete, de dois de agosto de um mil novecentos e noventa”; – Registro de CHAPAS para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Xinguara / PA, para o Biênio de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. (Suspende-se a sessão por cinco minutos para realizar o registro). Em cumprimento ao procedimento previsto no Regimento Interno, o Presidente registrou a seguinte Chapa: CHAPA ÚNICA, composta da seguinte forma: Presidente: vereador Adair Marinho da Silva; Vice Presidente: vereador Nelcino Lopes de Oliveira; Primeiro Secretário: vereadora Eliane de Souza Galvão; Segundo Secretário: vereadora Iraci Rodrigues da Silva. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que a fala do Prefeito Municipal seja proferida após o Pequeno e o Grande Expedientes. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de sua autoria, solicitando ao Plenário que o Prefeito Municipal profira sua fala após o Pequeno e o Grande Expedientes; sendo aprovado, por unanimidade. O PEQUENO EXPEDIENTE foi iniciado com a palavra do Senhor Diones Moreira Lima, que cumprimenta a todos; parabeniza o trabalho dos vereadores; afirma que já foi vereador desse Município e também Presidente da Câmara; parabeniza o trabalho do Vice Prefeito, Senhor Vilmones da Silva; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Edelson Lima, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; fala sobre a importância da eleição da Mesa Diretora dessa Câmara; afirma que é importante a Câmara trabalhar junto com o Prefeito; parabeniza o trabalho dos vereadores e do Prefeito Municipal em prol do desenvolvimento de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelton Régio, Assessor do Prefeito, cumprimenta a todos, especialmente a Mesa Diretora e o Prefeito Municipal; parabeniza o Presidente da Câmara pelas diversas obras realizadas nessa Casa, como a reforma e ampliação do prédio e a construção de praça; parabeniza o Prefeito e o Vice Prefeito Municipais pelo bom trabalho realizado em nossa cidade, especialmente na área do esporte; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Diogo, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; expressa sua satisfação com a atual Mesa Diretora desse Poder Legislativo; comenta que os vereadores dessa Legislatura sempre apoiam o Poder Executivo Municipal; expõe que não é fácil lidar com críticas, mas que a atual estrutura da Administração Pública Municipal tem trabalhado incansavelmente em prol do povo de Xinguara; acredita que a união entre Legislativo e Executivo só traz benefícios para a população; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; elogia o trabalho do vereador Adair Marinho da Silva pelo trabalho realizado como Presidente dessa Casa de Leis; parabeniza todos os Secretários e servidores municipais que compõem a atual estrutura da Prefeitura, pelo bom trabalho realizado em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; afirma que essa é a quinta sessão, da qual participa, cujo objetivo é realizar eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara; comenta que na eleição de hoje foi registrada apenas uma chapa, o que significa a união dos vereadores dessa Casa de Leis; expõe que essa é a terceira vez que vota no vereador Adair para Presidente da Câmara; expressa que foi de sua autoria, projeto de emenda à Lei Orgânica que alterou o voto secreto pelo aberto nas deliberações dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva cumprimenta a todos; parabeniza o Presidente Adair Marinho da Silva pelos trabalhos realizados na Mesa Diretora; agradece o Prefeito e Vice Prefeito Municipais pelo convite para compor a Mesa Diretora como Segunda Secretária; expõe que esse é o seu segundo mandato como vereadora; parabeniza todos os vereadores pelo bom trabalho prestado à sociedade xinguarense; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Adair Marinho da Silva pelo bom trabalho realizado como Presidente da Mesa Diretora dessa Câmara; fala ao Presidente Adair que pode contar com seu apoio; fala ao Prefeito que se sente honrado em fazer parte do grupo; agradece o trabalho de todos os funcionários dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; expõe que é desafiador estar aqui como vereadora; comenta que quando o vereador inicia seu trabalho tem muitos sonhos; fala aos cidadãos xinguarenses que essa Câmara trabalha unida pra o bem deles; expõe a forma em que trabalha como vereadora, como toma suas decisões; expõe seu trabalho como vereadora; afirma que já conseguiu mais de três milhões de reais para nossa cidade; agradece ao Presidente Adair e aos vereadores pela oportunidade de permanecer como candidata à Secretária da Mesa Diretora da Câmara; agradece ao público pela presença nessa sessão; finaliza sua palavra. O presidente Adair agradece aos componentes da atual Mesa Diretora pelo bom trabalho realizado até hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; afirma ao Prefeito Municipal que os vereadores formam um bom time; parabeniza o trabalho do Vice Prefeito, inclusive quando o mesmo era Secretário Municipal de Educação, na gestão anterior; agradece o Presidente Adair pela oportunidade de compor com ele a atual Mesa e por autorizar viagens à Brasília e a Belém com o objetivo de buscar recursos pra o nosso Município; afirma que hoje nossa cidade está indo bem porque tem dois líderes competentes; afirma que a Prefeitura e a Câmara devem ser unidas para prestarem um bom serviço à população de Xinguara; afirma que é difícil ser eleito para vereador de nossa cidade; agradece a parceria do Presidente dessa Casa; finaliza sua palavra. O Presidente Adair agradece o trabalho do Vice Presidente e da Secretária da atual Mesa Diretora da Câmara. Afirma ao prefeito que esta Casa de Leis continuará apoiando o Poder Executivo Municipal, nos anos de dois mil e vinte e três e de dois mil e vinte e quatro. Afirma que esse Poder nunca recebeu um projeto de lei indecente, de autoria do Executivo Municipal. Pede voto de todos os vereadores na Chapa Única, que disputa à eleição para Mesa Diretora dessa Câmara. Pede o apoio do Prefeito Municipal. Parabeniza o trabalho de todos os vereadores desse Poder Legislativo. Agradece a presença de todos os cidadãos presentes e dos cidadãos que assistem de forma virtual. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Xinguara / PA, para o Biênio de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Todos os vereadores foram chamados nominalmente, em ordem alfabética, para votarem, na chapa registrada, de forma aberta, conforme determina a Emenda à Lei Orgânica número seis, de dois de abril de dois mil e catorze, que alterou o artigo cinquenta e quatro. O vereador Adair Marinho da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Cícero Oliveira de Almeida, votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Dorismar Altino Medeiros, antes de votar, fez breve resumo da sua vida política como vereador há vinte e dois anos; agradeceu ao governador Hélder Barbalho pelos recursos investidos em Xinguara; afirma ao Prefeito que votará favoravelmente em todos os projetos de sua autoria; afirma nunca abandonar a população de Xinguara; após, votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Edvaldo Brito Rosa votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Eliane de Souza Galvão votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Jaques Salvelina Catanhede votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador José Rosa da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Raimundo Coelho de Araújo votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Sérgio Reis dos Santos votou sim na CHAPA ÚNICA. Concluída a apuração, o Presidente declarou a vitória da CHAPA ÚNICA, por unanimidade, com doze votos sim. A CHAPA ÚNICA eleita tem a seguinte composição: Presidente eleito: Adair Marinho da Silva; Vice Presidente eleito: Nelcino Lopes de Oliveira; Primeiro Secretário eleito: Eliane de Souza Galvão; Segundo Secretário eleito: Iraci Rodrigues da Silva. Com a palavra, o Vice Prefeito, Vilmones da Silva, cumprimenta a todos; expõe que Legislativo e Executivo Municipais devem trabalhar juntos, em harmonia; afirma que o vereador Adair é competente, sabe articular; parabeniza a Mesa Diretora eleita; parabeniza o Prefeito Municipal pela sabedoria em escolher a equipe administrativa da Prefeitura; finaliza sua palavra. Com a palavra o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos; parabeniza a Mesa Diretora eleita para o biênio de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, dessa Câmara, em especial a vereadora Iraci; agradece a presença dos Secretários Municipais e pede que fiquem de pé para receberem as palmas de todos os presentes; expressa que a Câmara Municipal de Xinguara é exemplo de bom trabalho em prol da população xinguarense; expõe que os vereadores o incomodam, mas de uma forma carinhosa, pois sempre reivindicam melhorias para a população; relata que viveu um momento feliz essa semana, pois após grande luta, conseguiu o fornecimento de água da empresa BRK para os moradores do Setor Frei Henri; faz convite aos vereadores e aos Secretários para juntos irem à UPA para emitir Ordem de Serviço para sua reforma, pois seu prédio se encontra em estado precário; expõe que a Escola Tecnológica receberá mais de quinhentos alunos; relata outras obras em andamento e que ainda se iniciarão em nossa cidade; expõe a dificuldade financeira da rede de saúde pública municipal; afirma se encontrar num dilema entre providenciar a pavimentação asfáltica de nossa cidade e pagar o salário e o décimo terceiro salário dos servidores da Prefeitura; relata que somente esse ano Xinguara perdeu mais de cinco milhões de reais de repasse de impostos estaduais; comenta que na França tem fila quilométrica para abastecimento de combustível e a inflação é maior que no Brasil; fala que devemos agradecer a Deus porque em nosso País não falta alimento; expressa que não é fácil administrar qualquer prefeitura no atual momento; afirma que o povo brasileiro é gentil, carinhoso e o povo de outros países é frio; finaliza sua palavra. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis, dos cidadãos, das autoridades e servidores públicos municipais, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.