Ata da 30a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF
Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA VILMAR MANOEL SILVA
Vice-Presidente Secretário
