Ata da 32ª Sessão Ordinária – 07.10.2021 Download PDF
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, situada na Avenida Jader Fontenelle Barbalho, sem número, Centro, no Distrito de Rio Vermelho, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude do Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, aprovado na vigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o Pastor Joelson, que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O Pastor leu o Salmo cento e três, e fez uma oração. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício financeiro de dois mil e vinte e dois”, a ser entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; – Leitura da Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero vírgula cinquenta “c” entre a Rua quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; – Leitura da Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; – Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve sete cidadãos inscritos no Pequeno Expediente: Senhor Jair Marcos, Senhor Torres, Pastor Joelson, Senhor Franco, Senhora Maria dos Santos, Senhor Claudenor e Senhor Antônio. Com a palavra o Pastor Joelson, cumprimentou a todos; expressa sua alegria e satisfação em estar nessa sessão; saúda a Diretora da Escola e todos os professores, pois tem admiração por eles; parabeniza os vereadores pela iniciativa de realizarem a sessão nesse Distrito; expõe que, pela leitura das Indicações, percebeu a preocupação dos Edis com esse Distrito; parabeniza os cidadãos pela presença; se coloca à disposição dessa Casa para o bem estar da comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Franco afirma que o novo Loteamento desse Distrito necessita de rede de energia e rede de abastecimento de água; finaliza sua palavra. Com a palavra a Senhora Maria dos Santos, cumprimenta a todos; solicita loteamento para fins de interesse social; afirma que foram concedidos Cheques Moradia para quem não precisa e quem precisa não recebeu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Claudenor pediu doação de terreno e auxílio para construção de casa própria para pessoas carentes do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Antônio expressa o problema da falta de água e reclama do valor excessivo pelo uso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Jair cumprimenta a todos; parabeniza a Câmara pela iniciativa de realizar sessão nesse Distrito; afirma que os vereadores representam o povo; cita que alguns vereadores estiveram nesse Distrito há uns meses atrás, e os agradecem por isso; expressa que a população local tem sofrido com o Loteamento da Prefeitura que assentou famílias carentes, pois não dispõe de rede de abastecimento de água; estão utilizando água da mangueira; solicita o apoio dessa Casa para intervir junto à BRK Ambiental, concedendo a ela declaração de posse do terreno para instalarem rede de abastecimento de água; acrescenta que nesse Loteamento também não tem rede de energia elétrica; acredita que as Comissões da Câmara podem destinar recursos ao Distrito, no Projeto de Lei do Orçamento para dois mil e vinte e dois; tem esperança que haverá melhora para o povo de Rio Vermelho; parabeniza o trabalho do Prefeito Moacir, pois tem realizado diversas obras nesse Distrito; comenta que alguns vereadores estiveram aqui, em forma de Comissão, e fizeram relatório das demandas; agradece a população do Distrito pela presença nessa sessão; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Jair se a Prefeitura esteve aqui para se cientificarem das demandas locais. Com a palavra novamente o Senhor Jair responde que sim e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, solicita à servidora dessa Casa, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, que elabore os seguintes ofícios: Ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer levantamento de pessoas carentes, residentes no Distrito de Rio Vermelho, que necessitam de doação de lotes; Ofício à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária para realizar a demarcação dos lotes; Ofício ao Diretor da BRK solicitando reunião / audiência pública para tratar da instalação de rede de abastecimento de água no Distrito de Rio Vermelho, com urgência, marcando dia e horário da audiência; Ofício destinado à ARCOM para fiscalizar a BRK Ambiental; Ofício à Equatorial Energia solicitando instalação de rede de energia no novo Loteamento do Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Torres cumprimenta a todos; agradece a presença dos vereadores; comenta que, no passado, foi colega de vereança do vereador Raimundo e do vereador Cícero; solicita ao Presidente Adair que convoque reunião com representante da Equatorial Energia e com representante da BRK Ambiental, juntamente com a população local; informa que o Distrito conta com subestação de energia; expressa que o Distrito necessita trocar a rede de iluminação pública; agradece os vereadores pela presença e agradece os cidadãos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Gustavo cumprimenta a todos; expõe que, devido à ausência de iluminação pública, muitas mulheres residentes nesse Distrito não têm praticado caminhada; solicita a colocação de quebra-molas em determinados lugares, pois veículos têm transitado com excesso de velocidade; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta os vereadores, e os cidadãos do Distrito; expressa que o objetivo dessa sessão é estreitar os laços e facilitar a comunicação entre Câmara e cidadãos; explica suas Indicações: solicita um psicólogo para atender a população do Distrito; solicita aquisição de bancos com encosto para a Escola Municipal do Distrito; informa que o deputado federal Joaquim Passarinho já destinou quatro milhões de reais à Xinguara; acrescenta que referido deputado concedeu acesso ao Programa que fornece internet, gratuitamente, e que destinará para a escola desse Distrito; informa que a Prefeitura fará levantamento da reposição de lâmpadas de iluminação pública no Distrito; solicita elaboração de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – DMT, solicitando a sinalização, bem como a colocação de lombadas nas vias principais, em frente à Escola Municipal do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que hoje fez visita nesse Distrito e entende as reivindicações realizadas pelos cidadãos; tem carinho especial pelo Distrito porque conviveu muitos anos com seu povo, quando comercializava seus produtos aqui; expressa que sempre teve votos em Rio Vermelho; se coloca à disposição da comunidade local; pede apoio aos colegas na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a disponibilização de mais terrenos para moradia popular, através de doação às famílias carentes; explica que o Loteamento ainda é de propriedade da União e os beneficiados não cumprem os requisitos para receber o Cheque Sua Casa; expõe que o Senhor Jair defende o povo do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa que essa Casa vai ao encontro dos cidadãos dos Distritos; agradece o apoio da população nas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar cumprimenta a todos; informa ao vereador Jair que hoje teve reunião com o Prefeito, na qual foram discutidas várias ações que serão realizadas em todo o Município, inclusive aqui no Distrito; expõe que a BRK Ambiental presta péssimo serviço à comunidade; expressa que fez Indicação nessa semana, na qual solicita o Prefeito o fornecimento gratuito de pão e leite às crianças carentes dos Distritos de Rio Vermelho e São José; comenta que em breve será construída Academia ao Ar Livre no Distrito; relata que trabalha com o deputado estadual Jaques Neves, o qual é médico e realiza atendimento médico em vários Municípios do Pará; acrescenta que tal deputado irá atender a comunidade do Distrito de São José, no próximo mês; explica que, para concessão do Cheque Sua Casa, diversos requisitos devem ser cumpridos; sugere aos vereadores que cada um possa destinar um Cheque Moradia aos moradores desse Distrito; agradece a presença dos moradores; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a presença dos cidadãos; afirma que está sempre presente em Rio Vermelho; afirma que reside em Xinguara, mas é vereador dos Distritos também; se coloca à disposição da população local; comenta que é muito difícil a falta de água, entende o sofrimento da comunidade; afirma que estará presente na Audiência Pública com a BRK Ambiental; saúda a Diretora da Escola local; informa que no início do ano que vem estará aqui novamente, em sessão dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair expressa que não fez campanha eleitoral no Distrito, porque havia outros candidatos da própria localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan cumprimenta a todos; expõe que também não fez campanha eleitoral nesse Distrito; faz compromisso de doar dois Cheques Moradia a cidadãos dessa localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; agradece a Deus pela sessão; agradece o Senhor Jair e o Senhor Torres, pela receptividade; comenta sobre suas Indicações: a primeira solicita ao Prefeito a implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, considerando que a prática de atividade física é essencial para a qualidade de vida; informa que nesse mês iniciou a campanha “Outubro Rosa”; defende sua outra Indicação, que solicita ao Prefeito, a realização de parceria com o DNIT com o objetivo de restaurar o trecho da BR-cento e cinquenta e cinco que atravessa o Distrito de Rio Vermelho; faz requerimento verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a implantação de polo para realização de exames laboratoriais no Distrito de Rio Vermelho; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos, em especial aos Senhores Jair, Torres e cidadãos presentes; expressa sua alegria em estar presente hoje no Distrito; se coloca à disposição da comunidade local, em especial na área da saúde; relata que em breve estará aqui inaugurando a Creche local; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus a oportunidade de estar nesse Distrito; afirma que não fez campanha eleitoral em Rio Vermelho; informa que solicitou ao deputado Fábio Freitas, o aumento da rede de energia elétrica e a colocação de postes nesse Distrito; inclusive, referido deputado já solicitou à Equatorial Energia, em Marabá, a realização de tal serviço; informa que pediu uma caçamba para o Distrito; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, pelas lideranças, todas as Indicações em pauta nessa sessão, foram aprovadas por unanimidade; As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cento e noventa e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero, vírgula cinquenta “c” entre a Rua Quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; – Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
