Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária 08/11/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de novembro de 2022

Ata da 34ª Sessão Ordinária -08.11.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva leu o Salmo noventa e um e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Ofício número duzentos e dezesseis de dois mil e vinte e dois-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, datado de três de novembro de dois mil e vinte e dois, que indica o vereador Cícero Oliveira de Almeida como líder de governo junto à Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura do Projeto de Lei número trinta e cinco de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Xinguara, de pessoas condenadas pela Lei Federal número onze mil trezentos e quarenta de dois mil e seis e pela Lei Federal número três mil cento e quatro de dois mil e quinze”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e um de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e dois de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a “Semana Municipal do Idoso”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de outubro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito do Município de Xinguara a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número cento e três de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município; – Leitura da Indicação número cento e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e cinco de dois mil e vinte e doisº, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um campo de futebol Society em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e seis de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e sete de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não houve inscrito no Pequeno Expediente. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono das suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias: trigésima primeira, trigésima segunda, trigésima terceira, trigésima quarta, realizadas no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois; bem como o abono da sua falta na trigésima terceira sessão ordinária, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; parabeniza o novo líder de governo, vereador Cícero Oliveira de Almeida, bem como a nova Mesa Diretora eleita; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; solicitou apoio aos colegas, na aprovação de seus projetos em tramitação; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, cumprimenta a todos; agradeceu ao governo do Estado do Pará, pelas obras e investimentos no município de Xinguara; finaliza sua palavra. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e três de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e cinco de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um campo de futebol Society em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e seis de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e sete de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário o abono das suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias: trigésima primeira, trigésima segunda, trigésima terceira e trigésima quarta, realizadas no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois; bem como o abono da sua falta na trigésima terceira sessão ordinária, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois; o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.