Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária – 06/10/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

15 de outubro de 2021

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 06.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; – Leitura da Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. – Leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Claudio da Serrinha, vereador em Sapucaia, que após as formalidades, apresentou sua satisfação em se fazer presente na sessão em Xinguara; e o Senhor Pastor Zé Filho, também vereador em Sapucaia, que após as formalidades, passou a relatar um pouco sobre o seu município, e agradeceu pela oportunidade. Após, foi dada a palavra ao secretário de Educação, Senhor Genival, entretanto, os mesmos, apesar de inscritos no Pequeno Expediente, em virtude de requerimento de vereadores, irão se pronunciar após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos, passou a contar sua história de vida, e agradeceu ao vereador Claudio da Serrinha, por toda a ajuda que lhe foi dada; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, parabenizou o Senhor Genival. Na oportunidade defendeu suas indicações, solicitando ao final a devida aprovação; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores e o público presente, passou a apresentar sua satisfação sobre os trabalhos do Executivo; aproveitou e fez uma Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que seja realizado tapa buracos na rua 10 e 12, em nossa cidade. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos, fez o uso da palavra para agradecer a execução de uma de suas indicações, e prestou seu apoio ao Executivo, acompanhando os trabalhos executados; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; fez o uso da palavra para apresentar o histórico do trabalho das gestões anteriores, bem como externar o apoio à atual gestão; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; relatou que se sente honrado, com a presença dos colegas vereadores de sapucaia, Estado do Pará; relatou um pouco sobre as parcerias entre os municípios vizinhos; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos, relatou um pouco da sua história, junto aos vereadores da cidade de Sapucaia; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, e relatou um pouco sobre as demandas do município; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos, externou seu apoio à Educação, bem como agradeceu pela presença dos vereadores da cidade vizinha; finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Edvaldo faz requerimento verbal solicitando ao Plenário a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Em aparte o vereador Edvaldo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na BR cento e cinquenta e cinco, frente ao Setor Pagnoceli. Colocado em discussão, para posterior votação, a Indicação verbal foi aprovada por unanimidade. Finalizado o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se às falas do Pequeno Expediente. Com a palavra o Secretário Municipal de Educação, cumprimentou a todos; passou a apresentar os resultados conquistados por toda a equipe da Secretaria de Educação, demonstrando os trabalhos prestados bem como seus desafios; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade; – Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; – Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; – Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade; – Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade; – Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; Em seguida, foram colocadas em discussão as seguintes Atas: – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.