Ata da 31ª Sessão Ordinária -05.10.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Cleomar Cristani leu o Salmo 92 e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos” a creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra do Senhor Genival Fernandes, Secretário Municipal de Educação; após a saudação, fez um convite aos vereadores, para participar do Vigésimo Quinto JOPEX de Xinguara; agradeceu pela parceria na caminhada do sete de setembro; relatou sobre seu desejo de homenagear a professora Rosemeyre, e solicitou que quando ocorrer uma obra da Educação, seja realizada uma conversa primeiro, haja visto que a preferência é para pessoas ligadas à educação; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, após as formalidades, questionou sobre os trabalhos realizados no Distrito São José, agradeceu à população pelo apoio aos seus candidatos nestas últimas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos, e usou a palavra para agradecer a todos pela presença e comentou sobre as eleições e compromisso com o povo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; apresentou sua justificativa nas eleições, e solicitou apoio aos vereadores, na execução dos trabalhos do Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; agradeceu aos vereadores pelo apoio, bem como parabenizou suas amigas pelo aniversário; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; passou a pedir apoio dos vereadores, para divulgar mais os trabalhos dos vereadores, bem como do Executivo; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado por unanimidade do Plenário; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no dia quinze, no mês de setembro desse ano (Vigésima Oitava); sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Edvaldo Brito Rosa faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessões ordinárias dessa Casa, realizadas nos dias três e quatro, do mês de outubro desse ano; sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Raimundo Coelho de Araujo faz Requerimento verbal, solicitando que a sessão ordinária dessa Casa, que será realizada no dia seis, às dezenove horas e trinta minutos, fosse antecipada para as dez horas e trinta minutos; sendo aprovado por unanimidade. Em aparte, o vereador Cleomar Cristani faz Requerimento verbal solicitando pedido de vista do Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Acessibilidade