Ata da 3ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 -Download pdf 

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, convidou para compor a mesa diretora o Prefeito Municipal Dr. Moacir, o vice-prefeito Vilmones, também convidou para sentar-se o Secretário Municipal de Educação e Cultura Sr. Genival Fernandes da Silva, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana o Sr. Olair Reis da Conceição. Logo após o Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei número três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de dois mil e vinte e três e dá outras providências” a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua treze que liga a Rua Gorotire até a BR cento e cinquenta e cinco, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação número nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação ao longo da Rua Antônio Pedroso, município de Xinguara/PA. – Leitura da Indicação número dez de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Rio Araguaia, entre as Avenida Franscisco Caldeira Castelo Branco e Rua Petrônio Portela, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação número onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de uma casa de apoio para os pacientes do “TFD” que se deslocam para cidade de Belém/PA. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao senhor Geraldo no ato como representante da classe dos professores do município de Xinguara/PA,  citou um trecho da bíblia para iniciar o seu discurso e falou sobre a criação de uma lei injusta que tratou do reajuste dos professores, falou que a lei oitocentos e vinte do PCCR foi aprovada e que não está sendo cumprida, cobrou sobre a revisão da legislação possa ser cumprida, pediu atenção para essa realidade para com os trabalhadores; expressou sua indignação, finalizou pedindo para as Comissões que analisem a situação e promova uma audiência pública para a população fazer parte. Seguiu-se com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou a todos e falou da reunião com o SINTEPP e falou da sua profissão de professora que entende a situação da sua classe e expressou total apoio aos seus colegas professores, estando à disposição dos mesmos e do sistema educacional. Com a palavra o vereador Cleomar, trouxe alguns resultados de suas cobranças sobre a agricultura, falou que as cobranças são válidas e parabenizou as secretarias que sempre estão à disposição para auxiliarem com os recursos trazido ao nosso município, encerrou agradecendo a presença de todos. Com a palavra o vereador Cícero, relatou sobre a importância desse passo para a classe dos trabalhadores municipais, mostrou-se favorável ao projeto estando à disposição dos membros que incorporam o sistema de educação, encerrou agradecendo à presença de todos. Com a palavra o Prefeito Municipal de Xinguara Dr. Moacir Farias, agradeceu pelo convite em participar dessa sessão, e que esse projeto do poder executivo vai beneficiar toda a classe de trabalhadores da educação e que em sua gestão sempre acolheu todas as classe proporcionando o melhor ao no município, encerrou agradecendo à todos. Com a palavra o Secretário Municipal de Educação e Cultura Sr. Genival Fernandes da Silva, agradeceu o convite em participar da nobre sessão e expôs a importância da aprovação desse projeto para o sistema educacional, relevou alguns pontos de destaque sobre a gestão que vem fazendo ao nosso município, estando sempre atuante nas causas que referem a educação e cultura de nossa cidade, finalizou agradecendo à todos. Com a palavra o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana o Sr. Olair Reis da Conceição, agradeceu o convite em participar da nobre sessão e contou um pouco da gestão que tem sido realizado em nosso município, encerrou agradecendo à todos. Com a palavra o Vice-Prefeito o Sr. Vilmones da Silva, agradeceu o convite em participar da sessão e fez um breve relato sobre a gestão municipal e falou da relevância  da aprovação desse projeto pela Câmara Municpal de Xinguara, que o município se beneficiará com esse passo dado para os educadores, finalizou agradecendo à presença de todos. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão para única votação a Indicação número sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua treze que liga a Rua Gorotire até a BR cento e cinquenta e cinco, município de Xinguara/PA; aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação ao longo da Rua Antônio Pedroso, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número dez de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Rio Araguaia, entre as Avenida Franscisco Caldeira Castelo Branco e Rua Petrônio Portela, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de uma casa de apoio para os pacientes do “TFD” que se deslocam para cidade de Belém/PA; a aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte uma horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária