Ata da Terceira Sessão Ordinária – 09/02/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de fevereiro de 2022

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 09.02.2022 Download PDF

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo quarenta, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; – Leitura da Indicação número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; – Leitura da Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; informa que hoje, pela manhã, esteve, juntamente com outros vereadores, visitando a obra de construção de uma Creche Municipal, no Setor Mariazinha, a qual será inaugurada no mês de outubro, mas funcionará somente no início do ano que vem; referida Creche atenderá aproximadamente quatrocentas crianças de zero a cinco anos de idade, em funcionará em período integral, das sete às dezessete horas; convida os colegas vereadores para irem até o Distrito de São Francisco, amanhã, às oito horas da manhã, no evento de assinatura da Ordem de Serviço de início de construção de mais salas de aula e de início da cobertura da quadra de esportes da Escola do referido Distrito, a partir das oito horas da manhã; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; expõe que amanhã quando sua Comissão analisar o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Comunicação, irá tentar obter dados de quanto a Prefeitura gasta hoje com mídia, comunicação, para comparar com a despesa que serão acrescentadas; expõe que o atendimento médico nos Distritos e Vilas é muito difícil e escasso, mas, recentemente o Prefeito disponibilizou médico para atendimento no Projeto de Assentamento Vale do Paraíso; expressa que tem vontade de realizar uma sessão dessa Câmara, no Projeto Vale do Araguaia; agradece o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde pelo apoio na área da saúde para a população do Distrito de São José e PA Vale do Araguaia; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente diz que se não for criada a Secretaria Municipal de Comunicação terá que ser realizada licitação para obter os serviços, que ficará mais caro aproximadamente cinquenta por cento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito que organize escala de plantão das farmácias de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; informa que foi muito boa a visita na obra de construção da Creche Municipal do Setor Mariazinha; expõe que também visitaram a construção da Escola Técnica, juntamente com a Secretária de Estado de Educação; tal obra está sendo construída com recursos do Estado do Pará; comunica que o fiscal dessa obra irá residir em Xinguara para tentar fazer com que a empresa construtora a finalize esse ano; afirma que a pedido do governador Helder, está fiscalizando a construção da Escola Técnica, mas o dono da empresa empreiteira não gostou de sua atitude de fiscalizar; informa que irá a Belém na semana que vem juntamente com outros vereadores, oportunidade em que irá tratar sobre o Convênio de reforma do prédio dessa Câmara com o Governador Helder; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que visitou hoje a construção da Creche do Setor Mariazinha, em nossa cidade, com capacidade de atendimento de aproximadamente quatrocentas crianças; relata que também visitou a obra de construção da Escola Técnica do Estado, e sentiu firmeza com a postura da Secretária de Estado da Educação, ao cobrar a finalização dessa obra; informa que a Secretária designará um engenheiro para fiscalizar essa obra; comenta que tem andado pela cidade e percebe que é necessário a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas e números de residências; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa sua tristeza em não ter ido visitar a obra da construção da Creche Municipal do setor Mariazinha; pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a instalação da energia solar nos prédios públicos municipais; defende e pede apoio também na aprovação de sua outra Indicação, de recuperação de trecho da Rua Itacaiúnas; expressa a importância da Indicação de autoria da vereadora Iraci, para que o Prefeito organize a escala de plantão das farmácias de nossa cidade; comenta que amanhã irá se reunir com os demais colegas para analisar o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Comunicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; comenta sobre a importância da função de um vereador; o vereador é eleito pelo povo e o representa; expressa que nesse mandato já passou por vários constrangimentos; pede respeito à mídia, aos Secretários Municipais, e à população; expõe que se candidatou a vereador por amor à Xinguara; pede união dos colegas para trabalharem a favor do Município de Xinguara. Em aparte o vereador Jaques aconselha o vereador Nelcino para mudar de postura para não sofrer constrangimentos, pois todos tem seus limites; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede que se alguém tiver alguma reclamação de sua pessoa o procure para resolverem; comenta que pretende ser reeleito, mas caso não seja, continuará a sobreviver como até hoje conseguiu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que entende o desabafo do vereador Nelcino; relata uma estória de constrangimento que aconteceu no seu primeiro mandato; aconselha o vereador Nelcino a ter paciência e como conduzir o mandato de vereador; compartilha algumas experiências suas como servidor público municipal e como vereador ao longo de seus mandatos; aconselha e incentiva os Secretários Municipais de Saúde e de Obras; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; expõe que pretende trabalhar em prol de nossa cidade; pede o apoio dos demais vereadores no início de seu mandato; pede o auxílio dos demais vereadores na cobrança do término das obras da quadra de esportes e a finalização de outras, no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente aconselha os demais vereadores em como se relacionar uns com os outros; relembra algumas experiências vividas em mandatos passados; relata que foi recusado como líder de governo do Osvaldinho Assunção, mas que o apoiou na reeleição como Prefeito Municipal; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de sua autoria, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocado em discussão, para única votação, em bloco, das Indicações e Atas em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, aprovadas, em pauta nessa sessão, são as seguintes: – Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; – Indicação número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; – Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; – Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.