Ata da Sexta Sessão Ordinária – 08/03/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

12 de março de 2022

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 08.03.2022 Download PDF

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; – Leitura da Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto evidenciando as qualidades das mulheres e as parabeniza pelo seu dia internacional; reforça o convite às mulheres do evento que a Prefeitura irá fazer em homenagem a elas; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo essa sessão, pelo dia internacional da mulher; afirma que as mulheres trabalham mais que o homem; defende sua Indicação, em pauta na sessão de hoje, que solicita ao Prefeito diálogo com o governador do Estado sobre a possibilidade de gratuidade da taxa de casamento cobrada pelos Cartórios de Registro Civil. Em aparte a vereadora Iraci parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede apoio na aprovação de sua Indicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta sobre suas duas Indicações em pauta na sessão de hoje e pede apoio dos colegas vereadores na sua aprovação. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende sua Indicação que solicita ao Prefeito a recuperação da rua sete de setembro; faz leitura de um texto em homenagem à mulher e as parabeniza pelo seu dia internacional; agradece a Deus pela dádiva de ser mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia a vereadora Eliane como Secretária da Mesa Diretora dessa Câmara; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo a essa sessão pelo seu dia internacional; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto em homenagem às mulheres e as parabeniza pelo seu dia, oito de março; entrega às servidoras Guiomara e Griziele, e às vereadoras Ébia e Eliane, um presente pelo dia internacional da mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; expressa que em seu mandato anterior conseguiu duzentos casamentos comunitários para Xinguara; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento para casais hipossuficientes, junto ao Cartório de Registro Civil, e informa que o Estado do Pará já concedeu, recentemente, alguns casamentos comunitários para nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador José Rosa cumprimenta a todos; informa que foi procurado por Assessora do deputado estadual Hélio Leite, propondo que Xinguara sedie os Jogos Abertos de nosso Estado; acrescenta que conversou com o Prefeito sobre o assunto e ele concordou em sediar os Jogos Abertos em Xinguara; parabeniza a educação de Xinguara, pois está com IDEB melhor que as Escolas da capital; comunica que caso os Jogos Abertos sejam sediados em nossa cidade serão realizados no mês de maio do corrente ano; acredita que esses jogos serão benéficos para nossos adolescentes e crianças, pois os ocupará com atividades saudáveis; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia o trabalho do vereador Sérgio como vereador; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; defende sua Indicação proposta nessa sessão; se coloca à disposição para auxiliar os colegas vereadores; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; sendo aprovada, por unanimidade; O Presidente Adair transmite a Presidência para o vice-Presidente Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, para única votação, as Indicações números vinte e três e vinte e oito, ambas de dois mil e vinte e dois, pois são de sua autoria. Após, o Presidente em exercício, vereador Nelcino, coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; e também coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. Em seguida, o vereador Adair Marinho da Silva assume novamente a Presidência da Mesa Diretora e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira retorna ao cargo de Vice-Presidente. Em continuidade à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. – Após, o Presidente Adair concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.