Ata da 6a Sessão Ordinária – 03.03.2020 Download PDF

Ata da sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani  que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do parecer de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – “Leitura do parecer de Lei número doze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer favorável na integra emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e vinte, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. – “Leitura da indicação número dois de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do setor Mariazinha com apoio de monitoramento. De câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio pereira de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton, após as formalidades, solicitou apoio no seu projeto, e agradeceu a todos os presentes; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou um histórico do seu trabalho, e buscou parabenizar os colegas pela atuação; O vereador Raimundo Amâncio, após as formalidades, apresentou um pouco sobre o seu trabalho, bem como informou sobre a emenda parlamentar do deputado estadual; A  vereadora Ébia Regina, após as formalidades, informou sobre a sessão solene do dia da mulher, bem como informou sobre seu trabalho na vereança. Passou a Ordem do Dia: – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número onze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão unânime. – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número doze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer pela reprovação na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão da maioria, (vereadores Jaques e Leandro votaram contrários ao parecer). – Em discussão, para única votação, a indicação número dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequenta a praça do setor Mariazinha, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. o vereador José Roberto, fez um requerimento verbal, para a antecipação do horário das sétima e oitava sessão ordinária do mês de março para as nove horas da manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário