Ata da 2ª Sessão Ordinária – 08.02.2022 Download PDF
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente convidou o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison, para se sentar à frente. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo cento e dezessete, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura do Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez, de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais; – Leitura da Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; – Leitura da Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; – Leitura da Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas, em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve apenas um inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison. Com a palavra o Senhor Denison cumprimenta a todos; informa que é colega de partido do vereador Cleomar e conhecido da vereadora Ébia; relata que passou os melhores natais na cidade de Xinguara, pois tem parentes que residem aqui; é com grande satisfação que está presente nessa sessão e tem a oportunidade de conhecer os colegas parlamentares; o motivo da visita é a troca de conhecimentos e de experiências, com o objetivo de fazer prosperar as cidades de Redenção e de Xinguara; expõe que pretende estar presente na inauguração da reforma do prédio dessa Câmara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair pede a Doutora Griziele para encaminhar o calendário de sessões ordinárias do corrente ano à Câmara Municipal de Redenção e também o convite para inauguração do prédio dessa Casa; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; dá as boas-vindas ao vereador Denison e o parabeniza pelo seu trabalho como parlamentar em Redenção; comenta que o Projeto de Lei que institui o Dia dos Desbravadores em nossa cidade é muito válido; expõe que tem acompanhado os jovens da Igreja Adventista, inclusive no Programa Desbravadores e é um ótimo projeto; defende sua Indicação que sugere ao Prefeito aderir ao SISAT – Consórcio Público Intermunicipal na área da saúde; afirma que a saúde pública municipal de Xinguara atende mais de cem mil usuários de cartões do Sistema Único de Saúde e essa Indicação pode ajudar muito a saúde local; entende que o Requerimento de autoria do vereador José Rosa, deve ser discutido antes; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; comenta que foi recebido na casa do vereador Denison e que sua esposa o auxilia bastante nos seus trabalhos; faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta na Primeira sessão ordinária, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; pede o apoio dos vereadores para não aprovarem o Requerimento do vereador José Rosa, quanto à parte que solicita a realização das sessões ordinárias dos dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, exclusivamente por teleconferência; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, a qual recomenda a limpeza do cemitério local; expõe que é favorável ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal dos Desbravadores; afirma que é favorável à adesão do Município ao SISAT; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; diz ao vereador Denison que concorda com sua fala, pois precisam realmente se unirem em prol do desenvolvimento de seus Municípios; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito o início do debate sobre a elaboração do Código de Proteção aos Animais em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; afirma que é favorável à adesão do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde, pois os custos com a saúde serão reduzidos; entende que nosso Município deveria seguir o exemplo de outras cidades na captação de recursos, pois as cidades do Estado do Pará está em vigésimo sexto lugar no ranking da captação de recursos no setor público; expressa que é favorável à homenagem aos desbravadores, pois são jovens valorosos que aprendem a respeitar o próximo; entende que, nos dias de hoje, os jovens são mais frágeis, principalmente mentalmente e emocionalmente; afirma que é favorável à elaboração de um Código de Proteção aos Animais em Xinguara; concorda com a vereadora Iraci sobre a necessidade de limpeza do cemitério local; também é favorável à aquisição de armários para o CTA; dá as boas-vindas ao vereador Denison e ao vereador Sérgio; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; acredita que a adesão de nossa cidade ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde é muito válido; reclama da falta de reuniões do setor de regulação na área da saúde com os Municípios vizinhos; reclama da falta de leitos disponíveis para Xinguara no Hospital Regional de Redenção; faz apelo ao vereador Denison para tentar organizar reuniões da regulação de nossa cidade com o Município de Redenção; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que realize reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais. O autor do Requerimento retificou seu requerimento passando a vigorar com a seguinte redação: Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; sendo, após discussão, aprovadas por unanimidade. As Indicações aprovadas são as seguintes: Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; – Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; – Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; – Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; – Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. – Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Casa de Leis, realizada no dia sete de fevereiro desse ano; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; o qual, foi aprovado, por unanimidade; Indicação verbal, de autoria do vereador Edvaldo, que solicita ao Prefeito Municipal, reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, entretanto, ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
