Ata da 5ª Sessão Ordinária – 07.03.2022 Download PDF
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; e Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cinquenta e cinco, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; – Leitura da Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; Leitura da Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; – Leitura da Indicação número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; – Leitura da Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um cidadão inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Leandro Gomes cumprimentou a todos; elogiou os trabalhos dos vereadores; expressou seus pêsames à família enlutada do vereador Maurisan; pede oração pela população da Ucrânia; informa que recebeu uma intimação da Polícia Civil, devido à queixa proposta pelo Doutor Yparaguassu e Doutor Rafael; relatada que foi maltratado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Xinguara, quando sofreu crise psicótica; pede ao Doutor Moacir que demita o médico, Doutor Luiz Felipe Ferreira, que trabalha na UPA; acrescenta que outros cidadãos também foram maltratados pelo referido médico, o Senhor Adrielson e a Senhora Rose Almeida; expõe que, ao contrário do Doutor Luiz, numa outra oportunidade e dia, foi bem atendido na UPA por outro médico, o Doutor João Gabriel e também que foi bem atendido por enfermeira que fez a triagem; expressa que até os animais têm que ser bem tratados; pede que os vereadores se reúnam com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu para tratar desse assunto; pede às vereadoras Iraci e Eliane, que representam a saúde nessa Casa de Leis, que intervenham nesse caso; detalha que o Doutor Luiz Felipe o tratou com grosseria ao negar um acompanhante para o mesmo, pois havia tomado medicamento forte e estava com receio de cair da maca, como já havia acontecido com outros pacientes no passado; pede que contratem o Doutor João Gabriel para dar curso de tratamento humanizado; expressa Nota de Repúdio ao médico Luzs Felipe Ferreira e ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a Deus por essa sessão; expressa seu pesar pelo povo ucraniano, em razão do sofrimento que estão passando; expõe que a pandemia do coronavírus está acabando, mas uma guerra foi iniciada entre a Rússia e a Ucrânia; informa que amanhã haverá reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; diz ao Doutor Ivan, servidor dessa Câmara, seu desejo de convidar o médico denunciado pelo Senhor Leandro Gomes para participar da reunião de amanhã; informa que o Prefeito Municipal está em Belém buscando recursos para nossa cidade; expressa sua felicidade em perceber que o governo do Estado está começando a auxiliar nosso Município; expõe sua tristeza com a ausência de iluminação pública em muitas residências da zona urbana e também nos Distritos de nossa cidade; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito que disponibilize caçamba e aterro, de forma gratuita, aos beneficiados do Programa “Sua Casa”, bem como pede apoio aos colegas parlamentares na sua aprovação; comenta que algumas lojas de materiais de construção estão vendendo o saco de cimento por valor excessivo para os beneficiado do Programa “Sua Casa”, e por isso pede apoio dos vereadores para fiscalizar esse abuso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que quanto à denúncia verbal do Senhor Leandro, sugere que discutam o assunto amanhã na reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; afirma que devem tomar providências em relação ao custo exagerado do cimento para os beneficiados do Programa “Sua Casa”; pede aos vereadores que amanhã estejam na Câmara para que um fotógrafo tire fotos dos mesmos, pois tais fotos serão colocadas em quadros nas paredes do auditório, onde se reúne o Plenário; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; parabeniza as Indicações dos vereadores em pauta nessa sessão; diz ao Senhor Leandro que não sabia do assunto de sua denúncia, mas que amanhã ouvirão o outro lado da estória, na reunião com o Secretário de Saúde; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; comenta que sobre a denúncia do Senhor Leandro necessitam averiguar; expressa sua tristeza pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, lembrando que já são aproximadamente um milhão de refugiados; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; agradece ao Secretário Municipal Olair Reis pelo bom trabalho realizado, em que pese muitas obras ainda necessitarem ser realizadas, em nossa cidade, devido às chuvas; comenta sobre sua Indicação, e parabeniza à gestão municipal pelo retorno das atividades das Academias ao Ar Livre; parabeniza todas as mulheres pelo dia oito de março que é o dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento destinado a elas, que será realizado na Escola Tancredo Neves, no dia doze de março; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus pela oportunidade de estar nessa sessão; agradece o apoio da vereadora Eliane à sua Indicação hoje proposta; informa ao público que assiste a essa sessão que enviou Ofício à BRK Ambiental cobrando o serviço social que deveria realizar; relata que no dia quinze está marcada reunião com representante da BRK para tratar de alguns assuntos, inclusive sobre o valor diferenciado da taxa de água para pessoas de baixa renda; diz ao Senhor Leandro que foi maltratado na UPA, mas não foi por médicos; acrescenta que amanhã resolverá esse assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde e a Diretora da UPA; acredita que quando as chuvas cessarem, o governo municipal trabalhará a todo vapor para o bem de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, expressa que sempre apoiou o Doutor Moacir, em suas candidaturas e como médico; informa que, agora, as portas do governo do Estado do Pará se abriram para Xinguara; comenta que o Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, tem descoberto situações erradas e está demitindo servidores que agiram de forma ilegal; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa sua alegria em estar há vinte e dois anos trabalhando como vereador; agradece o Presidente Adair por dispor de tenda para atendimento ao público; pede permissão do Presidente para convidar a ex-governadora, Ana Júlia Carepa, o ex-Prefeito Municipal, José Davi Passos, o ex-candidato a prefeito municipal, Senhor Amarildo Paulino, para participarem da inauguração da reforma do prédio da Câmara Municipal, pois estiveram presentes no dia em que pediu ao governador Helder recursos financeiros para reformar o prédio dessa Casa; pede também que estenda o convite aos engenheiros da obra, os Senhores João Calandrini e Lucas Dantas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente pede à servidora Griziele que faça os convites requeridos pelo vereador Dorismar; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; comenta que falta informação dos servidores da Farmácia Municipal aos cidadãos; pede que a Feira Coberta do Distrito de Rio Vermelho passe a ser administrada pela Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereador Ébia cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres xinguarenses pelo dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento no dia doze de março, na Escola Tancredo Neves; nesse evento haverá palestra, doação de mudas, sorteio de brindes, cuidados com a beleza e outros; expõe que sobre a denúncia do Senhor Leandro, amanhã resolverá o assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde; acredita que o Prefeito trará recursos do governo do Estado do Pará para nossa cidade; declara seu apoio ao projeto de lei que institui o dia municipal do Jovem Adventista; informa que hoje foram iniciadas as aulas da rede pública escolar do Município e visitou a Creche Criança Feliz, ficando encantada com a estrutura física; parabeniza o Secretário Municipal de Educação pelo ótimo trabalho junto à educação pública; afirma ao vereador Raimundo que cobrará mais agilidade da empresa responsável pelo fornecimento de materiais de iluminação pública; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair passa a Presidência da Mesa Diretora para o vice-Presidente, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, em única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade. O Presidente em exercício, Nelcino, colocou em discussão, para única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. Após, o vereador Adair assumiu novamente a Presidência da Mesa Diretora, e continuou a presidir a ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco; foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, discutidas e aprovadas em bloco, são as seguintes: – Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; – Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; – Indicação número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; – Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara; – Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
