Ata da Quinta Sessão Extraordinária – 25/03/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

27 de março de 2021

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 25.03.2021 Download PDF

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove); e transmitida nas redes sociais. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão e pediu para tocar o hino nacional. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; e Nelcino Lopes de Oliveira; ausente os vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente pediu à vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, para a devida análise e emissão de pareceres. Não podendo havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, e não havendo ORDEM DO DIA, o Presidente passou a palavra para o Prefeito de Xinguara, Dr. Mocir Pires de Faria, que cumprimentou a todos os presentes, e expôs que diante de tantos Municípios existentes no Brasil, o número deles que decidiu, até a presente data, participar de consórcio público para adquirir vacina que combata o covid-dezenove, é pequeno; continua explicando que o Hospital Municipal tem espaço próprio para atender os covidários e espaço separado para atender os outros pacientes; agradece a vereadora Ébia pela liderança de governo na Câmara. Em aparte, a vereadora Eliane pediu a palavra para concluir a leitura do projeto de lei em pauta porque havia lido apenas a mensagem. Entretanto, a vereadora Ébia pediu a dispensa da leitura, pois tal projeto já é de conhecimento de todos os vereadores; o que, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente passou a palavra à vereadora Ébia, que cumprimentou a todos, demonstrou suas condolências aos parentes e amigos de vítimas do covid-dezenove, e defendeu a aprovação do projeto em pauta. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou a todos e defendeu a aprovação do projeto em pauta. Com a palavra o vereador Edvaldo, cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito pela sua boa atuação na administração de nossa cidade; continuou, perguntando ao Prefeito, Dr. Moacir, se nosso Município vai obedecer o escalonamento de faixa etária para vacinação do covid-dezenove. Com a palavra o Prefeito explicou que Xinguara irá obedecer aos escalonamento de faixa etária estabelecido pelo Governo Federal; expõe que um dos objetivos do projeto é comprar vacinas mais rapidamente, além de pressionar o Governo Federal a adquirir vacinas mais rapidamente e doar aos Municípios; continua, afirmando que nosso Município tem gastado mais dinheiro do que tem na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao combate ao novo coronavírus. Com a palavra o vereador Cleomar, expõe que tem conversado com a população Xinguarense sobre o projeto em pauta e parabeniza o Prefeito pela iniciativa do consórcio entre Municípios; finaliza sua palavra agradecendo ao Prefeito por disponibilizar o Hospital Santa Luzia no atendimento aos enfermos contaminados com covid-dezenove. Com a palavra, o vereador Nelcino cumprimenta a todos e defende o projeto em pauta, expressando que nesse momento precisamos nos preocupar com vidas; finaliza sua palavra pede a Deus para nos dar a vitória no combate ao covid-dezenove. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pelo posicionamento expressado no projeto em pauta, no combate ao novo coronavírus; pede à população Xinguarense que obedeça às regras de distanciamento e outras medidas de combate ao covid-dezenove. Com a palavra, o vereador Maurisan, cumprimenta a todos, agradece os vereadores que irão aprovar o projeto em pauta e finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iracy, cumprimenta a todos e parabeniza a equipe de servidores do Hospital Municipal pelos cuidados e atendimento aos enfermos com covid-dezenove; parabeniza também o Prefeito, que disponibilizou o Hospital particular Santa Luzia para atender os enfermos de covid-dezenove da rede pública de saúde; parabeniza também a Secretária de Assistência Social, Dona Nely, pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria. Com a palavra o vereador Dorismar, cumprimenta a todos e parabeniza o Prefeito pela iniciativa do projeto em pauta, de aquisição de vacina para nossa população. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pelo seu trabalho e afirma que o início do seu mandato tem sido mais difícil que o normal em razão da pandemia do novo coronavírus; pede a Deus que ilumine o Prefeito e a primeira-dama para fazerem um bom trabalho para nosso Município. A seguir, o Presidente passa a palavra para o Prefeito fazer suas considerações finais. Com a palavra, o Prefeito Moacir, agradece os profissionais da saúde de Xinguara pela atitude de comprometimento, colocando suas vidas em risco; pede à população que vá aos Postos de Saúde de seu bairro e faça o credenciamento para tomarem a vacina do covid-dezenove; pede que a população não deixe para última hora, porque do contrário haverá aglomeração; agradece aos vereadores pelo apoio ao projeto em pauta e se despede. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a sexta sessão extraordinária que iniciará cinco minutos após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte e horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.