Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022
Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres. A seguir, o vereador Edvaldo Brito Rosa fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a inclusão na pauta da Sexta sessão extraordinária, do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário a inclusão na pauta da Sexta sessão extraordinária, do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Após, como não houve ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Sexta Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Adair Marinho da Silva
Presidente
Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão
Secretária
