Ata da Quarta Sessão Ordinária 25/02/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

1 de março de 2021

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 25.02.2021 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e trinta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará. Em razão da ausência do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva, o vereador senhor Nelcino Lopes de Oliveira, assumiu a Presidência dessa Casa, e em nome de Deus, deu abertura à sessão e pediu que fosse tocado o hino nacional. Após, convidou a vereadora Eliane de Souza Galvão para compor a Mesa Diretora como Vice-Presidente, e convidou o vereador Cícero Oliveira de Almeida para assumir a Secretaria da Mesa. Em seguida, solicitou a vereadora Eliane que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Edvaldo Brito Rosa, Jaques Salvelina Catanhede e a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, a qual tem a falta justificada em razão de viagem para realizar tratamento de saúde. O Presidente pediu ao Secretário para inscrever os cidadãos e vereadores interessados em fazer uso da palavra no Pequeno e Grande Expediente, respectivamente. Após as inscrições, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Creche e de Posto de Saúde municipais, no Jardim Tropical dessa cidade; – Leitura da Indicação número dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de Posto de Saúde municipal, no Jardim América dessa cidade; – Leitura da Indicação número quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde com a introdução do terceiro turno; – Leitura da Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de uma quadra de Esportes, sem cobertura, com iluminação e arquibancada para a comunidade do Projeto Casulo, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas passarelas áreas, de pedestres, sobre a BR-cento e cinquenta e cinco, uma na entrada da Vila Pagnocelli e a outra próximo à entrada do Setor Marajoara Dois, em Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Escolas Públicas Municipais no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das seguintes estradas: de Xinguarinha até João dos Capins (divisa com Água Azul do Norte / PA); do Distrito de São Francisco que vai até a divisa com Rio Maria; do Distrito de São José; do Barreiro Preto; da Cruz de Pau e da Igrejinha; todas situadas no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, destinada às famílias de baixa renda do Município de Xinguara, em conformidade com a Lei Federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, em anexo; – Leitura da Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placa indicativa da obra de construção do Parque da Vila Pagnoceli, bem como sugere a denominação do respectivo Parque de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Defesa Civil, realize o mapeamento dos pontos de alagamento de nossa cidade; A seguir, em aparte, a vereadora Iraci solicita ao Presidente a dispensa da leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às nove dezenove horas e trinta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará; assim, o Presidente colocou em discussão, para posterior votação do Plenário, a dispensa da leitura da referida Ata, sendo aprovado pelo Plenário, por unanimidade. Em seguida, como não teve inscrições no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Dorismar, cumprimenta a todos os vereadores, público presente e servidores dessa Casa; solicita o Presidente que coloque em deliberação do Plenário, na Ordem do Dia, pedido de abono da falta dos vereadores Cleomar Cristani e Jaques Salvelina Catanhede, por motivo de viagem à Belém; finaliza sua palavra agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Raimundo, cumprimenta a todos e solicita apoio às suas indicações de números vinte e oito e trinta, esperando que o Prefeito possa atender suas indicações e de todos os outros vereadores; Solicita aos vereadores que assinem ofício em conjunto pedindo doação de maquinário para Xinguara; parabeniza o ex-vereador Olair Reis, que nessa Legislatura atua como Secretário Municipal de Obras, afirmando que se continuar trabalhando dessa forma será o melhor Secretário de Obras desse Município; em aparte o vereador Dorismar, parabeniza também o atual Secretário de Obras, Olair, pois esteve com ele ontem e o tratou bem e atendeu seu pleito; informa que está sempre presente nos órgãos públicos verificando seu funcionamento; com a palavra novamente o vereador Raimundo, deseja o melhor para o povo de Xinguara e acredita não ser o momento de cobrar serviços dos Secretários Municipais; comunica que em Rio Maria tem vias da cidade intransitáveis; acrescenta que nesse momento de pandemia devemos ter cuidado conosco e com os outros; expressa sua alegria com a chegada, daqui a trinta dias, de vacinas de imunização do vírus covid-dezenove; finaliza sua palavra agradecendo a todos. Com a palavra a vereadora Eliane, solicita apoio para suas três indicações; a primeira é a construção de Posto de Saúde e Creches no Setor Jardim Tropical, afirmando que a maioria da população desse setor é carente; a segunda indicação é a construção de Posto de Saúde no Setor Jardim América, que já atende os setores Jardim do Lago e Selectas; e sua terceira indicação, que é a implantação do terceiro turno de atendimento nas Unidades de Saúde de nossa cidade, sem intervalo de almoço, tendo em vista que o Ministério da Saúde já prevê o terceiro turno; finaliza sua palavra agradecendo a todos. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: Com a palavra o vereador Dorismar, solicitou o abono da falta, nessa sessão, dos vereadores Cleomar Cristani e Jaques Salvelina Catanhede; e o vereador José Rosa pede abono da falta dos vereadores Edvaldo e Ébia; sendo, após discussão, aprovados por unanimidade; – Leitura da Indicação número um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Creche e de Posto de Saúde municipais, no Jardim Tropical dessa cidade; – Leitura da Indicação número dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de Posto de Saúde municipal, no Jardim América dessa cidade; – Leitura da Indicação número quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde com a introdução do terceiro turno; – Leitura da Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção de uma quadra de Esportes, sem cobertura, com iluminação e arquibancada para a comunidade do Projeto Casulo, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas passarelas áreas, de pedestres, sobre a BR-cento e cinquenta e cinco, uma na entrada da Vila Pagnocelli e a outra próximo à entrada do Setor Marajoara Dois, em Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de Escolas Públicas Municipais no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das seguintes estradas: de Xinguarinha até João dos Capins (divisa com Água Azul do Norte / PA); do Distrito de São Francisco que vai até a divisa com Rio Maria; do Distrito de São José; do Barreiro Preto; da Cruz de Pau e da Igrejinha; todas situadas no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, destinada às famílias de baixa renda do Município de Xinguara, em conformidade com a Lei Federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, em anexo; – Leitura da Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placa indicativa da obra de construção do Parque da Vila Pagnoceli, bem como sugere a denominação do respectivo Parque de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Defesa Civil, realize o mapeamento dos pontos de alagamento de nossa cidade; O Presidente em Exercício, Senhor Nelcino, solicitou ao Plenário a discussão e votação de todas as indicações em bloco, ou seja, em conjunto, sendo aprovado, por unanimidade; assim, colocadas em discussão todas as indicações da pauta dessa sessão, foram aprovadas, por unanimidade; Em discussão para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às nove dezenove horas e trinta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará; sendo, após discussão, aprovada, por unanimidade. O Presidente em Exercício agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos presentes, os convidou para participarem da Quinta Sessão Ordinária, no dia oito de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.