Ata da Primeira Sessão Ordinária-14/02/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

14 de fevereiro de 2023

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 Download pdf

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; estando ausente a vereadora: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para o vereador Cícero para fazer parte da mesa diretora como 1° secretário em exercício. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao servidor Magalhães que fizesse a entrega da cópia do Projeto de Lei n°02/2023 para todos os vereadores presente no plenário. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe: “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; – Leitura da Indicação nº 01/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA);- Leitura da Indicação nº 03/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: pavimentação com bloquetes na Rua José Iwassaki, situada entre as Ruas Valter Fernandes e Antônio Cury, setor Tanaka, município de Xinguara/PA;- Leitura da Indicação nº 06/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao assessor do prefeito o Sr. Edelton Lima, onde parabenizou pelo início de mais um ano legislativo desejando boa sorte e sucesso à todos os vereadores e elogiou o serviço que tem sido feito pelo Dr. Moacir no município de Xinguara e região legislativo. ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos e pediu a aprovação aos seus nobres colegas sobre sua indicação solicitada; relatou alguns problemas vividos pela população e parabenizou ao secretário da educação e sua equipe pelo bom trabalho realizado em nosso município. Em seguida com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu à Deus e a todos presentes, falou da reunião realizada na tarde de hoje com os membros das ACS’s e seu representante legal, Dr Rivelino, e o Dr. Ivan como membro jurídico dessa casa de leis, expôs que foi feito uma proposta pela Procuradoria Jurídica do município sendo acatado pelos ACS’s, sendo um grande passo feito pelo município; e finalizou que esse ano será um ano promissor para o município de Xinguara. A seguir, o vereador Cícero fez uso da palavra. Saudou à todos presentes e aos que estavam nos assistindo pelas redes sociais; relatou sobre a proposta enviada pelo Executivo sobre a situação dos ACS’S e que vai acompanhar o andamento sobre a contra proposta dos membros na reunião marcada para amanhã, agradeceu à todos e finalizou. Em seguida com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou à todos presentes, falou ela e os demais vereadores estão indo em busca de recursos na próxima viagem marcada à Brasília, mas que não tem o poder de colocar em prática o pedido dos cidadãos, apenas consegue buscar os recursos para que seja colocado em prática pelo Executivo, reconheceu e parabenizou o trabalho de todos os servidores envolvidos nos cuidados da Casa dos Idosos e na Casa Lar. O Presidente concedeu tempo para o uso da tribuna ao assistente social e pastor Eli Lima que fez uso da palavra, cumprimentou à todos presentes apresentou e pediu apoio para a doação do projeto “imposto solidário” que o dinheiro arrecadado pelo governo federal seria aplicado em prol da Casa Lar dos Idosos, esse imposto pode ser doado por pessoa física ou jurídica de qualquer lugar do Brasil; pediu apoio à população xinguarense para fazer doação de parte do imposto pago ao governo através do IR, finalizou parabenizando a gestão do poder executivo. Passou-se a ORDEM DO DIA: em discussão para única votação a indicação nº 01/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA), aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a indicação nº 06/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a indicação nº 03/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: pavimentação com bloquetes na Rua José Iwassaki, situada entre as Ruas Valter Fernandes e Antônio Cury, setor Tanaka, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.