Ata da Primeira Sessão Ordinária – 07/02/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de fevereiro de 2022

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; estando ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede; e Maurisan Alves de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Requerimento, de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura do Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Jurídica dessa Câmara, sobre o Requerimento de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo. Considerando a Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, o Presidente declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; sente tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan; sente alívio pelo fato de ocorrer a extinção e não a cassação do mandato; expressa que era amigo do vereador Maurisan; expõe que enfrentamos um período chuvoso, que tem deteriorado nossas vias públicas, e também que enfrentamos novo período de pandemia; acredita que o governador Helder irá auxiliar nossa cidade, bem como o Secretário Municipal de Obras, com a aquisição de novo maquinário; esteve reunido hoje com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu, que o auxiliou em suas demandas; parabeniza os vereadores pelo bom trabalho realizado em prol de nosso Município; agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente informa que amanhã o Prefeito, Doutor Moacir, irá a Belém para buscar recursos para Xinguara, junto ao governador Helder; parabeniza o Secretário e o Secretário Municipal Adjunto da Saúde pelo bom trabalho realizado para nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimenta a todos; relata que participa da política há muito tempo, desde sua juventude, mas ainda não havia passado por uma situação como a da tragédia ocorrida com o vereador Maurisan e suas consequências, como a extinção do seu mandato; expõe que nunca questionou parecer jurídico de autoria do Doutor Antônio Aurélio, sempre confiou no seu trabalho; acredita que cumprir com a função de vereador será difícil para o suplente de vereador, Senhor Sérgio Reis, pois reside no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Dorismar expõe que sente constrangimento e tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan, mas entende que é necessário; relata que não tem nada a reclamar dos atuais Secretário Municipais e nunca sentiu inveja dos nobres colegas vereadores; acredita que os vereadores devem ser honestos e verdadeiros uns com os outros; expressa que, infelizmente existe inveja entre os vereadores dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos, agradece o Doutor Antônio Aurélio e o Doutor Ivan pelo ótimo trabalho realizado nessa Câmara, sempre com muita ética; expressa sua tristeza pelo desparecimento do vereador Maurisan; dá as boas-vindas, nessa Casa, ao primeiro suplente de vereador pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos; expõe que a saúde pública de nossa cidade está atendendo aproximadamente mais de cento e quarenta e cinco mil usuários do Sistema Único de Saúde, inclusive atendendo pessoas das cidades vizinhas. Em aparte, o vereador Raimundo expõe que o número de cartões do SUS em nossa cidade conta com mais de cento e cinquenta mil; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Ébia informa algumas obras públicas em andamento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; reflete sobre a morte, a transitoriedade da vida; acredita que o vereador Maurisan tinha muitos planos a serem concretizados; comenta que esteve no cemitério e percebe que brigamos muito em vida, mas quando morremos não levamos nada; expõe que os vereadores estão aqui para auxiliar a comunidade local; deseja que Deus nos dê sabedoria para realizar boas coisas aqui nesse mundo; finaliza sua palavra. Em seguida, como não havia matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, o Presidente Adair convida os vereadores a participarem da sessão solene de posse do primeiro suplente de vereador, pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos, a ser realizada amanhã, às dezoito horas e trinta minutos nessa sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.