Ata da Oitava Sessão Ordinária – 10/03/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

12 de março de 2022

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 10.03.2022 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular do cargo. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Eliane de Souza Galvão; e Jaques Salvelinha Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao vereador Raimundo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Raimundo leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; – Leitura da Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva, faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta nas Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos; afirma aos colegas vereadores, autores de Indicações em pauta nessa sessão, que é favorável às mesmas; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; faz Indicação verbal, solicitando ao Plenário, que a última sessão ordinária do mês de abril seja realizada no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; informa que esteve visitando o referido Distrito e observa que as chuvas têm estragado muito as estradas; relata que o maquinário da Prefeitura está sucateado, necessitando ser renovado; sugere que o maquinário velho da Prefeitura seja leiloado; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que viajou para Belém no último domingo e chegou ontem; relata que a estrada do Distrito de São José está ruim, mas que o Secretário Municipal de Obras tem enviado maquinário e servidores para recuperar as vicinais; informa que esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde e tem recebido apoio; inclusive foi doado para o Município de Xinguara um aparelho de eletrocardiograma; pede aos colegas vereadores que sejam mais criteriosos ao sugerir a contratação de pessoas na Administração Pública Municipal, pois, recentemente, um servidor contratado causou grande estrago em veículo da Prefeitura; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito, sendo proveitosa; expõe que a operação tapa-buracos iniciará novamente; parabeniza o trabalho do Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, que tem feito o possível, mesmo diante da situação precária do maquinário da Prefeitura; parabeniza o vereador Adair pois tem apoiado os vereadores dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que na reunião de hoje, entre os vereadores e o Prefeito Municipal, foi exposto a atual situação política de Xinguara; acrescenta que nessa reunião, dentre os vereadores, esteve ausente somente o Senhor Jaques; informa que nessa reunião, o vice-prefeito, Senhor Vilmones, declarou sua pré-candidatura a deputado estadual, expondo suas razões, as quais apoia; nessa oportunidade, os vereadores declararam quem são seus candidatos a deputado estadual; comenta que o Prefeito, Doutor Moacir, apoiará o pré-candidato a governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; agradece ao vereador Edvaldo pelas palavras elogiosas; comenta que a precariedade do maquinário da Prefeitura é grave, pois só um está funcionando; expressa sua preocupação na resolução desse problema, considerando que o verão está próximo; parabeniza a atuação dos vereadores, que têm ido buscar recursos para nosso Município em Belém e em Brasília; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, pedindo aos colegas vereadores que a aprovem; comenta que os servidores públicos operadores de máquinas devem zelar da máquina que recebe; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito Municipal, sendo muito proveitosa; afirma que os vereadores precisam se unir em prol do Município de Xinguara; expõe que no próximo censo habitacional acredita que nosso Município contará com aproximadamente setenta mil habitantes; acredita que esse ano é o mais propício para receber recursos para Xinguara, pois é ano eleitoral; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que no próximo censo acredita que Xinguara contará com mais de sessenta mil habitantes, e, portanto, será possível aumentar o número de vereadores dessa Casa, de treze para quinze; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – a qual foi aprovada por unanimidade; Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Plenário, a realização da última sessão ordinária do mês de abril no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita o abono de suas faltas na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita o abono de sua falta na Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.