Ata da 9a Sessão Ordinária – 06.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Copia
Ata da nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “solicita o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, aonde irá se deslocar para o Estado de MG para receber um prêmio referente ao seu livro. Logo em seguida o vereador Amilton Pereira Cunha também utilizou a tribuna para parabenizar a população e apoiar os comerciantes na luta contra essa pandemia. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez o uso da palavra e discutiu sobre a situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra a respeito do subsídio referente ao projeto de lei em discussão. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra sobre a situação da pandemia no município. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez uso da palavra a respeito ao projeto de lei em tela. Não havendo mais inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA VILMAR MANOEL DA SILVA
Vice-Presidente Secretário
