Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária-08/05/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de maio de 2023

Ata da 13ª Sessão Ordinária – 08.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao vereador Cicero para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. – Leitura da Indicação n° trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.- Leitura da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.- Leitura da Indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município;– Leitura do Alvará de Quitação expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson Lima. Logo após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Raimundo agradeceu a presença de todos e falou da gestão atual e explanou algumas ideias relacionadas as suas indicações solicitadas ao Prefeito Municipal. Com a palavra o vereador Cleomar, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre suas indicações que serão propostas nas sessões do mês de maio. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Edvaldo pelo projeto em tela e também estendeu seus votos de merecimento do título honorífico do senhor João Gabriel. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação n° trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico, aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara; aprovada por unanimidade . Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.