Ata da 13ª Sessão Ordinária – 02.05.2022 download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Edvaldo Brito Rosa e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; – Leitura da Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: medidas de implantação do Código de Endereçamento Postal – CEP nos Bairros, bem como providencie a numeração, de forma correta, nos domicílios particulares e públicos, do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas laterais da Praça Jeso Pereira Leite, em frente às duas pistas da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e um de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Cícero Oliveira de Almeida, Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa, Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelina Catanhede e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos cardiologista e ginecologista para atendimento na rede pública de saúde de nosso Município, incluindo Distritos e Vilas; – Leitura da Indicação número sessenta e dois, de dois mil e vinte dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas salas, um banheiro e uma área, para atendimento médico na Colônia Vale do Araguaia, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Gilmar Pires, cumprimentou a todos, informou que esteve, recentemente, em Belém, oportunidade em que visitou a Academia da Marinha brasileira; convidou os barqueiros que irão trabalhar no transporte de turistas na praia do Pontão esse ano, para participarem de curso / treinamento a ser ministrado pela marinha brasileira; referido curso tem o objetivo de evitar acidentes com os barcos em movimento, preservando-se assim vidas; agradece a oportunidade e finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Secretário Municipal de Obras, Olair Reis da Conceção, cumprimenta a todos; faz breve relato de seu trabalho na Secretaria; parabeniza o advogado, servidor dessa Casa, Ivan Carlos, pelo aniversário na data de hoje, e finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Pastor Domingos, relata sua insatisfação quanto aos buracos em sua rua, bem como cobra uma solução das autoridades públicas; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos. apresentou suas demandas, bem como reinvindicações dos moradores do Distrito de São José; solicita apoio no atendimento de suas demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo cumprimenta a todos; fez breve relato sobre suas atividades parlamentares, bem como solicitou apoio do Executivo para melhorar as ruas do município; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cicero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; apresentou algumas demandas do seu mandato e finalizou sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; apresenta um relatório sobre a atuação do Poder Executivo, bem como de suas atividades parlamentares; finalizou sua palavra. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros cumprimenta a todos; expõe uma rápida análise sobre o projeto de lei de reajuste salarial dos professores públicos, apreciado na última sessão extraordinária e após isso finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: medidas de implantação do Código de Endereçamento Postal – CEP nos Bairros, bem como providencie a numeração, de forma correta, nos domicílios particulares e públicos, do Município de Xinguara; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cinquenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas laterais da Praça Jeso Pereira Leite, em frente às duas pistas da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Cícero Oliveira de Almeida, Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa, Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelina Catanhede e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos cardiologista e ginecologista para atendimento na rede pública de saúde de nosso Município, incluindo Distritos e Vilas; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e dois de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas salas, um banheiro e uma área, para atendimento médico na Colônia Vale do Araguaia, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

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