Ata da 16ª Sessão Ordinária – 09.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: questão de ordem foi feita a leitura do Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em vinte e dois de setembro” e o Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”; – Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município; -Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara;- Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta. – Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano; -Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços; -Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município; -Leitura da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara; -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município; -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão, sendo dispensadas as demais leituras dos projetos em pauta. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Com a palavra o senhor Délio Amaral agradeceu pelo convite à essa Casa de Leis e falou da relevância dos projetos em pauta de autoria do vereador Dorismar, trazendo uma grande relevância ao profissional de contabilidade. Com a palavra o contador Raimundo agradeceu ao vereador Dorismar pela compreensão em acatar o projeto que faz referência aos contadores sendo um projeto de grande valia para sua classe. Com a palavra o contador Wenis, agradeceu ao vereador proponente Dorismar pelo empenho na colaboração desse projeto que é tão relevante para à classe dos nobres profissionais da contabilidade. Com a palavra o senhor Junior, agradeceu ao vereador Evaldo por ser proponente ao projeto de declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Dorismar Altino Medeiros agradeceu à presença de todos e falou sobre a importância dos seus projetos diante dessa Casa de Leis, frente aos profissionais da contabilidade. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu à presença de todos e fez um breve relato sobre os títulos honoríficos que estão em pauta para votação, onde todos os homenageados são dignos desse singelo reconhecimento. Com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu à presença de todos e parabenizou ao vereador proponente Dorismar pela compreensão com os profissionais da contabilidade e também parabenizou o vereador Edvaldo pela projeto de declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Xinguara. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Edvaldo pelo seu projeto que trata da declaração de utilidade pública da LEMX, além disso parabenizou todos os profissionais da contabilidade que estavam presentes e disse que era merecido tal reconhecimento à classe. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 45/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município, aprovado por unanimidade.- Em discussão, para única votação Indicação n° 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 47/2023, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 48/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° 49/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 53/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 54/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 55/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° 56/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão, aprovado por unanimidade.

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária