Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária-09/05/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de maio de 2024

BOLETIM-16ª Sessão Ordinária-09-05-2024 -Downoad pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente solicitou a Vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação nº sessenta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria dos vereadores Ébia Regina Mendanha da Costa e Sérgio Reis do Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal que: providencie máquina fotocopiadora para tirar cópias de documentos necessários para agendamento de exames e/ou consultas dos pacientes, na regulação do Hospital Municipal de Xinguara. -Leitura da Indicação nº sessenta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizado o cascalhamento da vicinal Porangai, no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara. –Leitura da Indicação nº sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a operação tapa buraco das ruas pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, em nosso Município. – Leitura da Indicação nº sessenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a recuperação de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Rio Vermelho. -Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. – Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. – Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.– Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, solicitou apoio dos nobres pares na aprovação de sua indicação conjunta lida no expediente; parabenizou pelo aniversário de Xinguara; parabenizou o prefeito pela linda festa que ele vai proporcionar para toda população e também aproveitou para parabenizar todas as mães pelo dia que se aproxima. Com a palavra o vereador Raimundo, pediu abono da sua falta na décima quinta sessão ordinária e agradeceu pelo envio do maquinário para o patrolamento da região do Barreiro Preto. Com a palavra o vereador Sérgio, falou um pouco sobre a necessidade de suas indicações e relatou um pouco da situação de máquinas quebradas aguardando manutenção para realizar a continuação do serviço. Com a palavra o vereador Cleomar, pediu abono de suas faltas nas duas primeiras sessões do mês e também falou da situação crítica da estrada do Distrito São José, aproveitou o momento para parabenizar o dia das mães. Com a palavra o vereador Cícero, aprofundou um pouco sobre algumas soluções que podem ser tomadas para auxiliar nesse processo de recuperação das estradas. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou todas as mães pelo dia que aproxima e estendeu o convite para todas participarem da sessão solene de dia das mães que será realizado no domingo. Com a palavra a vereadora Iraci, falou do evento que ocorreu na última terça-feira que reuniu membros e apoiadores políticos do Dr. Moacir, parabenizou nossa cidade pelos seus quarenta e dois anos de história, e parabenizou a atual gestão pela festa linda que irá acontecer a partir de hoje; terminou a fala parabenizando todas as mães pelo dia que se aproxima. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir um imóvel destinado à ampliação das instalações da creche Givaldo da Silva Lucena e adota outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Xinguara, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 384.261,62, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei n° 14.399/2022 que institui a política Nacional de Cultura e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 01/2024, de autoria da mesa diretora, que “Aprova a realização de uma consulta popular dirigida aos eleitores do Município de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria dos vereadores Ébia Regina Mendanha da Costa e Sérgio Reis do Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal que: providencie máquina fotocopiadora para tirar cópias de documentos necessários para agendamento de exames e/ou consultas dos pacientes, na regulação do Hospital Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizado o cascalhamento da vicinal Porangai, no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta e seis de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a operação tapa buraco das ruas pavimentadas do Distrito Rio Vermelho, em nosso Município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº sessenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie a recuperação de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador José Rosa que solicita abono de sua falta da décima quarta sessão ordinária, sendo aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e vinte e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.