Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária – 06/05/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de maio de 2022

Ata da 16ª Sessão Ordinária – 05.05.2022 Download PDF

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, pediu ao Ilustríssimo vereador, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para compor a Mesa Diretora como Secretário da Mesa, e a Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão passou a compor a Mesa como Vice-Presidente em Exercício. Após, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente em Exercício, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cento e vinte e um, e fez a oração do Pai Nosso. O Presidente em Exercício Nelcino agradece a presença dos cidadãos presentes e convida o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e o Senhor Alan para compor a Mesa de Honra. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”; – Leitura da Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez Requerimento verbal ao Plenário solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. – Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se com a palavra do Senhor Alan, Vice-Presidente do Republicanos, que cumprimenta a todos; relata os serviços prestados pela Força Jovem Universal – FJU à população xinguarense; destaca que a FJU auxilia no resgate dos jovens viciados em drogas; comenta sobre o efeito das drogas sobre os adolescentes; enfatiza o trabalho da FJU na espiritualidade cristã da comunidade local; expressa que o projeto de lei que institui o dia da Força Jovem Universal, lido hoje, é um reconhecimento do trabalho desses jovens; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Nelcino comenta sobre a importância da atuação da FJU em Xinguara e os parabeniza; parabeniza o Presidente do Partido Republicanos, pelo bom trabalho na direção do partido; elogia o trabalho do Senhor Alan que diariamente vem à essa Câmara para se colocar à sua disposição; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono da sua falta na sessão ordinária do dia quatro de maio do corrente ano, a Décima Quinta; defende sua Indicação que solicita ao prefeito a organização e a limpeza do lixão do Distrito de São José; informa que esteve em Belém esses últimos dois dias e que levou algumas demandas, como a implantação do Ensino Médio no Distrito de São José; informa que a comunidade escolar rural do Ensino Médio tem se organizado para comprar merenda por conta própria; comenta sobre o atual funcionamento do Ensino Médio em nosso Município; informa que dia doze, às dezenove horas e trinta minutos, será realizada sessão solene nessa Casa Legislativa, em homenagem ao dia municipal do Enfermeiro e convida todos a participarem; comunica a morte da senhora conhecida como Maria do “Zico”, técnica de enfermagem em nossa cidade e expressa seus pêsames à família; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz leitura de dois Ofícios que a Chefe de Gabinete do deputado estadual Hélio Leite o orientou a elaborar, solicitando os seguintes programas para a terceira idade: Talento Esportivo e Vida Ativa, dirigido à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; comenta que é importante pedir programas que beneficiem nosso povo; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Nelcino pela propositura de Projeto de Lei que valoriza jovens, em especial os jovens membros da Igreja Universal; expressa sua felicidade com o trabalho da força jovem universal – FJU; parabeniza todos os vereadores pelas Indicações hoje propostas; comenta sobre a importância da prática de esportes na vida de todos; informa que dia doze de maio é do dia municipal do Enfermeiro e também é o dia municipal de enfrentamento à Fibromialgia; acrescenta que nesse dia haverá uma programação especial voltada às pessoas portadoras de fibromialgia; parabeniza as mães pelo seu dia, no próximo domingo, e lê uma mensagem em homenagem a elas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Edvaldo Brito Rosa cumprimenta a todos; agradece a presença dos jovens da FJU nessa sessão; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; e Décima Sétima; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Oitava; Vigésima Terceira; Vigésima Nona; Trigésima Segunda; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Terceira; Quinta; Sexta; Nona; Décima e Décima Segunda; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; parabeniza o vereador Nelcino pelo projeto de lei que institui o dia da Força Jovem Universal; parabeniza a FJU pelo importante trabalho realizado em Xinguara, em nome do Senhor; parabeniza todas as mães xinguarenses pelo seu dia; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa sua tristeza pela perda de uma mulher, sua vizinha, que faleceu acomentida de câncer; parabeniza os jovens participantes do FJU que têm a oportunidade de auxiliar o próximo; aconselha os jovens a valorizar mais os entes familiares; comenta de sua solidão em Xinguara, pois sua família reside em cidade distante, contando com o convívio apenas de seu esposo e filha; parabeniza o vereador Nelcino pela iniciativa do projeto que institui o dia da Força Jovem Universal; se coloca à disposição da FJU para auxiliar em seu trabalho; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita ao Prefeito a doação de projetos arquitetônicos a famílias carentes de nossa cidade; informa que o Posto de Saúde do Marajoara Um está em reforma; comenta da importância da Indicação, de autoria da vereadora Ébia, que solicita a colocação de lombada em frente à Escola Municipal; comenta que já conseguiu mais de três milhões de reais em emendas parlamentares para o Município de Xinguara; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; O Presidente Nelcino passa a Presidência para a Vice-Presidente em Exercício, vereadora Eliane de Souza Galvão, para colocar em discussão, para única votação, a Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria. A Presidente em Exercício, vereadora Eliane, colocou em discussão, para única votação, Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. A seguir, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira assume novamente a Presidência da Mesa Diretora, e a vereadora Eliane de Souza Galvão retorna ao cargo de Vice-Presidente em Exercício. Então, o Presidente em Exercício dá continuidade à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, cumprimenta a todos; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, o abono da sua falta na sessão ordinária do dia quatro de maio do corrente ano, a Décima Quinta; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; e Vigésima Sétima; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; e Décima Sétima; sendo aprovado, por unanimidade; Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Oitava; Vigésima Terceira; Vigésima Nona; Trigésima Segunda; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Terceira; Quinta; Sexta; Nona; Décima e Décima Segunda; sendo aprovado por unanimidade. Após, o Presidente em Exercício concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente em Exercício agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.