Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária – 07/06/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de junho de 2021

Ata da 17ª Sessão Ordinária – 07.06.2021 Download PDF

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo cento e trinta e sete, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura do Projeto de Lei número dezessete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; – Leitura do Projeto de Lei número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; – Leitura do Projeto de Lei número dezenove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva””, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; – Leitura da Indicação número cento e onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placas nas Ruas contendo o nome da Rua, Avenida, logradouro e Bairro pertinente, e promova campanha de conscientização aos cidadãos para que coloquem número em suas casas; – Leitura da Indicação número cento e dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de lixeiras em frente à cada box edificado na Praça Loreno Hentges (em frente ao Banco do Brasil), em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e doze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: meios de incentivo às lideranças de bairros, fortalecendo as associações e capacitando seus membros, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e vinte e três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço do cemitério de nossa cidade; – Leitura da Indicação número sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: realize e/ou organize a ministração de cursos de educação continuada, de forma regular, voltada para a qualificação profissional dos servidores públicos, objetivando otimizar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos; – Leitura da Indicação número catorze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação e/ou ampliação de Escolas públicas em tempo integral; – Leitura da Indicação número cento e dez, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua João Luiz Pereira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia pediu a dispensa da leitura das Atas; colocado em votação o requerimento verbal de dispensa da leitura das Atas, sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – As atas que tiveram suas leituras dispensada são as seguintes: – Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Leitura da Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve uma cidadã inscrita no Pequeno Expediente, a Senhora Eloíse. Com a palavra a Senhora Eloíse, relata que é sobrinha do falecido Senhor Joel, que tem seu nome proposto pelo Projeto de Lei número dezenove, para denominar a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, de autoria do vereador Raimundo; agradece a oportunidade de fala ao Presidente dessa Casa e agradece o vereador Raimundo pois sempre a ajuda e à sua família quando precisam e pela proposição do referido Projeto; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo, cumprimentou a todos; informa que está em Belém, na busca de recursos para o Município de Xinguara; solicita apoio aos colegas vereadores na aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; afirma que é favorável aos Projetos de Lei que denominam quadras poliesportivas de nossa cidade; parabeniza o vereador Dorismar pela iniciativa do projeto de lei que considera como essencial atividades religiosas, em pauta na sessão de hoje; solicita o apoio dos colegas vereadores na aprovação do referido projeto de lei de autoria do vereador Dorismar. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; informa que está na capital Belém, em busca de recursos para nosso Município; relata que o Governador Helder concedeu recurso financeiro para construir Hospital Especializado na saúde da mulher; parabeniza o vereador Dorismar pela iniciativa do projeto de lei que reconhece como essencial as atividades religiosas em tempos de moléstias graves de relevância internacional. Em aparte, o vereador José Rosa solicita Indicação verbal, requerendo ao Prefeito Municipal agilidade no fornecimento dos equipamentos de iluminação pública de nossa cidade. Com a palavra novamente, o vereador Nelcino destaca que outros vereadores estão em Belém, na busca de melhorias para nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Dorismar pelo projeto de sua autoria que reconhece como essencial as atividades religiosas em tempos de moléstias graves, inclusive em tempos de pandemia; afirma que todos nós temos um vazio dentro de nós, e esse vazio é do tamanho do nosso Deus; parabeniza os outros vereadores pelos seus projetos em pauta hoje e também pelas Indicações propostas; pede apoio para aprovação de suas indicações; defende sua Indicação de implantação e / ou ampliação de Escola em Tempo Integral e sua outra de Educação Continuada para os servidores públicos, na forma de qualificação, como instrumento de valorização do próprio servidor e para melhor atender o cidadão; finaliza sua palavra, afirmando que apoiará os projetos e indicações incluídas na pauta dessa sessão. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; parabeniza os projetos de lei de autoria dos vereadores Jaques, Dorismar e Raimundo, e parabeniza também os vereadores autores das Indicações da pauta de hoje; presta condolências a Senhora Edinalva pelo falecimento do seu pai, Senhor Cícero; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero Oliveira de Almeida, solicita a dispensa de sua palavra em razão do horário. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal, solicitando a discussão e votação em bloco, ou seja, em conjunto, das Indicações da pauta dessa Sessão; colocado em votação o requerimento verbal de discussão e votação, em bloco, das Indicações em pauta nessa Sessão, sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão todas as Indicações em pauta nessa Sessão, foram aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas foram as seguintes: – Indicação número cento e onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de placas nas Ruas contendo o nome da Rua, Avenida, logradouro e Bairro pertinente, e promova campanha de conscientização aos cidadãos para que coloquem número em suas casas; –Indicação número cento e dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de lixeiras em frente à cada box edificado na Praça Loreno Hentges (em frente ao Banco do Brasil), em nossa cidade; – Indicação número cento e doze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: meios de incentivo às lideranças de bairros, fortalecendo as associações e capacitando seus membros, em nossa cidade; – Indicação número cento e vinte e três, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o roço do cemitério de nossa cidade; – Indicação número sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: realize e/ou organize a ministração de cursos de educação continuada, de forma regular, voltada para a qualificação profissional dos servidores públicos, objetivando otimizar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos; – Indicação número catorze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação e/ou ampliação de Escolas públicas em tempo integral; – Indicação número cento e dez, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua João Luiz Pereira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade; Em aparte, o Presidente Adair fez requerimento verbal, solicitando a discussão e votação em bloco, ou seja, em conjunto, das Atas da pauta dessa Sessão; colocado em votação o requerimento verbal de discussão e votação, em bloco, das Atas em pauta nessa Sessão, sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão todas as Atas em pauta nessa Sessão, foram aprovadas, por unanimidade. As Atas aprovadas foram as seguintes: – Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal agilidade no fornecimento dos equipamentos de iluminação pública de nossa cidade; a qual, colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Finalizada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Nelcino, Iraci e Adair. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.