Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária – 06/06/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de junho de 2022

Ata da 17ª Sessão Ordinária – 06.06.2022 download PDF

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”; – Leitura do Projeto de Lei número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste na remuneração salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Xinguara, previstos na Lei número oitocentos e vinte, de dois mil e doze e

suas alterações posteriores, a contar de primeiro de junho de dois mil

e vinte e dois, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer. Em aparte, o Presidente saúda o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, que acabara de chegar à sessão e o convida para se sentar junto à Mesa Diretora; finaliza sua palavra. A seguir, foi dada continuidade à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria das vereadoras Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de maio”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número sessenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de um caminhão pipa, a partir do mês de junho e que se estenda durante o período de veraneio, do corrente ano, para prestar seus serviços no Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número setenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um mini Posto de Saúde no P.A. João Canuto Dois, mais conhecido como Assentamento Guerobal, no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número setenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiúnas, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número setenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Tapajós, em frente à “Distribuidora de Água e Gás Bahia”, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número setenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de nova ponte ou reparo da já existente, situada no Setor Selectas, depois do “Campinho”, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número setenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de barreira de proteção nos guichês de atendimento (Recepção) em todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata incluída na pauta da sessão de hoje. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata incluída na pauta da sessão de hoje; o qual foi aprovado, por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE, o Prefeito Municipal, mas sua fala será proferida após as falas do GRANDE EXPEDIENTE. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; defende suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito Municipal e o Secretário de Educação, Senhor Genival Fernandes, por serem pessoas corretas, justas e cumpridoras de suas promessas, a exemplo do projeto de lei hoje lido nessa sessão que concede mais aumento no salário dos professores públicos municipais; convida todos para participar no próximo sábado, dia onze, juntamente com o deputado estadual Igor Normando e a UNIFESSPA, para o evento: Ação Animal, que oferecerá consultas e exames, de forma gratuita, em gatos e cachorros de nossa cidade; informa que nos próximos dias haverá muitas festas juninas em Escolas e Creches Municipais e também na Praça da Prefeitura, convidando a todos para participarem; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente afirma que Xinguara tem crescido com a realização de festas juninas, pois é cultura; informa ao Prefeito sobre o andamento de várias obras em vicinais e pontes de nosso Município; afirma que, com a ajuda do governador Helder, a infraestrutura de nossa cidade melhorará; acredita na boa gestão do atual Prefeito; parabeniza o Prefeito e os Secretários Municipais pela administração de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; afirma ser favorável ao projeto de lei número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Prefeito, que concede mais quatro ponto sessenta por cento de aumento no salário dos professores públicos municipais; expressa que é favorável a todos os projetos que tramitam nessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sérgio Reis dos Santos cumprimenta a todos; pede ao Prefeito que termine a obra de reforma da quadra de esportes do Distrito Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito Municipal pelas obras públicas que estão acontecendo em nossa cidade e também pelo Projeto de Lei que concede mais um aumento na remuneração dos professores da rede pública de nosso Município; defende projeto de lei de sua autoria e da vereadora Iraci, que institui o dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem; defende Indicação, de sua autoria, hoje proposta, a qual solicita ao Prefeito a construção de um Mini Posto de Saúde no “Gueirobal”; expressa sua preocupação pela escassez de água na Vila Água Fria; – faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e um (Primeiro Período Legislativo): Vigésima; Vigésima Primeira e Vigésima Segunda; – Faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e dois (Segundo Período Legislativo): Primeira; Segunda; Terceira; e Quarta; – Faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, o abono de sua falta na Oitava sessão ordinária, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e dois (Segundo Período Legislativo); finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece ao Prefeito pelo atendimento de sua Indicação, na qual solicitou a troca de lâmpadas de iluminação pública no Projeto Casulo; informa que esteve junto com o Prefeito na cidade de Canaã dos Carajás para a inauguração das obras da Transcarajás; agradece ao Prefeito por ter contratado a empresa que está fazendo o serviço da reposição das lâmpadas de iluminação pública de nossa cidade; informa que foi iniciada a construção de dez quilômetros de pavimentação asfáltica em nossa cidade, com recursos do governo do Estado do Pará; afirma que o importante é fazer pouco, mas com qualidade; elenca algumas obras realizadas em nossa cidade e expõe que a Prefeitura está endividada com as despesas que teve na área da saúde em razão do covid-dezenove; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal: a limpeza da Vila Água Fria, Município de Xinguara; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal: a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Vila Água Fria, Município de Xinguara. Em aparte, a vereadora Eliane diz apoiar o vereador Nelcino na Indicação que solicita ao Prefeito a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Vila Água Fria e parabeniza a vereadora Ébia pelo evento: Ação Animal; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Finalizado o GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente passa a palavra para o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria. Com a palavra o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos; agradece o apoio dos vereadores na aprovação de projetos de lei, de sua autoria; afirma que protocolou hoje, nessa Câmara, Projeto de Lei, de sua autoria, o qual regulamenta a situação dos estágios da Secretaria Municipal de Saúde; inicia áudio, no qual uma estudante de Enfermagem de nossa cidade, de forma desrespeitosa, expressa seu receio em perder a oportunidade de estagiar nas Unidades de Saúde do Município de Xinguara e seu temor em considerar a possibilidade de procurar estágio em cidades vizinhas menores; após interromper o áudio, segue explicando que no ano passado foi realizado estágio de estudantes de algumas Faculdades, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sem seu conhecimento; acrescenta que está sendo veiculado nas redes sociais, comentários sobre o áudio da estudante de Enfermagem, denegrindo sua imagem, enquanto Prefeito e enquanto pessoa, tratando sobre o assunto do mencionado estágio; informa algumas obras públicas que estão sendo realizadas e outras que serão iniciadas em nossa cidade; afirma que pretende terminar seu mandato com cinquenta por cento das Escolas Municipais em Tempo Integral; se dirige ao vereador Cleomar informando que o Distrito de São José será contemplado com um Posto avançado do Banpará; informa que foi iniciada a obra de pavimentação asfáltica em algumas vias de nossa cidade, nos Setores Selectas e Mariazinha, bem como no Distrito de São José e no Distrito Rio Vermelho; acrescenta ter pago hoje, utilizando recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Chamozinho e com contrapartida da Prefeitura, uma ambulância, a qual será destinada ao Distrito de São José; afirma que a saúde pública de Xinguara tem déficit de aproximadamente setecentos a um milhão de reais mensais; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”; sendo aprovado, por unanimidade. Em aparte, o Presidente faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações contidas na pauta da sessão de hoje. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente, que solicita ao Plenário, a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações contidas na pauta da sessão de hoje; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, todas as Indicações contidas na pauta da sessão de hoje; sendo aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão foram as seguintes: – Indicação número sessenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de um caminhão pipa, a partir do mês de junho e que se estenda durante o período de veraneio, do corrente ano, para prestar seus serviços no Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara; – Indicação número setenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um mini Posto de Saúde no P.A. João Canuto Dois, mais conhecido como Assentamento Guerobal, no Município de Xinguara; – Indicação número setenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiúnas, em nossa cidade; – Indicação número setenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Tapajós, em frente à “Distribuidora de Água e Gás Bahia”, em nossa cidade; – Indicação número setenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de nova ponte ou reparo da já existente, situada no Setor Selectas, depois do “Campinho”, em nossa cidade; – Indicação número setenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de barreira de proteção nos guichês de atendimento (Recepção) em todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Plenário o adiantamento do horário de realização da sessão ordinária de amanhã (Décima Oitava) para as nove horas da manhã; o qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza da Vila Água Fria, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal de autoria do vereador Nelcino Lopes de oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a troca das lâmpadas de iluminação pública da Vila Água Fria, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e um (Primeiro Período Legislativo): Vigésima; Vigésima Primeira e Vigésima Segunda; o qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e dois (Segundo Período Legislativo): Primeira; Segunda; Terceira; e Quarta; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Oitava sessão ordinária, dessa Câmara, do ano de dois mil e vinte e dois (Segundo Período Legislativo); o qual foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos ilustres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e dezenove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.