Ata da 10ª Sessão Ordinária – 04.04.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa;  Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do parecer conjunto do Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte três de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”;– Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, – Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, – Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, –Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Cícero agradeceu a presença de todos e falou sobre a  indicação do vereador Raimundo relacionada a manutenção dos semáforos da cidade e afirmou que conversou hoje com a administração e que tomará as devidas providências; falou sobre as precariedades das ruas do município e que é consequência do solo da nossa região e que alguns loteamentos  ainda não repassou a obrigatoriedade de manutenção para o município, comentou sobre as pavimentações feitas pelo atual prefeito que são de qualidades e que possivelmente não desgastará a curto prazo. Com a palavra o vereador Raimundo saudou a todos e parabenizou as comissões pelos pareceres, comentou sobre seu projeto que está em tramitação e que ele veio para complementar o projeto aprovado em 2018, falou sobre os semáforos que precisam de manutenção para não acabarem, agradeceu ao governador pela parceria ao município e pediu maquinários para execução das obras na cidade. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária