Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária – 29/04/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

30 de abril de 2021

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 29.04.2021 – Download PDF

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e nove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e setenta e três, de dezenove de abril, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove). O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmos cento e dezessete, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número treze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””; – Leitura do Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara: quando cessar os efeitos da Lei Complementar Federal número cento e setenta e três, de dois mil e vinte, seja providenciado a criação, na estrutura do Plano de Cargos dessa Casa, de Assessoria de Imprensa, bem como a criação dos seguintes cargos para compor o Departamento: designer gráfico, redator, jornalista e fotógrafo; – Leitura da Indicação número noventa e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Uirarapuru, Bairro Nobre, em Xinguara; – Leitura da Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Avenida Antônio Pedroso, no trecho que inicia na esquina da Clínica de Imagem do Hospital e Maternidade São Salvador, Centro de nossa cidade; – Leitura da Indicação número noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de mais um técnico em enfermagem para os Postos de Saúde da Família de nossa cidade; – Leitura da Indicação número noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de mais um técnico em enfermagem para o Programa “Melhor em Casa”; – Leitura da Indicação número noventa e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de uma ambulância para o Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de novo prédio para sediar o SAAEX – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xinguara, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número oitenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bueira de um metro e meio de vazão, na ponte do “Chiquim Doutor”, situada na estrada que dá acesso ao Distrito de São Francisco, Município de Xinguara. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passando assim para o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Rosa, cumprimentou a todos; parabeniza o trabalho do Prefeito, do Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, especialmente pela recuperação da estrada da Prainha, pela recuperação de bueiros na Vila Água Fria, recuperação da estrada do Cachimbão; agradece ao Prefeito pela disponibilização de máquinas para o Distrito de São Francisco; afirma que o Prefeito e sua equipe estão fazendo o que podem, com as poucas máquinas que dispõe; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos, e gradeceu aos colegas vereadores pela aprovação, na sessão de ontem, da sua Indicação que solicitou ao Prefeito o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiras na via principal do Projeto Casulo, além da abertura de uma via que dá acesso à propriedade rural do Doutor Reinaldo; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou a todos, e comunicou à vereadora Ébia que em visita à Xinguara observou as academias particulares com grande quantidade de pessoas, afirmando que o projeto de lei, de autoria da mesma, o qual reconhece como essencial a atividade física em tempos de doenças contagiosa, como o covid-dezenove, está repercutindo negativamente, pois em tempos de pandemia do novo coronavírus, não podemos nos aglomerar; solicita Indicação verbal ao Prefeito para que seja providenciado a recuperação das vias do Setor Marajoara, em nossa cidade; alerta que os vereadores ainda estão propondo muitas Indicações, mas na realidade precisam se preocupar em pedir recursos aos deputados para que a Prefeitura possa ter condições de arcas com os custos de seus pedidos; afirma que um deputado fará doação de testes de covid-dezenove para Xinguara; lamenta a perda de um amigo, que faleceu de covid-dezenove, o Senhor Erasmo; acrescenta que tem sofrido com a morte de muitos conhecidos; alerta a população sobre os cuidados necessários nesses tempos de covid-dezenove. Em aparte o vereador José comenta que o falecido Senhor Erasmo era como um irmão para ele e que está muito abatido com esse fato. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos, e defende seu projeto que reconhece essencial a atividade e o exercício físico, em tempos de doenças graves, como o covid-dezenove; afirma que a Prefeitura irá determinar as regras para o funcionamento das atividades físicas; explica o projeto de lei número doze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Executivo, afirmando que todo Conselho auxilia a Secretaria da qual faz parte; pede apoio na aprovação desse projeto; defende sua Indicação de criação de uma Assessoria de Imprensa nessa Casa, a partir do ano de dois mil e vinte e dois, quando cessar os efeitos da lei complementar federal número cento e setenta e três, de dois mil e vinte; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan, cumprimenta a todos e solicita o abono de sua falta na décima primeira sessão ordinária, realizada ontem; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci, cumprimenta a todos, pede apoio aos nobres vereadores na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito, a locação de uma ambulância para o Distrito de São José do Araguaia; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos, e expressa suas condolências às pessoas que perderam seus entes queridos e suas condolências aos vereadores que conheciam o falecido Senhor Erasmo; defende suas Indicações; a primeira que solicita a contratação de mais um técnico em enfermagem para atender o Programa Melhor em Casa; e a segunda que solicita contratação de mais um técnico em enfermagem para os Postos de Saúde locais, que atenderia exclusivamente nas salas de vacinação. Em aparte a vereadora Iraci parabeniza a vereadora Eliane pelas Indicações e acredita que o Secretário Municipal de Saúde irá acatar esses pedidos. Com a palavra novamente a vereadora Eliane, agradece a vereadora Iraci e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimenta a todos, e expressa que observou a fala de todos os colegas vereadores e está preocupado de onde virá o recursos financeiro para atender tantos pedidos dos vereadores; faz apelo aos vereadores para buscar recursos financeiros, junto a deputados estaduais e federais, através de emenda parlamentares; ressalta que a receita da Prefeitura diminuiu bastante esse ano; parabeniza o deputado Jaques Neves, que doou testes de covid-dezenove para a população de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo, cumprimenta a todos, afirma que os projetos e Indicações na pauta de hoje são importantes; relembra quando conheceu o falecido Senhor Erasmo, lamentando sua morte; parabeniza o vereador Jaques pelos seus projetos e sua busca de recursos, junto a parlamentares; afirma que tem reunião marcada com a deputada Cilene Couto, em Belém; pretende buscar apoio junto a outros deputados; parabeniza a vereadora Eliane pelas suas Indicações; pede apoio na aprovação de suas Indicações; acredita que a maioria das Indicações não serão atendidas, mas isso faz parte do papel do vereador; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Jaques, cumprimenta a todos; informa que esteve junto do vereador Edvaldo em entrevista numa Rádio local, no programa do Edmar Brito; afirma que se o Governador for parceiro de Xinguara o apoiará, mas caso contrário, não; informa ao vereador Cícero que as emendas parlamentares do Governo Federal foram liberadas; comunica que o deputado federal Passarinho liberou emenda, no valor de quinhentos mil reais, para a saúde de Xinguara; liberou também, emenda no valor de quatrocentos e cinquenta mil reais para a Unidade da UNIFESSPA em Xinguara; destinou também duzentos e cinquenta mil reais destinado a aquisição de um caminhão para auxiliar a Secretaria Municipal de Obras; relembra que na gestão passada do Poder Executivo, conseguiu, junto a parlamentares, sete milhões de reais para a saúde de Xinguara; afirma que foi contrário ao Projeto da vereadora Ébia, em razão do momento em que estamos passando e não por causa da pessoa dela; solicita abono de sua falta na décima sessão ordinária, do dia vinte e sete de abril; informa que falou ontem com a Ministra Damares e a cientificou que o projeto que institui o “Maio Laranja” foi aprovado pelos colegas vereadores; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente parabeniza a atuação do vereador Jaques. Com a palavra o vereador Edvaldo, cumprimenta a todos e agradece as palavras do vereador Jaques; comunica que o deputado Paulo Bentes, liberará um milhão de reais para o nosso Município; e liberará também trezentos e oitenta e cinco mil reais para a aquisição de um caminhão para a Secretaria de Obras local; informa também que a seu pedido, o Frigorífico Mercúrio doou duzentos testes de covid-dezenove para nossa cidade. Em aparte, o vereador Jaques parabeniza novamente o vereador Edvaldo pelo seu empenho na busca de recursos para nossa cidade. Com a palavra novamente, o vereador Edvaldo informa que o deputado estadual Martinho Carmona doou cem cestas básicas para Xinguara; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão para segunda e última votação, Projeto de Lei número catorze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão para primeira votação, Projeto de Lei número dez, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário”; o qual, após discussão pelas lideranças, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número treze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade. O Presidente Adair propôs que todas as Indicações da pauta dessa sessão sejam discutidas e votadas em bloco; colocado em discussão, foi aprovado, por unanimidade. – Em discussão, para única votação, todas as Indicações da pauta dessa sessão; sendo, após discussão, aprovadas por unanimidade. As indicações aprovadas são as seguintes: – Indicação número noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Xinguara: quando cessar os efeitos da Lei Complementar Federal número cento e setenta e três, de dois mil e vinte, seja providenciado a criação, na estrutura do Plano de Cargos dessa Casa, de Assessoria de Imprensa, bem como a criação dos seguintes cargos para compor o Departamento: designer gráfico, redator, jornalista e fotógrafo; – Indicação número noventa e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Uirarapuru, Bairro Nobre, em Xinguara; – Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Avenida Antônio Pedroso, no trecho que inicia na esquina da Clínica de Imagem do Hospital e Maternidade São Salvador, Centro de nossa cidade; – Indicação número noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de mais um técnico em enfermagem para os Postos de Saúde da Família de nossa cidade; – Indicação número noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de mais um técnico em enfermagem para o Programa “Melhor em Casa”, nos Postos de Saúde da Família de nossa cidade; – Indicação número noventa e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a locação de uma ambulância para o Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara; Indicação número sessenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de novo prédio para sediar o SAAEX – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xinguara, em nossa cidade; – Indicação número oitenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; – Em discussão para única votação, Indicação número oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bueira de um metro e meio de vazão, na ponte do “Chiquim Doutor”, situada na estrada que dá acesso ao Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal do vereador Cleomar Cristani que solicita ao Prefeito Municipal a recuperação das vias do Setor Marajoara II, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Maurisan, que solicita ao Plenário, abono de sua falta na décima primeira sessão ordinária, sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal do vereador Jaques, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na décima sessão ordinária, sendo aprovado, por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. O vereador Edvaldo usou sua fala nas explicações pessoais. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, convidou para a décima terceira sessão ordinária, a ser realizada no dia três de maio, de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.