Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária – 07/04/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

8 de abril de 2022

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 07.04.2022 Download PDF

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Ilustríssimo Senhor Vice-Presidente, Nelcino Lopes de Oliveira, assumiu a Presidência da Mesa Diretora em virtude da ausência do Excelentíssimo Senhor Presidente, Adair Marinho da Silva. Em seguida, o Presidente em Exercício convocou a Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, para compor a Mesa como Vice-Presidente, e convocou o vereador Cícero Oliveira de Almeida, para compor a Mesa Diretora como Secretário. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; José Rosa da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; Edvaldo Brito Rosa; e Jaques Salvelina Catanhede. Após, o Presidente em Exercício, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, situada no Bairro Marajoara Dois, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as vias públicas urbanas de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: uniforme para os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município; – Leitura da Indicação número cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no Setor Residencial Planalto, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a concessão de adicional de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde da rede pública (UPA, Hospital Municipal de Xinguara e Postos de Saúde), em nosso município; – Leitura da Indicação número cinquenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a recuperação da Rua Melo Alves, no setor popularmente conhecido como “Irmãos Barbosa”, em nossa cidade; Em aparte, o vereador Cícero Oliveira de Almeida fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. – Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente em Exercício concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; parabeniza a educação pública de Xinguara, que melhorou bastante, a exemplo da qualidade da Conferência de Educação, realizada nessa semana em nossa cidade; expressa que percebe alguns deputados estaduais de cabeça baixa porque não terá o apoio de Xinguara nas eleições desse ano, pois nesse mandato não contribuíram com nossa cidade; por outro lado, expõe que o deputado estadual Jaques Neves, quem apoia, tem ajudado muito nosso Município, através de emendas parlamentares; parabeniza referido deputado por esse motivo; afirma que cada vereador precisa apoiar um candidato a deputado, pois depois irão auxiliar nossa cidade. Em aparte a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa parabeniza o vereador Cleomar pelo bom trabalho realizado nesse mandato; parabeniza a educação pública de Xinguara pelo belo evento que foi a Conferência de Educação; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cleomar sugere que seja realizada sessão ordinária no Distrito de São José para agradecer toda a comunidade pelo empenho na busca pelo corpo do vereador Maurisan; relata que foi realizada rifa on-line para auxiliar no pagamento de despesas com a procura do corpo do vereador Maurisan; o valor arrecadado dessa rifa foi nove mil reais e foi suficiente para arcar com todas os custos que a Prefeitura Municipal não pôde pagar, pois muitas despesas não puderam ser comprovadas através de nota fiscal; faz convite aos vereadores, ao Poder Executivo e à população para participarem, no mês de maio, de sessão solene nessa Casa, em homenagem ao Dia do Enfermeiro; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; defende as seguintes Indicações, de sua autoria: uma que solicita ao Prefeito uniforme nas Unidades Básicas de Saúde; outra que recomenda o pagamento de adicional de insalubridade aos Recepcionistas das Unidades de Saúde Municipais; e a última, que solicita a limpeza e recuperação da Rua Melo e Alves, no Setor Irmãos Barbosa; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente em Exercício Nelcino faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente em Exercício Nelcino, que solicita ao Plenário, a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovado, por unanimidade. – Em discussão, para única votação, todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo todas aprovadas, por unanimidade; As Indicações aprovadas são as seguintes: – Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, situada no Bairro Marajoara Dois, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as vias públicas urbanas de nossa cidade; – Indicação número quarenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: uniforme para os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município; – Indicação número cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Av. Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no Setor Residencial Planalto, em nossa cidade; – Indicação número cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a concessão de adicional de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde da rede pública (UPA, Hospital Municipal de Xinguara e Postos de Saúde), em nosso município; – Indicação número cinquenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a recuperação da Rua Melo Alves, no setor popularmente conhecido como “Irmãos Barbosa”, em nossa cidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.