Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária-10/05/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

10 de maio de 2023

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 10.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Vereador Nelcino solicitou a vereadora Eliane para compor a mesa como vice-presidente, a vereadora Iraci como primeira secretária e o vereador Cicero para compor a mesa como segundo secretário. Logo após solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Adair Marinho da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”. -Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”. -Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”. – Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; -Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. – Projeto de Decreto Legislativo n° dez de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”. – Leitura da Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada. – Leitura da Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia. – Leitura da Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia. – Leitura da Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia.- Leitura da Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia. – Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares. – Leitura da Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas onze e doze, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade.- Leitura da Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada, aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, da Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas onze e doze, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.