Ata da 15ª Sessão Ordinária – 05.05.2021 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove). O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ebia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo noventa, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação nº 107/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do barracão do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade – CIAPAM, destinado ao estacionamento de motocicletas de servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, do Meio Ambiente, bem como dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, de nossa cidade; – Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um inscrito na Tribuna Popular, o Senhor Olair Reis da Conceição. Com a palavra, o Senhor Olair Reis, cumprimentou a todos e passou a apresentar relatório sobre sua atuação na direção da Secretaria Municipal de Obras. Com a palavra, o vereador Maurisan, após as formalidades, agradeceu pelo apoio recebido pelo prefeito e secretários.  Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos, e passou a apresentar um relatório sobre sua atuação como vereador, bem como agradeceu pela atenção desempenhada pela gestão da Administração Pública Municipal; A vereadora Ébia cumprimenta a todos; agradece ao Senhor Olair, pela atuação frente à Secretaria de Obras, e agradeceu pelos ensinamentos no período em que foi vereador nesta Casa de Leis. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; usou a palavra para pontuar sobre suas indicações, bem como agradece ao Secretário de Obras pela presteza em executar algumas delas. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos e passou a relatar a atuação do Executivo, e a justificar a forma de trabalho do governo municipal. Com a palavra, o vereador Cícero cumprimenta a todos; parabenizou o secretário Olair Reis, e lembrou dos trabalhos juntos. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimenta a todos e parabeniza a gestão pelo belo trabalho. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos e passou a apresentar um relatório sobre seu trabalho, bem como a forma que o governo municipal vem atuando. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão para primeira votação, Projeto de Lei número treze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lúcia Pereira Ferreira””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação, Indicação número cento e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a ampliação do barracão do Centro Integrado da Administração Pública Municipal Geraldo Martins de Andrade – CIAPAM, destinado ao estacionamento de motocicletas de servidores públicos das Secretarias Municipais de Obras, do Meio Ambiente, bem como dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, de nossa cidade; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e setenta e três, de dezenove de abril, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão para única votação Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de  dois  mil  e  vinte  e  um,  às  dezenove  horas  e  trinta  e  cinco    minutos,  por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e oitenta e sete, de três de maio, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-dezenove), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Nenhum vereador fez uso da fala nas explicações pessoais. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, convidou para a décima sexta sessão ordinária, a ser realizada no dia seis de maio, de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária