Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária-09/05/2023 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de maio de 2023

Ata da 14ª Sessão Ordinária – 09.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao vereador Cicero para compor a mesa como segundo secretário e a vereadora Iraci ocupou a cadeira de primeira secretária. Logo após solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Leitura do Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. -Leitura da Indicação nº trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara. – Leitura da Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município. Leitura da Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE.Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação nº trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara, aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação a Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e doze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.