Ata da 14ª Sessão Ordinária – 03.05.2022 Download PDf

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, convidou o Secretário Municipal de Educação, Senhor Genival Fernandes da Silva, para compor a Mesa de Honra. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cento e vinte e cinco, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde “Lili Guimarães”, da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara: aquisição de um bebedouro com resfriador e no mínimo duas torneiras, tipo industrial, de aço inox; manutenção das centrais de ar condicionado; e colocação de toldo na área dos fundos, que abriga a cozinha e o tanque. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou com a palavra do Senhor Genival Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação, que cumprimenta a todos; agradece a todos os vereadores pelo apoio e comenta da dificuldade de aprendizado dos alunos da rede escolar municipal após o fim da pandemia do covid-dezenove; elenca algumas obras da atual gestão municipal, na área da educação, como a inauguração, no final do mês de maio, de duas salas de educação em tempo integral, no Distrito de São Francisco; agradece os vereadores por terem aprovado projeto de lei de reajuste salarial dos professores da rede escolar pública municipal; afirma que a Secretaria Municipal de Educação não tem dívidas com o FUNDEB; afirma que a Administração Pública Municipal não gastou recurso financeiro do FUNDEB indevidamente; expõe que algumas pessoas perseguem a Secretaria Municipal de Educação; comenta sobre a operação da Polícia Federal sobre possível fraude com recursos do FUNDEB, mas que estão com a consciência limpa, pois nada devem; informa que hoje a Secretaria Municipal de Educação conta com um mil cento e cinquenta servidores; expõe que as pessoas perseguidoras dessa Secretaria são representadas por alguns partidos políticos; comunica que, provavelmente, no mês de junho, o Executivo enviará projeto de aumento no salário dos professores públicos do Município, em aproximadamente quatro ponto oitenta e quatro por cento. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros expressa que o Sindicato dos Professores Públicos é representado por pessoas bandalheiras, e que o Prefeito e os vereadores tem compromisso com Xinguara e não com bandalheiros; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair pede ao Secretário Municipal de Educação a reforma e a ampliação da Escola Betel; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; entende que a Prefeitura Municipal deveria ceder aterro, de forma gratuita, aos beneficiários do Programa “Sua Casa”; pede ao Secretário Municipal de Educação que inaugure as salas do ensino em tempo integral do Distrito de São Francisco, no mês de junho, especificamente no dia da sessão ordinária dessa Casa que lá será realizada; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a notícia de que haverá mais um reajuste no salário dos professores públicos municipais; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, cumprimenta a todos; expressa seu apoio ao trabalho do Secretário Municipal de Educação; afirma que o justo é entregar aos professores recursos encaminhados pelo FUNDEB; acredita que devem continuar a pedir recursos dos governos federal e estadual para Xinguara; pede aos cidadãos que façam questionamentos com fundamento; finaliza sua palavra. O Vice-Presidente, Nelcino, assume a Presidência da Mesa, em razão da ausência temporária do Presidente Adair e passa a palavra para o vereador Sérgio Reis dos Santos. Com a palavra, o vereador Sérgio cumprimenta a todos; pede ao Poder Executivo mais atenção e melhorias no Distrito de Rio Vermelho, principalmente na quadra de esportes, na Escola Pública Municipal e na área do lazer; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz Requerimento Verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa, realizada no dia dois de maio, de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a atuação da Secretaria Municipal de Educação, e também com a notícia do futuro envio de projeto de lei que concederá outro reajuste salarial aos professores; agradece ao Secretário de Economia Urbana, pelos cursos que serão oferecidos a cidadãos xinguarenses; relata algumas ações que serão realizadas nos próximos dias pelo do Poder Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; parabeniza o Secretário Municipal de Educação pela boa notícia de mais um aumento do salário dos professores públicos do Município; expressa que os vereadores foram muito pressionados com o projeto de lei do último reajuste salarial dos professores; agradece ao Secretário de Educação pela realização de muitas obras na área da educação e as cita; expõe que essa Câmara é responsável e age de forma correta; solicita ao Secretário Municipal de Educação a contratação de pessoas competentes e não por indicação, para que possam prestar bom trabalho ao Município; pede melhor conduta e melhoria na prestação de serviços aos servidores contratados da Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a chegada do Presidente da Mesa Diretora, Adair Marinho da Silva, este assume a Presidência da Casa e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira retorna à Vice-Presidência. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde “Lili Guimarães”, da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara: um bebedouro com resfriador e no mínimo duas torneiras, tipo industrial, de aço inox; manutenção das centrais de ar condicionado; e colocação de toldo na área dos fundos, que abriga a cozinha e o tanque; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa, realizada no dia dois de maio, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovado, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

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