Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária – 11/02/2022 – Câmara Municipal de Xinguara

12 de fevereiro de 2022

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu o vereador Raimundo Coelho de Araújo que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. O vereador leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Vereador José Rosa da Silva faz Indicação verbal solicitando ao Prefeito Municipal que realize operação tapa-buraco na rua vinte e um, Quadra cem, no Setor Jardim América, em nossa cidade; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade; O vereador Raimundo Coelho de Araújo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da vicinal da Barreiro Preto, utilizando retroescavadeira, caçamba e patrol; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.