Ata da 11ª Sessão Ordinária – 06.04.2022 Download PDF

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, convocou o Ilustríssimo vereador Cícero Oliveira de Almeida para compor a Mesa Diretora como Vice-presidente, em razão da ausência do titular do cargo, vereador Nelcino Lopes de Oliveira; e convocou a Ilustríssima vereadora Iraci Rodrigues da Silva para ocupar a Secretaria da Mesa, devido à ausência da titular, vereadora Eliane de Souza. Em seguida, o Presidente pediu à Secretária em Exercício, Iraci Rodrigues da Silva, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores Jaques Salvelina Catanhede; e Nelcino Lopes de Oliveira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, com a chegada da vereadora Eliane de Souza Galvão, Secretária titular da Mesa Diretora, o Presidente agradeceu a vereadora Iraci por substituí-la, pediu que retornasse ao assento de vereadores e convidou a titular, vereadora Eliane de Souza Galvão para assumir a Mesa como Secretária. Em seguida, solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas pela Secretária, as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, para emissão de pareceres; – Leitura da Indicação número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de Xinguara. Em aparte o Presidente saúda o Prefeito Municipal, Douto Moacir Pires de Faria, que acabara de chegar nessa sessão e o convida para compor a Mesa de Honra. Após foi dada continuidade à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio (limpeza e cozinha) da Câmara Municipal; – Leitura da Indicação número trinta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação e o alargamento da Rua das Esmeraldas, no Setor Marajoara Dois, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Barreiro Preto, zona rural do nosso município; – Leitura da Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Cleomar Cristani e Edvaldo Brito Rosa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a equiparação salarial do cargo de Auxiliar em Enfermagem com o de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara. Em aparte, o vereador Cícero Oliveira de Almeida faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e vinte e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Iniciado o PEQUENO EXPEDIENTE, com a fala, o Senhor Genival, Secretário Municipal de Educação, cumprimentou a todos; agradece a Deus por mais um dia de vida e por completar hoje vinte e sete anos de trabalho na área da Educação; convida todos para participarem da Conferência da Educação, que será realizada hoje; afirma que hoje a Educação Infantil – Creches de Xinguara, é referência no Estado do Pará; informa que algumas Escolas Municipais estão em reforma, a exemplo da Escola Municipal Clementina Natal, recebendo investimento de mais de duzentos mil reais; se coloca à disposição para atender à população xinguarense como Secretário de Educação; relata que trabalha muito em prol da Educação, mas conta com equipe que o auxilia; informa que estão construindo mais uma Creche Municipal, que receberá crianças de zero a seis anos; acredita que no ano que vem nossa cidade contará com Escola em Tempo Integral; agradece aos vereadores pelo apoio na aprovação dos projetos na área da educação, que até agora, todos foram aprovados; agradece ao Prefeito pela conquista na concessão da incorporação de gratificação no salário dos professores da rede escolar pública do Município; afirma que as autoridades políticas precisam tratar muito bem os pais, crianças e servidores públicos, pois pagam o salário dos mesmos; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente afirma que o Prefeito e os vereadores têm grande responsabilidade na condução da administração de nossa cidade; agradece a presença do Procurador Jurídico, Doutor Antônio Aurélio, e pela agilidade na emissão de pareceres jurídicos; agradece também aos advogados Ivan Carlos e Mayara, Assessores Jurídicos dessa Casa, pelo bom trabalho realizado; parabeniza o Prefeito pelo ótimo trabalho na gestão de nossa cidade, apesar das dificuldades enfrentadas, principalmente com a pandemia do covid-dezenove; se coloca à disposição para auxiliar o Prefeito e parabeniza o Secretário Municipal de Educação pelo bom trabalho; pede aos vereadores que viajarão para Brasília, que se esforcem para obter ajuda para o transporte escolar de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Edelton cumprimenta a todos; parabeniza o trabalho de cada um dos vereadores dessa Casa de Leis e do Prefeito Municipal; afirma que o Prefeito escolheu salvar vidas à investir em obras; informa que o Prefeito Municipal conseguiu, mediante recursos do governo do Estado do Pará, a concussão da obra de construção de Escola Técnica em Xinguara; parabeniza também o Secretário Municipal de Educação pelo bom trabalho realizado à frente dessa Secretaria; parabeniza o vereador Dorismar e o Presidente Adair pela conclusão da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair entrega, nas mãos do Prefeito Municipal, documento que comprova o pagamento dos encargos sociais dos vereadores e servidores desse Poder Legislativo; explica que é necessário realizar o pagamento desses encargos para não prejudicar a vida dos servidores e da Prefeitura Municipal, que está inscrita no CADIN por débito desses encargos contraídos há alguns anos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelson, Assessor do Prefeito, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pela gestão de nossa cidade; afirma a importância do pleno funcionamento das Secretarias Municipais; convida todos a participarem da Conferência de Educação, que será realizada hoje, às seis horas da tarde, na Escola Jader Barbalho; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; informa ao prefeito que dia doze de maio é o dia Municipal do Enfermeiro em nossa cidade; expõe que é Enfermeiro concursado de Xinguara e que trabalhou alguns anos nesse cargo; comenta sobre a rotina de trabalho do Enfermeiro, que é desgastante; defende sua Indicação que solicita a equiparação do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; entrega ao Prefeito Municipal minuta de projeto de lei que altera a jornada de trabalho dos Enfermeiros servidores públicos municipais, pedindo que, se possível, analise e proponha esse projeto, com o objetivo de melhorar o trabalho dos Enfermeiros; Faz Indicação verbal, solicitando ao Plenário, que no dia doze de maio seja realizada sessão solene em homenagem aos Enfermeiros, pelo seu dia municipal, e faça convites individuais para toda essa classe de nosso Município; informa ao Prefeito que através de emenda de seu deputado obtiveram aparelho de eletrocardiograma, que será utilizado para realizar exames na comunidade do Distrito de São José;  parabeniza o Prefeito e o Secretário de Saúde  pelo médico disponibilizado ao Distrito de São José; parabeniza o vereador Dorismar e o Presidente Adair pelos esforços empreendidos na obra de reforma da Câmara; solicita ao Presidente da Câmara a aquisição de notebooks para cada um dos vereadores dessa Casa; agradece ao Secretário de Educação por sempre atender seu contato e demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente responde ao vereador Cleomar que a Câmara realizará sessão solene em homenagem aos Enfermeiros se existir lei nesse sentido; acrescenta ao vereador Cleomar que a Câmara precisa economizar mais para adquirir notebooks para os vereadores e que, caso seja concedido, tais aparelhos poderão ser utilizados somente no prédio dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; parabeniza o Senhor Edelson Lima pelo seu aniversário; parabeniza todos os vereadores proponentes de Indicações nessa sessão; afirma que durante a pandemia do novo coronavírus os servidores da Saúde foram muito atingidos; defende Indicação, de sua autoria, que solicita ao Prefeito a equiparação de salário do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico em Enfermagem; comenta sobre todas as Indicações hoje propostas, afirmando ser favorável a elas; agradece o apoio oferecido pelos Secretários Municipais; agradece também o Prefeito pela boa escolha de seus Secretários; se coloca à disposição dos cidadãos e dos vereadores para auxiliá-los em suas demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sérgio Reis dos Santos, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho; expressa que seu objetivo é melhorar o lugar onde vive; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva agradece a Deus por essa sessão e cumprimenta a todos; pede o apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, em conjunto com outros vereadores, que solicita ao Prefeito a equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico de Enfermagem; parabeniza o Secretário Municipal de Educação, Genival, pelo bom trabalho realizado em prol da Educação pública; agradece ao Presidente da Câmara pelo apoio e carinho com os vereadores e servidores dessa Casa de Leis; agradece ao Prefeito pelo boa gestão de nossa cidade; comenta que os vereadores poderiam fazer Ofício em conjunto pedindo ao Ministério de Esportes, ônibus escolares para nossa cidade; agradece o trabalho de alguns médicos da rede pública de saúde municipal; agradece também o trabalho da Dona Nely como Secretária de Governo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo cumprimenta a todos; parabeniza o Senhor Edelson pelo aniversário; faz Indicação verbal ao Plenário, solicitando que a sessão ordinária do dia sete de abril, do corrente ano, estabelecida para ser realizada no Distrito de São Francisco, seja adiada por tempo indeterminado; pede o apoio do Prefeito Municipal em realizar obra de reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia; expõe sua intenção de elaborar Ofício em conjunto com os outros vereadores para pedir ao Ministério de Esportes cerca de quatro ônibus escolares para nossa cidade; defende projeto de lei, de sua autoria, que institui o Dia Municipal do Feirante, em nossa cidade; agradece ao Prefeito por sempre ouvir as demandas dos vereadores e pelo trabalho realizado na gestão de nossa cidade; comenta sobre o esforço de cada vereador na busca de recursos para nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia expressa que estamos no período chuvoso e por esse motivo as obras de recuperação de nossas vias necessitam esperar a seca para a obra ficar bem feita; parabeniza o Prefeito e a Dona Nely pelo bom trabalho realizado na direção de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Raimundo informa que hoje é filiado no Partido Social Cristão, e tal partido passou a exigir fidelidade partidária; parabeniza o Senhor Vilmones que retirou seu nome como pré-canditato a deputado estadual para ajudar nosso Município; manifesta que é um absurdo ser obrigado a apoiar somente candidatos do seu partido; afirma apoiar a reeleição do atual governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, nas eleições desse ano, para que ele possa auxiliar mais nosso Município; pede ao Doutor Aurélio, Procurador Jurídico desse Poder Legislativo, que estude a respeito da fidelidade partidária, quais são suas consequências; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida cumprimenta a todos; expressa ao Prefeito a necessidade de ser realizada a reposição, colocação ou mesmo substituição de números de casas em nossa cidade para ficar mais organizada; agradece ao Secretário Municipal de Educação, Genival, por sempre atendê-lo; afirma nunca ter tido problemas com funcionários públicos; agradece o trabalho do Doutor Antônio Aurélio, que substitui o Doutor Joel Lobato, nessa Câmara, como Procurador Jurídico; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão, faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o adiamento de mais trinta minutos de tempo dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário, o adiamento de mais trinta minutos de tempo dessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. Com a palavra, o Prefeito Moacir Pires de Faria cumprimenta a todos; agradece a todos os vereadores pelo bom trabalho realizado; agradece o trabalho do Procurador Jurídico, Doutor Antônio Aurélio pela direção do jurídico dessa Câmara; concorda com o vereador Cícero quando afirma que o endereço de nossas residências está uma bagunça e precisa ser organizado; diz aos vereadores Cleomar, Eliane e Iraci, que irá ver a possibilidade de conceder a equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o cargo de Técnico de Enfermagem; pede à vereadora Eliane paciência na contratação de mais médicos especialistas em nossa cidade; informa que existe processo licitatório em tramitação que trata sobre a reforma e a ampliação da Feira Coberta Municipal; informa ao vereador Cleomar que quanto ao seu pedido de construção de mais uma sala de aula na Escola do Distrito de São José, a mesma está quase pronta; diz ao vereador Sérgio que fará visitará o Distrito de Rio Vermelho para ver a situação da quadra de esportes e informa que está sendo construída uma nova quadra nesse Distrito; relata que, apesar da saúde pública de Xinguara estar mais precisando, o deputado Cássio Andrade concedeu quatrocentos mil reais para a educação municipal, para aquisição de tablets aos alunos das Escolas Municipais; finaliza sua palavra; Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que todas as Indicações em pauta nessa sessão sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, todas as Indicações em pauta nessa sessão; sendo todas aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas são as seguintes: – Indicação número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de Xinguara; – Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio (limpeza e cozinha) da Câmara Municipal; – Indicação número trinta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação e o alargamento da Rua das Esmeraldas, no Setor Marajoara Dois, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Barreiro Preto, zona rural do nosso município; – Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Cleomar Cristani e Edvaldo Brito Rosa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a equiparação salarial do cargo de Auxiliar em Enfermagem com o de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e vinte e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, a realização de sessão solene em homenagem aos Enfermeiros no dia doze de maio, em razão do seu dia municipal, e que sejam expedidos convites individuais para toda essa classe em nosso Município; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Plenário o adiamento, por tempo indeterminado, da  sessão ordinária do dia sete de abril, do corrente ano, estabelecida para ser realizada no Distrito de São Francisco;  sendo aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária