BOLETIM-11ª Sessão Ordinária-05-04-2023 – -Download pdf

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero como segundo secretário em exercício, logo em seguida solicitou à vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Eliane de Souza Galvão e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Questão de Ordem: vereadora Ébia solicitou para que fizesse a dispensa da leitura dos projetos do Expediente, colocando em votação e sendo aprovado. -Leitura da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: para reformar o PSF da unidade localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara/PA; -Leitura da Indicação n° trinta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar o cascalhamento e patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara. A seguir, abriu inscrições para o Pequeno Expediente. Havendo Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson Lima falou sobre os feitos realizados pela prefeitura municipal de Xinguara e sua equipe, como:  iluminação de leds dando mais segurança para população, dez quilômetros de asfalto com calçados e meio-fio, inauguração da escola tecnológica, a cozinha comunitária inaugurada, construção da feira coberta de Xinguara, ampliação da UPA para atender melhor a saúde da população, creche do setor Selectas, construção da quadra poliesportiva, enfim, explanou que o prefeito em sua gestão já fez muito e irá fazer ainda mais para nossa cidade. Questão de ordem: o vereador Evaldo solicitou que colocasse em votação o abono de suas faltas nas sessões do mês de abril. O vereador Cícero pediu questão de ordem para o senhor Edelton Régio fazer uso da tribuna, com a palavra o senhor Edelton saudou à todos e elogiou o trabalho excelente realizado pelos nobres vereadores e falou das inúmeras obras que estão sendo realizadas pela gestão da prefeitura de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia agradeceu à presença de todos e falou sobre a prestação de contas do seu mandato, falou das viagens à Brasília e sobre o projeto da casa do velório e suas repercussões, conseguiu umas ações em Belém com alguns deputados como o a carreta cidadã e o Pará Patas, finalizou agradecendo a atenção de todos. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia dois de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: para reformar o PSF da unidade localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° trinta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar o cascalhamento e patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara, aprovada por unanimidade.  Em discussão para votação o abono das faltas do vereador Evaldo nas sessões do mês de abril, aprovadas por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício