Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária – 08/06/2021 – Câmara Municipal de Xinguara

9 de junho de 2021

Ata da 18ª Sessão Ordinária – 08.06.2021 Download PDF

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O Senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Maurisan Alves de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; e ausente o vereador: Cleomar Cristani. Em seguida, o Presidente Adair pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do “Pai nosso”. Após, o Presidente justificou a ausência dos vereadores Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros, Jaques Salvelina Catanhede, Nelcino Lopes de Oliveira e Raimundo Coelho de Araújo, pois estão em reunião, nesse momento, com o Governador do Estado do Pará, na capital Belém. A seguir, pediu que a vereadora Eliane fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”; – Leitura do Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número dezessete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”; – Leitura do Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara”; – Leitura do Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número dezenove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva””; – Leitura da Indicação número cento e treze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua a Campanha “Coração de Mulher”, no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois redutores de velocidade, sendo uma na entrada e a outra na saída da Vila Água Fria, e a perfuração de poço artesiano e canalização de água em referida Vila, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de programa municipal que garanta assistência social às pessoas com deficiência residentes no Município de Xinguara; Em aparte, o vereador Jaques fez requerimento verbal solicitando a dispensa da leitura da Ata; colocado em votação o requerimento verbal de dispensa da leitura da Ata, sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – A ata que teve a leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio. Em seguida, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscrições no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Jaques, cumprimentou a todos; informa que está em Belém, na busca de recursos para o Município de Xinguara e que tem boas notícias para nossa cidade, que comunicará quando retornar de viagem; faz requerimento verbal solicitando o abono de sua falta na sessão de ontem, dia sete de junho; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a Deus, sua família e amigos pela oportunidade; comunica que está participando dessa sessão do Palácio do Governo; afirma que trará boas novidades para Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo, cumprimenta a todos; comunica que o Senador Zequinha Marinho destinou emenda no valor de um milhão de reais para Xinguara; comunica que o deputado estadual Martinho Carmona destinou cem mil reais para nossa cidade; relata ainda que o deputado estadual Paulo Bentes destinou emenda no valor de quinhentos mil reais, em duas parcelas, para nosso Município; afirma que quando o dinheiro das emendas de custeio para a saúde de Xinguara chegarem acredita que o Secretário de Obras fará um trabalho melhor; expressa sua preocupação com a aglomeração de pessoas nesse verão, na praia do Pontão, e com isso o contágio do covid-dezenove aumente novamente no mês de agosto; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair parabeniza o vereador Edvaldo pela sua ótima atuação como vereador, na busca de recursos para nossa cidade; incentiva os demais vereadores a trabalharem unidos. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; informa que está na capital Belém, juntamente com seus colegas Cleomar, Jaques, Raimundo e Dorismar, em busca de recursos para nosso Município; relata que foram bem atendidos pelo Governador Helder; que o Senhor Amarildo também estava com eles na reunião com o Governador; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores que estão em Belém, pela oportunidade de estarem junto com o Governador; defende sua Indicação, a qual solicita dois redutores de velocidade na entrada e na saída da Vila Água Fria e a perfuração de poço artesiano nessa Vila; defende sua outra Indicação, na qual solicita ao Prefeito a criação de um programa social aos deficientes físicos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas; parabeniza a vereadora Ébia pela Indicação que solicita ao Prefeito a instituição de Campanha denominada “Coração de Mulher”; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores que estão em Belém, em busca de recursos para nosso Município; expressa sua felicidade pela dedicação dos vereadores; parabeniza os outros vereadores pelo trabalho realizado em prol do Executivo, quando conseguem recursos para nossa cidade; agradece a vereadora Eliane pelo apoio à sua Indicação sobre a criação da “Campanha Coração de Mulher”; apresenta relatório das atividades realizadas pelos órgãos e Secretárias da Prefeitura Municipal local; a exemplo, relata que no dia primeiro de junho iniciou a vacinação dos profissionais da educação; na saúde foram realizados novecentos atendimentos; receberam a visita do deputado estadual Joaquim Passarinho; afirma que referido deputado tem destinado muitos recursos para Xinguara; o CAPS recebeu mais um profissional, um médico psiquiatra, Doutor Wendel; foram empossados cento e três concursados na Prefeitura Municipal; o CRAS iniciou seu trabalho no Distrito de São Francisco; O Prefeito, Doutor Moacir participou do lançamento da Campanha “Mais Creche”, e inclusive será construída mais uma Creche em nossa cidade; agradece aos Secretários Municipais e ao Prefeito Municipal que têm trabalhado com dedicação na gestão de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; afirma que concorda com a vereadora Eliane em solicitar perfuração de poço semiartesiano em algumas localidades de nossa cidade; relata que na gestão do ex-prefeito Osvaldo conseguiu a perfuração de poço artesiano na localidade Xinguarinha; informa que conseguiu patrocínio de uma empresa para perfuração um poço artesiano para a região onde um Senhor chamado Zequinha mora, região onde são cultivadas hortas, faltando apenas a bomba para o poço funcionar; parabeniza a vereadora Eliane pela Indicação que também solicita a perfuração de um poço artesiano na Vila Água Fria. Em aparte a vereadora Eliane oferece ao vereador Cícero parte do valor destinado por emenda pelo deputado federal Nilson Pinto, ao Município de Xinguara, para comprar a bomba referida em sua fala; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Cícero agradece a vereadora Eliane e finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número dezessete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número dezenove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e treze, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, que institua a Campanha “Coração de Mulher”, no Município de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois redutores de velocidade, sendo uma na entrada e a outra na saída da Vila Água Fria, e a perfuração de poço artesiano e canalização de água em referida Vila, Município de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de programa municipal que garanta assistência social às pessoas com deficiência residentes no Município de Xinguara; sendo, após discussão, aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinco minutos, por teleconferência, transmitida da sede da Câmara Municipal para as redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida preventiva de contágio; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Jaques, que solicita abono de sua falta na décima sétima sessão ordinária, realizada ontem; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Fez uso da palavra apenas o vereador Dorismar. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.