Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária-04/06/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de junho de 2024

Ata da 18ª Sessão Ordinária – 04.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente solicitou a Vereadora Eliane para compor a vice presidência, o vereador Cícero para compor a primeira secretaria e o vereador Raimundo para compor a segunda secretaria, Em seguida solicitou ao segundo secretário em exercício para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Ofício primeiro de dois mil e vinte e quatro – Indicação de Líder de Bancada na Câmara Municipal de Xinguara. Leitura do Ofício dois de dois mil e vinte e quatro – Indicação de Líder de Bancada na Câmara Municipal de Xinguara. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Declara de utilidade pública a associação beneficente anjos da saúde integrativa (ONG NOVO OLHAR TRANSFORMA)”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”. Leitura da Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que providencie a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Braz Cubas, Rua Severo Gomes e Rua Washington Luiz, no setor Marajoara II, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente. Leitura da Indicação nº setenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie um carro pipa para aguar as ruas do nosso município. Leitura da Indicação nº setenta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, a partir da Rua Rio Vermelho, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº setenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de um local adequado em nossa cidade com ciclovias para a prática de ciclismo. Leitura da Indicação nº oitenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda das árvores localizadas no Setor Pagnoceli, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino, fez requerimento verbal solicitando abono de sua falta na decima sétima sessão ordinária. Com a palavra a vereadora Iraci, fez requerimento verbal solicitando o abono de sua falta na décima sétima sessão ordinária. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Declara de utilidade pública a associação beneficente anjos da saúde integrativa (ONG NOVO OLHAR TRANSFORMA)”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que providencie a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Braz Cubas, Rua Severo Gomes e Rua Washington Luiz, no setor Marajoara II, em nossa cidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie um carro pipa para aguar as ruas do nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, a partir da Rua Rio Vermelho, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de um local adequado em nossa cidade com ciclovias para a prática de ciclismo; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie poda das árvores localizadas no Setor Pagnoceli, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Nelcino que solicitou abono de sua falta na decima sétima sessão ordinária, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Iraci que solicitou abono de sua falta na decima sétima sessão ordinária, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.