Ata da 19a Sessão Ordinária – 03.06.2020 – Download PDF
Ata da décima nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Adair Marinho as Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa, Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva, e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Edelton Régio Pereira de Araújo; José Rosa da Silva e Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente solicitou a vereador Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao Senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:
-Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.
-Leitura da indicação n° trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a construção de uma cobertura de pré-moldado para o ponto dos moto-taxistas que trabalham na Avenida Municipal do Distrito São José.
-Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita realização da retirada da pedra localizada na beira do córrego Mariazinha na Rua oito de Março, quadra dez, no setor Mariazinha.
-Leitura da Indicação n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita a realização da drenagem da água acumulada no pátio da escola Clementina Natal de Souza no Bairro Mariazinha.
Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna esclarecendo sobre as questões relacionadas à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e parabenizou o prefeito pelo projeto n° vinte e quatro, sendo de grande valia a regularização fundiária para os moradores daquele loteamento. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para votação sobre a tramitação do parecer do projeto de Lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências. Após as devidas análises e a deliberação, foi aprovado por unanimidade.
-Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e sete de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.
–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.
–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.
Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA VILMAR MANOEL DA SILVA
Vice-Presidente Secretário
