Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março do ano dois mil e treze, com inicio às nove horas (09h00h), horário de convocação na Sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Em nome de Deus e entoado o Hino Nacional, o Vereador Dorismar Altino de Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, deu início a esta Sessão cumprimentando os presentes. Em seguida, pede ao Secretário, Cícero de Oliveira Almeida para proceder à chamada dos membros da Câmara. Terminada a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Senhores Vereadores: Adair Marinho da Silva; Antônio Ferreira da Silva; Cícero Oliveira Almeida; Claudio Elias Marques; Dorismar Altino Medeiros; Edelson Lima do Nascimento; Elieth Alves de Sousa; Iraci Rodrigues da Silva; Jair Marcos Pereira; Jaques Salvelino Catanhede; José Luiz Silva Ferreira; Olair Reis da Conceição; Amilton Pereira Cunha. Pediu ao Pastor Galdino, presente no Plenário, que fizesse a leitura bíblica. Em continuidade à Sessão, o Senhor Presidente avisa aos interessados que façam suas inscrições para o uso da Tribuna para o Pequeno e Grande Expediente. Terminadas as inscrições, passou-se então à leitura da matéria:- Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”.- Leitura do Projeto de Resolução número três de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinqüenta e nove de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta de dois mil e doze, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”, com pedido de trâmite em regime de urgência especial, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. – Leitura da Indicação número cinqüenta e um de dois mil e treze, de vinte e dois de fevereiro de dois mil e treze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que o consumo de bens e serviços necessários à manutenção dos serviços públicos sejam adquiridos dando preferência ao comércio local de Xinguara, que a pedido do vereador proponente foi retirada da matéria. – Leitura da Indicação número setenta e dois de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a legalização do terreno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Henrique Miranda, em favor do Município de Xinguara. – Leitura da Indicação número setenta e três de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a legalização da destinação de parte do terreno do Ginásio de Esportes Municipal para construção de UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, cujo projeto se encontra tramitando no Ministério da Educação e Cultura – MEC.- Leitura da Indicação número setenta e quatro de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde a divulgação da agenda de reuniões ordinárias daquele Conselho e das datas da Conferência Municipal desta política.- Leitura da Indicação número setenta e cinco de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a divulgação da agenda de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente.- Leitura da Indicação número setenta e seis de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Conselho Técnico Administrativo e de Controle Social do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Xinguara – SAAEX, que realize urgentemente a Conferência Municipal do mesmo e a eleição dos novos Conselheiros desta Autarquia, importante para o Controle Social sobre o processo de implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento básico pela Foz do Brasil.- Leitura da Indicação número setenta e sete de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização do cascalhamento e patrolamento da vicinal que se inicia na região das colônias Prainha até a Jaguatirica, zona rural do Município de Xinguara.- Leitura da Indicação número setenta e oito de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria dos vereadores Elieth Alves de Sousa e Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de explicações das Centrais Elétricas do Pará – CELPA sobre as constantes quedas de energia nas últimas semanas e questionar a data que será inaugurada a Subestação de Energia em nossa cidade.- Leitura da Indicação número setenta e nove de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria dos vereadores Iraci Rodrigues da Silva e Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal número oitocentos e quarenta e um de dois mil e doze, que “Inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino”.- Leitura da Indicação número oitenta de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de lombada na Av. Xingú, nas proximidades do comércio denominado Parágás, Centro desta cidade. Leitura da Indicação número oitenta e um de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação e manutenção da iluminação e a construção de banheiros no Estádio Municipal J. Santos. Terminada a leitura da matéria passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos para este momento, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Antônio Benigno cumprimentou a todos, e disse que não poderia deixar de falar sobre uma nota de uma pessoa aprovada em um concurso da Prefeitura municipal, foi aprovado e não foi chamado, já que o concurso está entrando em prazo final. Em aparte concedido o vereador Luiz da Saúde lembrou que houve uma autorização para a contratação de novos servidores, e que deve ser observado o caso, já que o concurso, ainda em prazo válido, deve ser respeitado. O vereador Antônio lembra que não há a obrigatoriedade de contratações, desde que o quadro de servidores esteja completo, e que a contratação é inválida neste caso. Disse que se está havendo contrato, no lugar de direito desta pessoa, alguém deve buscar, neste caso o próprio trabalhador, seu direito através do Ministério Público. Olair, em aparte concedido, questionou o fato de que aprovados muitas vezes são convocados e não comparecem. Assim, Antônio ainda fez um requerimento verbal ao poder Executivo municipal pedindo ao prefeito que priorize os aprovados em concurso público, quando das contratações de servidores públicos municipais. Agradeceu a todos e concluiu seu discurso. Com a palavra, o vereador Cícero ressaltou a importância de os aprovados em concursos atentarem-se para a ordem e seqüência das convocações, e falou que com o nome, pode-se buscar na lista de aprovados a colocação do referido aprovado. Lembrou também que há cargos, como os de confiança, em que não há a obrigatoriedade de aprovação da Câmara, bem como muitos trabalhadores são contratados em virtude de que muitos aprovados em concursos se recusam a trabalhar na área rural. Agradeceu a todos. Com a palavra, o vereador Cláudio Marques cumprimentou a todos, e fez os seguintes indicações verbais: primeira pedindo à Secretaria de Obras o conserto de duas pontes e um bueiro na estrada que vai à antiga fazenda Cajuzal; segunda solicitando junto à Secretaria de Obras a recuperação da estrada da Barreiro Preto, sugerindo parceria com caminhoneiros; terceira a reconstrução da passagem na Rua Ouro e Prata entre as Ruas Marechal Rondon e Francisco Caldeira Castelo Branco; e quarta solicitando reparos na iluminação pública do Setor Chácaras, pois as lâmpadas não funcionam ou se estragam rapidamente; Em aparte concedido, Antônio falou da importância do conserto da ponte na rua ouro e prata. Fez ainda Indicações verbais, sendo a primeira pedindo três caçambas de terra para local próximo à escola Cinderela devido ao desnível que o bloqueteamento causou na via que dá acesso ao Bairro Marajoara Dois; e a segunda solicitando operação tapa buraco entre a rua Francisco Caldeira Castelo Branco e a Barão do Rio Branco. Pediu ainda apoio às suas indicações por escrito. Com a palavra o vereador Edelson pediu apoio às suas indicações. Em aparte concedido, sugeriu que o responsável pela Centrais Elétricas do Pará fosse convocado pela Câmara para dar esclarecimento à população. Parabenizou a iniciativa dos vereadores, mas reiterou que a responsabilidade é da distribuidora. O vereador Edelson disse que seu objetivo é reunir forças junto ao Poder Executivo Municipal para cobrar resultados. Com a palavra Elieth cumprimentou a todos, pediu apoio à sua indicação, pois o trabalho das Centrais Elétricas do Pará está se tornando caso de polícia, pois os cidadãos estão perdendo seus aparelhos e não há providências que os mesmos sejam repostos. Adair Marinho, em aparte concedido ainda lembrou que ele próprio foi lesado, já que foi determinada uma redução na conta de energia e sua conta triplicou. Elieth agradeceu a todos. Com a palavra, Iraci da Saúde pediu apoio às suas Indicações. Fez um Requerimento verbal ao presidente que decretasse ponto facultativo na Câmara na sexta feira, dia do evento em homenagem às mulheres, já que várias mulheres trabalham na Câmara. Com a palavra, o vereador Jair cumprimentou a todos e veio informar que o Deputado Zequinha Marinho, através da intervenção do vereador Jair e do vereador Manga, conseguiu emenda parlamentar destinada à área da saúde, e sugeriu que a verba fosse destinada para a aquisição do tão sonhado aparelho de mamografia. Com a palavra, o vereador Luiz da saúde cumprimentou a todos e falou sobre a importância de se respeitar o concurso público na contratação de servidores, para que não firam o direito dos aprovados. Disse que o concurso é previsto em Constituição, e que deve haver o cumprimento da legislação. Elogiou as indicações do vereador Cláudio Marques, elevando a importância da informação à população. Fez menção ainda à morte de Chavez, lembrando que este foi um grande estadista e idealista no Socialismo, e que muito do que se fez para a inclusão social no Brasil foi espelhado nos ideais do líder venezuelano. Em aparte concedido, Cláudio Marques reforçou a importância do líder que embora seja questionado por boa parte do mundo, fez muito por seu país e trouxe resultados importantes em especial à área da saúde e combate à desigualdade social, por fim solidarizou-se com o povo venezuelano. Luiz ainda manifestou apoio às indicações dos demais vereadores. Olair cumprimentou a todos, e fez as seguintes Indicações verbais: a primeira pedindo que se providencie um lugar para guardar os animais que estão na rua; a segunda pedindo a recuperação da estrada que dá acesso à Vale do Araguaia, na região da Paraíso, para que não fique a responsabilidade para os cidadãos do local. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA. – Em discussão para posterior votação o requerimento para trâmite em Regime de urgência especial requerido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, no Projeto de Resolução número três de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta de dois mil e doze, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara”. Após a apuração dos votos secretos, o regime de urgência especial foi aprovado por unanimidade, e o Presidente assim suspendeu a Sessão por cinco minutos para a emissão de parecer. Após a retomada da Sessão, foi feita a Leitura do Parecer verbal Conjunto FAVORÁVEL, na íntegra, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução número três de dois mil e treze.- Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução número três de dois mil e treze. Após análise das lideranças, aprovado por unanimidade, sem emendas. – Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e treze, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Itajaci Sandes de Oliveira”. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número cinqüenta e um de dois mil e treze, de vinte e dois de fevereiro de dois mil e treze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que o consumo de bens e serviços necessários à manutenção dos serviços públicos sejam adquiridos dando preferência ao comércio local de Xinguara. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e dois de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a legalização do terreno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Henrique Miranda, em favor do Município de Xinguara. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e três de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal a legalização da destinação de parte do terreno do Ginásio de Esportes Municipal para construção de UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, cujo projeto se encontra tramitando no Ministério da Educação e Cultura – MEC. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e quatro de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde a divulgação da agenda de reuniões ordinárias daquele Conselho e das datas da Conferência Municipal desta política. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e cinco de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a divulgação da agenda de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e seis de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Conselho Técnico Administrativo e de Controle Social do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Xinguara – SAAEX, que realize urgentemente a Conferência Municipal do mesmo e a eleição dos novos Conselheiros desta Autarquia, importante para o Controle Social sobre o processo de implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento básico pela Foz do Brasil. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e sete de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a realização do cascalhamento e patrolamento da vicinal que se inicia na região das colônias Prainha até a Jaguatirica, zona rural do Município de Xinguara. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e oito de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria dos vereadores Elieth Alves de Sousa e Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de explicações das Centrais Elétricas do Pará – CELPA sobre as constantes quedas de energia nas últimas semanas e questionar a data que será inaugurada a Subestação de Energia em nossa cidade. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e nove de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria dos vereadores Iraci Rodrigues da Silva e Cláudio Elias Marques, que sugere ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal número oitocentos e quarenta e um de dois mil e doze, que “Inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino”. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.- Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de lombada na Av. Xingú, nas proximidades do comércio denominado Parágás, Centro desta cidade. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e um de dois mil e treze, de cinco de março de dois mil e treze, de autoria do vereador Jaques Salvelino Catanhede, que sugere ao Poder Executivo Municipal a ampliação e manutenção da iluminação e a construção de banheiros no Estádio Municipal J. Santos. Após análise das lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de sua excelência o Vereador Antônio Benigno pedindo ao Poder Executivo Municipal que priorize os aprovados em concurso público, quando das contratações de servidores públicos municipais. Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de Sua Excelência o Vereador Cláudio Marques pedindo à Secretaria de Obras o conserto de duas pontes e um bueiro na estrada que vai à antiga fazenda Cajuzal, próximo à Xinguarinha; Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de Sua Excelência o Vereador Cláudio Marques solicitando junto à Secretaria de Obras a recuperação da estrada da Barreiro Preto, sugerindo parceria com caminhoneiros, que retiram areia (ao lado do Frigorífico Xinguara); Após análise das lideranças a Indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de Sua Excelência o Vereador Cláudio Marques pedindo a reconstrução da passagem na Rua Ouro e Prata entre as Ruas Marechal Rondon e Francisco Caldeira Castelo Branco; Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de sua excelência o Vereador Cláudio Marques solicitando reparos na iluminação pública do Setor Chácaras, pois as lâmpadas não funcionam ou se estragam rapidamente; Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de sua excelência o Vereador Cláudio Marques pedindo três caçambas de terra para local próximo à escola Cinderela devido ao desnível que o bloqueteamento causou na via que dá acesso ao Bairro Marajoara Dois; Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de Sua Excelência o Vereador Cláudio Marques solicitando operação tapa-buraco entre a rua Francisco Caldeira Castelo Branco e a Barão do Rio Branco. Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação requerimento verbal de Sua Excelência a Vereadora Iraci da Saúde sugerindo ao Presidente da Câmara que decrete ponto facultativo na Casa na sexta feira, dia oito de março de dois mil e treze, já que várias mulheres trabalham na Câmara, e assim poderão participar de evento em homenagem a mulher realizado na sexta-feira. Após análise das lideranças o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação verbal de sua Excelência o vereador Olair Reis pedindo que se providencie um lugar para guardar os animais que estão na rua. Após análise das lideranças a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação Indicação verbal de Sua Excelência o Vereador Olair Reis pedindo a recuperação da estrada que dá acesso à Vale do Araguaia, na região da Paraíso, para que não fique a responsabilidade para os cidadãos do local. Após análise das lideranças a Indicação foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente abriu a oportunidade para as explicações pessoais. Não havendo nenhuma outra deliberação, o Presidente finalizou a presente Sessão, e mandou lavrar a Ata que será lida pelos vereadores que será discutida e votada pelo Plenário e finalmente assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
ELIETH ALVES DE SOUSA
Vice-Presidente
CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
