Ata da terceira sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia vinte e um de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição e Iraci Rodrigues da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Antônio Ferreira da Silva.  Em seguida pediu ao vereador Jair  que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração.  Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura da Indicação número três, dois mil e quatorze, de sete de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueteamento ou asfalto, com a colocação de bueiros, na Rua Raul Bopp entre as Ruas Paraná e Goiás, Setor Centro desta cidade; Leitura da Indicação número doze, dois mil e quatorze de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a viabilização de pintura de quatro faixas de pedestres na Rua Rio Tapajós, Centro desta cidade, sendo elas em frente ao Supermercado Araguaia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Posto Sul Pará e Loja Leolar; Leitura da Indicação número treze, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, a pintura de faixa de pedestres na Rua Duque de Caxias em frente à Feira Coberta, Centro desta cidade;  Leitura da Indicação número quatorze, dois mil e quatro, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, providências no sentido de sanar os problemas de falta de acessibilidade em que se encontram os moradores da Rua Gorotire, entre a Rua Ouro e Prata e a Rua dois, no Setor Itamarati;  Leitura da Indicação número quinze de dois mil e quatorze, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização urgente de recuperação e construção de uma ponte na Rua Luiz Pedro Zamboto, localizada entre a Avenida Antônio Pedrosa (antiga Lauro Sodré) e Rua Itaipavas, Setor Tanaka dois;  Leitura da Indicação número dezesseis, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização urgente de recuperação de um BUEIRO na Rua Cruz e Souza, entre as Ruas Maranhão e Goiás;  Leitura da Indicação número dezessete, dois mil e quatorze de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de nivelamento de lotes e das ruas cinco e seis no final do Setor Bela Vista;  Leitura da Indicação número dezoito, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que oficie a Rede CELPA para que a mesma implante com urgência a iluminação pública na Rua Francisco Matarazzo, no trecho a partir do Posto cavalo de Aço, passando em frente à Cerâmica Xinguara até a entrada do Motel, no Setor Marajoara dois;  Leitura da Indicação número vinte, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma lombada na Rua 03, próximo ao Terminal Rodoviário João Galon, nesta cidade;  Leitura da Indicação número vinte e um, dois mil e quatorze, dois mil e quatorze, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal providências no sentido de instalar uma casa de apoio para abrigar moradores da Zona Rural deste Município. Terminada a leitura do expediente passou-se ao pequeno expediente. Não houve pronunciamentos. No grande expediente falaram os seguintes vereadores: Adair Marinho da Silva, falou sobre sua indicação onde pede uma casa de apoio as pessoas moradoras da zona rural que precisam resolver seus problemas ou tratamento médico na cidade e não tem onde ficar, que esta casa possa ajuda-los. Com a palavra o vereador José Luiz cumprimentou todos os presentes, falou sobre a questão da segurança, pediram que a policia façam ronda ostensiva nos bairros da cidade para que os cidadãos possam sair de casa em segurança, as pessoas estão invadindo as casas até durante o dia, sobre a reunião ficou decepcionado com o resultado, pois foram informados que ainda o projeto de transição do governo federal para estadual ainda está sendo feito, a recuperação da estrada está sendo projeto para ser executado no ano de dois mil e quinze, enquanto isso a população sofre com a estrada em péssimas condições de tráfego. Com a palavra o senhor Antônio Benigno, cumprimentou todos os presentes, ratificar sua indicação que pede a recuperação da Rua Guajajaras, entre as ruas ouro e prata e rua dois. As chuvas estão estragando as ruas impedindo os moradores de entrar na própria casa. Fez uma Indicação Verbal solicitando que o prefeito municipal providencie o envio regular de documento informando as associações, sindicatos os valores recebidos pelo município a qualquer título. Ressaltou que recebeu comunicação do deputado Miriquinho informando sobre sua emenda destinando recursos ao município, embora este deputado seja de partido diferente, o nosso objetivo é conseguir recursos para o município. Com a palavra a vereadora Elieth cumprimentou todos os presentes  Falou sobre a reunião, ficou claro que a necessidade de recuperar esta estrada é mais em função do transporte de soja, do interesse dos grandes empresários. Ficou esclarecido que o projeto será sendo feito e quem sabe agora pode sair, mas não em função do povo morador da região, mas dos interesses financeiros. Sobre a necessidade de reformar a lei orgânica e do regimento interno deste poder legislativo, já fez esta proposta, é preciso que os vereadores possam estudar estes projetos para que estes sejam modificados. Em aparte o vereador Adair concorda, está disposto a ajudar neste trabalho, inclusive tem muitas propostas de emendas. Com a palavra a vereadora disse que vai solicitar que os trabalhos sejam retomados. Falou ainda sobre a equipe da secretaria de educação, que está organizada, pela transparência de seu trabalho, inclusive a prestação de contas já foi aprovada pelo conselho. É possível verificar a seriedade que eles trabalham com o dinheiro público. Com a palavra o vereador Edelson Lima, cumprimentou todos os presentes, solicitou apoio a sua indicação, bloqueteamento da Rua Raul Bopp, existem muitas ruas precisando de atenção, os vereadores são procurados solicitando a recuperação de várias ruas. Aproveita o momento para elogiar o trabalho da secretaria de saúde, de realização de cirurgia de varizes, que é muito importante para a saúde das mulheres. Elogiou o secretario Vilmones que tem feito um bom trabalho na questão da merenda escolas, foi feito uma enquete na rádio onde foi constatada uma grande aceitação. Falou sobre o concurso rainha das rainhas onde vai ter uma participante da nossa cidade, filha do médico José Calandrini e Sara. Deseja há ela muito sucesso. Com a palavra o vereador Claudio, cumprimentou todos os presentes, e aproveitou para fazer um alerta sobre o atendimento médico no hospital e unidade de pronto atendimento, tem conhecimento de pelo menos três casos de mulheres em trabalho de parto que tiveram que ser levadas ao hospital particular porque não havia médico ou este estava na unidade e não deu um tratamento adequado. Em aparte o vereador Luiz disse que houve um caso em que o parto não foi realizado a tempo e a criança morreu inclusive a família entrou com uma ação na justiça contra o medico e a unidade de saúde. Com a palavra o vereador Claudio citou um caso em que o paciente teve que tomar soro e foi colocado em uma cadeira, não providenciaram uma cama para acomodá-lo e ele ficou muito descontente com o atendimento. Falou sobre a primeira turma de calouros, inclusive citou a servidora da Câmara Géssyka que foi aprovada para começar na primeira turma de Xinguara. Já está aberto o primeiro concurso para professores que trabalharam nestas turmas, novos cursos serão abertos com seleção via ENEM no próximo ano. Neste momento estamos em plena fase de implementação do campus, é preciso que o poder público tome providencias para regularizar toda a documentação e as verbas que os deputados estão batalhando para conseguir possa ser implementadas. Falou sobre os problemas das ruas, que estão sendo destruídas pelas chuvas, mais do que pavimentação é preciso um plano de macro-drenagem das aguas para que os trabalhos de pavimentação serão feitos e destruídos em poucos dias de chuvas. É preciso que o poder público faça um projeto para a cidade, nós temos colocado que a universidade possa assumir e elaborar um projeto de macro-drenagem para a nossa cidade, é uma forma da universidade contribuir com o município, Esta é uma das funções da universidade contribuir para a realização de projetos importantes para a nossa cidade. Com a palavra o vereador Cicero, cumprimentou todos os presentes, fez um pequeno comentário sobre saúde publica, é certo que havia profissionais no hospital que estava encaminhando pacientes para o seu hospital particular. A secretária de saúde ciente do fato levou o caso ao conselho de saúde que decidiu afastar o profissional por alguns dias, com o apoio do prefeito. Parabeniza a todos os envolvidos no caso pela sábia decisão e espera que isso não volte a acontecer. Sobre a recuperação da estrada federal a novela se arrasta há muito tempo, ontem houve uma nova reunião com o pessoal do departamento nacional de transito disse que esta obra só se inicia em dois mil e quinze. Achamos que em maio as obras disseram que as obras só se iniciam em dois mil e quinze, enquanto isso a população sobre com a situação da estrada. Recebi um pedido de quatro presidentes de associações solicitando que a policia faça rondas nos bairros da cidade, os ladroes estão entrando nas casas até durante o dia.  Solicitamos o agendamento de uma audiência com o ministério publico, já fizeram isso há mais de um ano atrás e até hoje não vieram resposta. Mas vamos fazer isso novamente. Contas caras, falta entregar as contas nas casas, especialmente vilas, distritos e zona rural.  Com a palavra o vereador Jair falou sobre o caminho que Xinguara vem conquistando é um caminho muito brilhante, muitas conquistas se consegue com a educação, é através dela que conseguimos condições de lutar pelos nossos direitos. Fala que é de uma família muito pobre, poucos conseguiram um concurso superior, somente ele conseguiu fazer um curso superior. Parabeniza todos que lutam por esta causa, porque acreditam nela e sabe que este é o caminho para superar estas deficiências. Sobre a recuperação da estrada, falou sobre o projeto de readequação da rodovia, integrando os projetos falou sobre o trecho dois, que é nosso caso, ele garantiu que as maquinas farão um trabalho de recuperação será feito para que a nossa rodovia não fique interditado, eu acredito que as lutas são necessárias para que o poder público ouça nossos pedidos. Em aparte o senhor presidente falou que a recuperação no trecho até Redenção foi muito bem feita mas já está estragando, é preciso fazer um nova rodovia para que a estrada fique melhor. É positiva a participação de todos os vereadores, aproveitou para fazer uma Indicação Verbal as valas foram cavadas para colocar a rede de água, com o inverno as ruas ficaram muito prejudicadas, pede que no verão faça um trabalho de cascalhamento nas ruas do distrito de Rio Vermelho. Terminada o grande expediente passou-se a ordem do dia: Em discussão para posterior votação Indicação número três, dois mil e quatorze, de sete de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueamento ou asfalto, com a colocação de bueiros, na Rua Raul Bopp entre as Ruas Paraná e Goiás, Setor Centro desta cidade; Em discussão para posterior votação Indicação número doze, dois mil e quatorze,  de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a viabilização de pintura de quatro faixas de pedestres na Rua Rio Tapajós, Centro desta cidade, sendo elas em frente ao Supermercado Araguaia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Posto Sul Pará e Loja Leolar;  Em discussão para posterior votação Indicação número treze, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, a pintura de faixa de pedestres na Rua Duque de Caxias em frente à Feira Coberta, Centro desta cidade;  Em discussão para posterior votação Indicação número quatorze, dois mil e quatorze, de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, providências no sentido de sanar os problemas de falta de acessibilidade em que se encontram os moradores da Rua Gorotire, entre a Rua Ouro e Prata e a Rua dois, no Setor Itamarati;  Em discussão para posterior votação Indicação número quinze, dois mil e quatorze , de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze , de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização urgente de recuperação e construção de uma ponte na Rua Luiz Pedro Zamboto, localizada entre a Avenida Antônio Pedrosa (antiga Lauro Sodré) e Rua Itaipavas, Setor Tanaka 2;  Em discussão para posterior votação Indicação número dezesseis, dois mil e quatorze , de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização urgente de recuperação de um bueiro na Rua Cruz e Souza, entre as Ruas Maranhão e Goiás;  Em discussão para posterior votação Indicação número dezessete, dois mil e quatro, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de nivelamento de lotes e das ruas cinco   e  seis no final do Setor Bela Vista;  Em discussão para posterior votação Indicação número dezoito, dois mil e quatorze, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que oficie a empresa Centrais Elétricas do Pará  para que a mesma implante com urgência a iluminação pública na Rua Francisco Matarazzo, no trecho a partir do Posto cavalo de Aço, passando em frente à Cerâmica Xinguara até a entrada do Motel, no Setor Marajoara dois;  Em discussão para posterior votação Indicação número vinte, dois mil e quatorze, de  vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma lombada na Rua três, próximo ao Terminal Rodoviário João Galon, nesta cidade;  Em discussão para posterior votação Indicação número vinte e um, dois mil e quatorze , de vinte de fevereiro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal providências no sentido de instalar uma casa de apoio para abrigar moradores da Zona Rural deste Município. Em discussão para posterior votação a Indicação Verbal do vereador Antônio Ferreira da Silva que pede ao prefeito que envie aos presidentes de associações, sindicato e todas as entidades representativas da população a relação das verbas recebidas pela prefeitura a qualquer titulo. Em discussão para posterior votação a indicação verbal do vereador Jair Marcos Pereira pede ao prefeito que no verão faça um trabalho de cascalhamento nas ruas do distrito de Rio Vermelho. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário