Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. O Excelentíssimo Senhor Presidente, Dorismar Altino Medeiros, convidou o Prefeito Municipal, Sr. Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Iran Ferreira Sampaio, Secretária de Saúde, Sra. Janaína Pereira Ferreira, Secretário de Administração, Sr. Jimmy Thomas Vasconcelos, Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. João Batista Mares Guimarães, Secretário de Educação, Sr. Vilmones da Silva, Coronel da Polícia Militar, Sr. João Luiz dos Santos, Sr. Carlinhos da Eletrônica, Sr. Vicente Luiz Ribeiro, Sr. Cícero do Tanaka, Sr. Nilton Abreu e Sr. Alessandro Arraes. Em seguida, pediu o vereador Jair que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade à sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Após, passou-se à leitura das matérias no GRANDE EXPEDIENTE: Registro de chapas para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara para o biênio dois mil e quinze e dois mil e dezesseis. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para registro de chapas para eleição da Mesa Diretora desta Casa para o biênio dois mil e quinze e dois mil e dezesseis. O atual Presidente, Sr. Dorismar, requereu o registro da Chapa número Um, com os seguintes componentes: Dorismar Altino Medeiros, como Presidente, Olair Reis da Conceição, como Vice-Presidente e Edelson Lima do Nascimento, como secretário. O vereador Adair Marinho apresentou requerimento para registro da seguinte chapa: Chapa número Dois, com a seguinte composição: Adair Marinho da Silva, como Presidente; Cícero Oliveira Almeida, como Vice-Presidente: e Cláudio Elias Marques como Secretário. Iniciado o PEQUENO EXPEDIENTE, o Presidente passou a palavra para o Sr. Vicente Luiz que parabenizou o Dito pela brilhante gestão desta Casa, que nesta Casa não houve nenhum Presidente como o atual. É com muita honra que o PSC fechou com a candidatura do atual Presidente para reeleição; que a atual gestão desta Casa paga suas dívidas; Termina sua fala com a seguinte citação de um escritor: “Prefiro viver na pior das democracias que viver na melhor das ditaduras”. O Presidente comenta que o Governador Jatene apoia sua candidatura à reeleição para Presidente desta Casa. Convida o segundo inscrito Sr. Muller, que cumprimenta a todos, expondo que em um mil novecentos e noventa e seis chegou nesta cidade, num dos momentos mais obscuros; que atualmente vive num dos momentos mais calmos dessa cidade, onde o comércio vende e recebe o pagamento; onde esta Casa adquiriu quatro veículos, e que no passado locava vários veículos; parabeniza o Presidente pela atual gestão; agradece a todos. O Presidente agradece o Governador e o deputado Zequinha Marinho que está visitando três cidades do Estado do Pará ao dia. Então passa a palavra ao vereador Adair Marinho, que cumprimenta as autoridades presentes, os ex-vereadores presentes, e o público presente. Disse que os vereadores são o para-choque do povo; estão aqui não é por acaso, estão aqui para representar o povo. Hoje irão decidir quem serão os componentes será a Mesa Diretora que irá representar esta Casa para gerir o biênio dois mil e quinze e dois mil e dezesseis; O atual Presidente cuidou bem desta Casa e de todos os vereadores. Quando o Dorismar disse que irá ser Presidente de todos os vereadores e não só daqueles que votarem nele, disse a verdade; parabeniza os componentes da Chapa número Dois, pois estão exercendo a democracia; vencerá os melhores. Não se arrepende de ter registrada a Chapa; caso vençam também será Presidente de todos os vereadores e de todos os funcionários de forma igual; Aqui, vereador Benigno e vereadora Iraci, continuará representando a população; A chapa ganhadora não será a chapa número um ou número dois e sim a democracia. O Presidente agradece a presença do Sr. Zezinho, ex-vereador desta cidade. Com a palavra cumprimenta a todos as autoridades e público presente. Ressalta que no mês de dezembro é mês de combate à AIDS; O Sistema Único de Saúde tem feito tudo aquilo que pode para combater esta doença. Tem esperança de que um dia conseguiremos erradicar esta doença terrível. A democracia nos permite a disputa a participação; todos têm direitos, vivemos num tempo de democracia; em Xinguara não poderia ser diferente. Além de viver alternância de poder; porque apenas um tem que gerir por quatro anos esta Casa; não podemos dizer que outra pessoa que irá gerir esta Casa não será honesto; ser honesto deve ser a regra e não a exceção. O vereador Adair é vereador já na terceira legislatura e merece ser gestor desta Casa; muitas vezes nossos direitos são atropelados e não conferem à população o direito de participar das sessões. Ele e o vereador Cláudio são podados de participar de Comissões desta Casa porque já vem montada a composição. Ano passado pediu a alteração do horário das sessões para o período noturno, mas não foi deferida; não concorda com o fato do recurso financeiro para publicidade contemplar apenas o Presidente; precisam fazer reformas nesta Casa, como do Regimento Interno e da Lei Orgânica deste Município. Precisam auxiliar os funcionários desta Casa, melhorar seu salário, principalmente os pequenos, os que ganham pouco. Reclama que foram convocados para uma sessão extraordinária para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas foram avisados, via telefone, de que não iria mais acontecer; estão rasgando o Regimento Interno. O Presidente justificou que não houve sessão extraordinária porque o vereador Edelson Lima viajou na noite anterior à data da sessão à cidade de Brasília e não assinou o Parecer da Comissão competente e não poderia haver a sessão sem o respectivo parecer. Justifica também que quanto ao requerimento de alteração da sessão para o período noturno, foi colocado em votação e não foi aprovado, respeitando então a democracia. O Presidente agradece a presença de sua família e de outros amigos. Passou a palavra ao vereador Edelson que cumprimentou as autoridades e o público presente, especialmente seu pai e irmão. Justifica sua viagem à Brasília na semana passada, onde foi bem recebido, tendo sido vários pedidos, na área da saúde, contemplados; o Senador Jader Barbalho colocou uma Emenda de quatrocentos e cinqüenta mil reais à cidade de Xinguara, para estradas vicinais, na área rural. Ele e a Secretária de Saúde, Senhora Janaína, estiveram com a deputada federal Simone Morgado e ela irá ajudar nosso Município. Parabeniza o atual Presidente pela gestão desta Casa; pede apoio para Chapa número Um, da qual faz parte como Secretário; irão fazer um trabalho transparente; o Prefeito continuará a apoiar esta Casa; parabeniza o Prefeito pelo trabalho feito; sabe que ainda tem muita coisa para ser feito em nossa cidade; sabe do compromisso do atual Prefeito com nosso Município. Finaliza sua palavra agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Cícero Almeida, cumprimenta a todos presentes. A Eleição que hoje está acontecendo é processo natural em todos País; Nas eleições passadas tentou por três vezes colocar o voto aberto, mas não conseguiu; porém, neste ano, para sua felicidade seu projeto para o voto aberto foi aprovado; sente que nesta Legislatura teve seu trabalho cumprido. Compõe a atual Mesa Diretora, mas ao longo do Mandato teve idéias diferentes da do atual Presidente. Procurou o vereador Edelson para montar uma Chapa, mas ele não quis; então convidou a vereadora Elieth, e ela aceitou por um tempo, mas recentemente desistiu; Recentemente foi convocado para participar de uma sessão extraordinária, mas foi avisado por telefone que não iria acontecer; mas, tal sessão poderia ser realizada, apenas com a presença de dois membros da Comissão competente. São exemplos de situações que fazem com que ele não vote na Chapa do atual Presidente. Acrescenta que compartilha, há vinte anos, com a vereadora Iraci sua lutas, e não acredita que ela irá votar na outra Chapa; disse ainda que esta sessão está sendo filmada e será transmitida para a população, no período noturno. Finaliza sua fala agradecendo a todos. O Presidente disse a vereadora Iraci que conta com seu voto e que ela tem um compromisso com os quinhentos e quarenta e oito votos que a elegeram nas eleições passadas. Os que estão querendo mandar no voto dela não irão ajudá-la na próxima campanha. Com a palavra o vereador Cláudio cumprimenta todos os presentes. Manifesta sua satisfação e se sente muito honrado em ser convidado para compor a Chapa número Dois para eleição da Mesa Diretora desta Casa; Aposta na compreensão e sensibilidade dos presentes para eleição da Mesa Diretora, oportunizando mais criatividade na gestão da Câmara. Parabeniza a gestão do Sr. Dorismar, no sentido de viabilizar o trabalho dos vereadores, com a aquisição de quatro veículos; no fato de conceder diárias e combustível aos vereadores; mas, tem pontos de conflito com o atual Presidente, em razão do Presidente atropelar o Regimento Interno. Outro ponto crítico da atual gestão é a condição de apoio jurídico para todos os vereadores; o trabalho com os dois advogados Antônio Aurélio e Ubiratan tem sido limitada; precisa ir ao escritório deles para conseguir auxílio. O fato dos dois não permanecerem mais tempo nesta Casa é ruim perante a sociedade; outros advogados o abordam pedindo para corrigir esta situação. Nos futuros mandatos precisam corrigir isto. Em aparte, o Presidente Dorismar justifica que não realizou a última sessão extraordinária porque consultou a servidora Griziele e a mesma disse que não precisaria realizar a sessão, decidindo então ligar para os vereadores desmarcando a sessão. Quanto ao atendimento dos advogados da Câmara eles estão à disposição a qualquer tempo, é só ligar para eles ou procurar a Doutora Griziele que ela auxiliará. Deseja boa sorte para a Chapa que o vereador Cláudio compõe; Agradece sua família pelo apoio na sua educação, a qual foi pouca, mas teve. Agradece também ao Prefeito Osvaldo pelo trabalho que tem feito na nossa cidade, especialmente na construção de asfalto, no apoio à saúde; toda sexta-feira tem sido realizadas cirurgias no Hospital Municipal; agradece ao Governado Simão Jatene que para ele é um segundo pai. Com a palavra novamente o vereador Cláudio disse que para o ano que vem pedirá novamente a mudança do horário das sessões; a reforma da Lei Orgânica Municipal; e o terceiro ponto é a elaboração da atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Administração Geral da Prefeitura; finaliza sua palavra parabenizando aos componentes da Chapa número Um e Dois, que no final, o povo de Xinguara ganhe com este processo de democracia. Com a palavra o vereador Jair cumprimenta a todos, agradece ao Prefeito Osvaldo pelo trabalho até agora realizado, especialmente na realização de obras como construção de pontes. Quando analisa o trabalho já realizado, diz que a atual conjuntura está dando certo, e com certeza a atual Mesa Diretora continuará a realizar um bom trabalho; parabeniza as duas Chapas, que vença a maioria; acredita que os próximos dois anos de Mandato será ainda melhor. Tem apoio do PSC, junto com o vereador Manga. Finaliza sua palavra agradecendo a todos e desejando boa eleição. Com a palavra o vereador Olair, que saúda a todos os presentes, especialmente o Sr. Jurandir, residente da Placa São Francisco. Há seis meses comentou com o Senhor João Batista que faz parte de um grupo; pensa da seguinte forma: ou você faz parte ou não de um grupo; sua família quase toda votou no Prefeito Osvaldo nas últimas três eleições, e ele não; apenas na última eleição votou no atual Prefeito. Não vê nenhum motivo para não votar no atual Presidente Dorismar. As falhas que tiveram nestes últimos dois anos tentaram corrigi-las; Finaliza sua palavra pedindo voto ao vereador Cícero. Com a palavra o vereador Amilton agradece a presença de todos. Disse que o vereador Adair pediu seu voto na sua Chapa, mas tem um compromisso com o Presidente Dorismar. Agradece ao Prefeito pelo trabalho realizado em nossa cidade, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e na realização de obras nas vias públicas. Termina sua palavra agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Antônio Ferreira, cumprimenta a todos as autoridades e público presente, em especial seu amigo Zezinho Ferreira. Fala que como hoje é sessão exclusiva de eleição da Mesa Diretora desta Casa, quer pedir ao Prefeito que elabore a atualização no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Geral da Prefeitura. Foi dito pelo Maninho palavras de apoio à candidatura ao atual Presidente Dorismar devido ao bom trabalho realizado. Afirma seu apoio à Chapa número Um. Acrescenta que amanhã estará tramitando nesta Casa de Leis o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias; irão analisar as emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes orçamentárias e pede apoio do Prefeito na questão do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Administração da Prefeitura. Com a palavra, a vereadora Elieth cumprimenta as autoridades e o público presente, em especial o Coronel Luiz que a tem recebido tão bem quando necessita de apoio da polícia militar. Hoje, para nós, é um momento muito importante para os vereadores e comunidade de Xinguara; pede a Deus que ilumine o processo decisório das eleições da Mesa Diretora desta Casa; isto irá refletir na gestão da própria Câmara e dos servidores; Disse que há uns quinze dias atrás conversou com o Prefeito e ele deu abertura para ela montar uma Chapa para concorrer à Mesa. Propôs para alguns colegas seu programa de trabalho como Presidente desta Casa, no sentido de que a respectiva gestão deveria ser igual para todos; disse que conforme a palavra de um Pastor amigo seu, tudo na vida tem que ser planejado, porque nenhum de nós é igual a um balão vagando aleatoriamente; nós não somos um balão, não podemos ser; quando se faz um planejamento em conjunto, se torna um propósito forte, rico que vai atender várias pessoas; quando conheceu o Sr. Osvaldo, que ainda não era Prefeito, ele falava que tinha um grande sonho: melhorar a vida das pessoas de Xinguara, principalmente as menos favorecidas. Viu o Sr. Osvaldo montar seu planejamento até que conseguiu ser Prefeito desta cidade. Conseguiu vinte e cinco quilômetros de asfalto para Xinguara. Hoje se ela fosse Prefeita teria feito a mesma coisa. Parabeniza o Prefeito pelo bom trabalho realizado; O Setor em que é residente foi um dos mais contemplados com obras municipais; as pessoas estão felizes lá; ainda tem muitos problemas a serem corrigidos, mas muitas obras já foram feitas; pensando nisso retirou seu nome à Presidência desta Casa; em conversa com várias pessoas amigas e que a apoiam, resolveu retirar sua candidatura; o Prefeito não traiu seu Setor, mesmo considerando os conflitos que teve com ele. Todos nós temos apoio de deputados em Brasília, mas nem todos os vereadores conseguem diárias para buscar tal apoio. Esteve em Brasília ano passado e conseguiu recurso para duas academias ao ar livre. Hoje são poucos os vereadores que tem condições de custear despesas para buscar recursos em Brasília. Em aparte, o Presidente Dorismar disse que não concedeu diária para o vereador Edelson viajar à Brasília, e para nenhum outro, pois neste mês de dezembro reserva dinheiro para pagar a metade restante do décimo terceiro salário dos servidores desta Casa. Acrescentou que a outra metade do décimo terceiro já foi pago no mês de junho; por esse motivo não os recursos financeiros não são suficientes para conceder diárias aos vereadores. Com a palavra novamente a vereadora Elieth afirma que seu voto é do Prefeito Osvaldo. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos. Agradece o vereador Cláudio por ter liberado a mesma para votar em quem quisesse. Disse que o Partido dos Trabalhadores não pediu seu apoio para votar em alguma Chapa. Finalizou sua palavra dizendo ao vereador Cícero que pensava que suas palavras eram dirigidas para o vereador Olair e não para ela. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Votação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara para o biênio dois mil e quinze e dois mil e dezesseis. A votação foi a seguinte: vereador Adair Marinho votou na Chapa número Dois; vereador Amilton Pereira Cunha votou na Chapa número Um; vereador Antônio Ferreira da Silva votou na Chapa número Um; vereador Cícero Oliveira Almeida votou na Chapa número Dois; vereador Cláudio Elias Marques votou na Chapa número Dois; Interrompendo a votação o Presidente transmitiu o respectivo cargo para a vice, vereadora Elieth, para que o mesmo pudesse votar, tendo então votado da seguinte forma: vereador Dorismar Altino Medeiros votou na Chapa número Um. Investido novamente do cargo de Presidente, o Senhor Dorismar continuou o processo de votação, dando oportunidade ao vereador Edelson Lima do Nascimento que votou na Chapa número Um; vereadora Elieth Alves de Sousa votou na Chapa número Um; vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou na Chapa número Um; vereador Jaques Salvelino Catanhede votou na Chapa número Um; vereador Jair Marcos Pereira votou na Chapa número Um; vereador José Luiz da Silva Ferreira votou na Chapa número Dois; e vereador Olair Reis da Conceição votou na Chapa número Um. Assim, finalizada a eleição, ficou vencedora a Chapa número Um com total de nove votos, sendo a Chapa número Dois derrotada com quatro votos. Não houve mais pronunciamentos e o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
