Ata da vigésima sexta sessão ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de setembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Olair Reis da Conceição e Jaques Salvelino Cantanhede. Registrando a ausência do vereador Claudio Elias Marques. Em seguida pediu ao vereador Jair que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade à sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Institui o Programa Municipal Saúde para todos e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Leitura da Indicação número setenta e cinco, dois mil e quatorze, de primeiro de setembro de dois mil e quatorze, de autoria de todos os vereadores desta Casa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Creche Municipal no Setor Pagnocelli, nesta cidade; Leitura da Indicação número setenta e seis, dois mil e quatorze, de primeiro de setembro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a desobstrução da Rua Costa e Silva, esquina com a Rua Tucumã, no Setor Selectas, nesta cidade. No grande expediente fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Com a palavra o vereador José Luiz que cumprimentou todos os presentes e aproveita o momento para Fazer apelo ao gestor, para sancionar da lei agente comunitário de endemias e agentes comunitários de saúde, fixando o piso salarial, o gestor tem cortado gratificação dos servidores, insalubridade, salário família, somos sabedores que nem um servidor pode receber sem o salario família, o município tem que cumprir a lei não pode retirar estas gratificações. Não recebem as gratificações por bondade do gestor, mas obedecer à lei precisaram incentivar os servidores a fazerem bem o seu trabalho. Em parte Cícero, o desconto foi de duzentos e onze reais. Com a palavra Luiz, o trabalho dos servidores é muito importante, é importante cumprir a lei, pagar com a sua parte e melhorar o salario dos servidores. A outra questão que nos temos a lamentar foi o veto lei de criação de novos municípios, somos aliados do governo federal, mas somos contrários a esta decisão. Com a palavra a vereadora Eliete, cumprimentou todos os presentes, especialmente seu esposo, quer mostrar o lado bom da sua administração, o setor Itamaraty está praticamente com todas as ruas asfaltadas, a saúde melhorou bastante, neste momento está rachando com o senhor prefeito, se posicionou contra o candidato do seu partido, se o seu partido não tivesse candidato tudo bem, mas porque não apoiar o candidato do seu partido, ele disse numa reunião que não apoia o candidato do seu partido por causa da aliança com o partido dos trabalhadores por causa da rixa com o ex-prefeito e com o ex-vereador Ari, acha que isso é desculpa. O seu maior orgulho é ter um candidato do seu partido, as obras do governo estadual viria de qualquer forma porque ele precisa dos votos de todos para se eleger. Com a palavra o vereador Cicero, eu tenho criticado algumas decisões do governo, mas não sou contra tudo, votei apenas três vezes contra projetos que inclusive alguns vereadores da base votaram contra. Sou contra a retirada das gratificações dos servidores porque não posso concordar com tudo o que fazem. Votei contra o projeto que dava um reajuste menor à classe dos professores, enquanto os demais servidores tiveram um aumento maior. Quanto o projeto for bom ninguém precisa me pedir voto agora se for prejudicial ao povo não votarei favorável. Existe a questão da cerâmica que foi construída por um cidadão do município que investiu mais de dois milhões pode gerar renda e empregos aos cidadãos do município e este não consegue a licença para o funcionamento da cerâmica por questões politicas. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimentou todos os presentes, visitou o setor Pagnoceli, junto com o vereador Adair, atendendo aos pedidos dos vereadores fizemos um pedido ao prefeito para construir uma creche no setor Pagnoceli, propõe que trabalhem para conseguir um convenio para construção da creche, a questão da redução do salario dos servidores da saúde, sugere ao presidente Dito que convide a secretaria de saúde para esclarecer este problema. Com a palavra o vereador Claudio cumprimentou todos os presentes, justificou a sua ausência na sessão ordinária anterior, estava acompanhando sua mãe num consulta medica já agendada anteriormente que não podia faltar. Com relação às questões do enfraquecimento dos partidos políticos é muito ruim para a sobrevivência da democracia. É um equivoco pensar que a liderança politica de uma pessoa é suficiente para sustentar o governo, é preciso que exista partidos fortes que deem sustentação ao governo, é uma situação muito preocupante, que cada pessoa mostre ao seu eleitorado sua participação dentro dos partidos. Falou ainda sobre a questão do corte das gratificações dos agentes de saúde, existem servidores sendo avaliados no final do estágio probatório de forma equivocada, caracterizando perseguição politica, é preciso chamar o prefeito municipal para conversar sobre esta situação porque é totalmente desnecessário prejudicar os servidores desta forma. Com a palavra o vereador Edelson, cumprimentou todos os presentes, fala sobre o momento de decisão politica, o nosso prefeito está numa situação complicada, não é hora de jogar pedra nele, nós estamos no PMDB foi uma escolha que ele pediu para nós, ele está apoiando o candidato do governo por causa das obras que estão sendo feitas na cidade, ele está neste dilema, temos que ter cautela para amenizar estas coisas, não posso lhe acompanhar nesta caminhada, mas estamos juntos na luta pela eleição do Helder, já votei contra o projeto do prefeito, hoje com habilidade esta situação foi resolvida entre nós, mas eu entendo sua posição como presidente do partido. Com a palavra Eliete diz que o prefeito está recebendo estas obras hoje, mas e se o Hélder foi eleito como fica a situação amanhã. Com a palavra Edelson, se o candidato Hélder foi eleito ele precisa perdoar o prefeito, ele precisa fazer obras no município porque foi o povo vai eleger ele para beneficiar o município independente da posição do prefeito. Com a palavra Adair, não disse que as perseguições não vêm do prefeito e do vice-prefeito, mas sim das pessoas que tem poder de deslocar as maquinas pelo município. Eu pedir a interferência do vereador Olair porque a secretaria de obras eu não tenho acesso, nem mesmo pelo telefone o secretario de obras lhe atende, isso não acontece em outras secretarias, sou bem atendido. Em relação a distribuição de terras existia uma lista onde constava o nome de sete vereadores que podiam distribuir terras aos populares. Com a palavra o vereador Jair, fez um agradecimento por ter ficado com o carro da câmara por alguns dias por ter ficado sem carro num período maior porque seu carro estava com problemas. Com a palavra o vereador Olair Reis, cumprimentou os presentes, questão da escola do setor Tanaka, a quadra é dentro da escola, os pais querem vir aqui para saber se é possível a câmara arcar com as despesas. Eu disse que não haveria possibilidade. Com a palavra o senhor presidente Dorismar o partido deveria então expulsar o prefeito do partido. A eleição existe de forma democrática. Os dois lados correm risco e podem ganhar. Se quiser ganhar não pode ir direto, o prefeito está entre a espada e a cruz, o candidato à vice ajudou muito o município de Xinguara, se ele vier a ganhar teremos muitas obras no município. Na ORDEM DO DIA foram colocadas em votação as seguintes matérias: Justificativa do vereador Claudio que faltou na ultima sessão ordinária no dia primeiro de setembro por estar acompanhado sua mãe em tratamento medico. A justificativa foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e cinco, dois mil e quatorze, de primeiro de setembro de dois mil e quatorze, de autoria de todos os vereadores desta Casa, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Creche Municipal no Setor Pagnoceli, nesta cidade, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número setenta e seis, dois mil e quatorze, de primeiro de setembro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a desobstrução da Rua Costa e Silva, esquina com a Rua Tucumã, no Setor Selectas, nesta cidade, foi aprovada por unanimidade. Nas explicações pessoais, o vereador Cícero propõe que seja feita uma enquete sobre a questão da cobrança da taxa para uso da quadra de esportes da escola José Antão Ribeiro. Com a palavra o vereador Olair defende que a diretora da escola deveria fechar a escola para a comunidade somente os alunos poderia usa-la, a vereadora Eliete também defendeu esta tese argumentando que esta decisão acabaria com estas denuncias de cobrança. A vereadora Eliete também justificou sua ausência na próxima sessão ordinária nesta data irá buscar a sua mãe que se encontra doente na cidade de Palmas. O vereador Amilton também justificou que precisa faltar a sessão porque irá levar sua esposa para irá fazer uma cirurgia e vai ter que leva-la para embarcar no avião. Com a palavra a vereadora Iraci também falou sobre o vandalismo na escola que segunda a diretora é praticado pelos membros da comunidade que usam a quadra. Como não houve mais pronunciamentos a presente sessão foi encerrada da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
