Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede, Amilton Pereira Cunha, Adair Marinho da Silva e Edelson Lima do Nascimento. Em seguida o senhor presidente convidou o vereador Jair para que fizesse a Leitura do trecho da bíblia. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Anacleto Soares Bravo”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antônio Gomes Morais”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e um, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Marly Pereira da Silva Coutinho”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Walneide Maria Flores Baia”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Abnoam Ribeiro de Oliveira”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leomar Dias Pereira”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e cinco, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manuel Messias Macedo Sousa”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e seis, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Vieira Moreira”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e sete, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura da Indicação número quarenta e cinco, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Sugere ao Executivo Municipal, a realização de ligamento do Setor Frei Henri ao Setor Bela Vista, zona urbana, desta cidade”; Leitura da Indicação número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Recomenda ao Poder Público Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de construção de um estacionamento nas proximidades do Comercial Paraíso, Moto Taxi da Pedra e Cantinho da Comida Caseira Betel, na Avenida Xingu, Centro, nesta cidade. No PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os senhores: Com a palavra o senhor Wagner comunicador social, falou sobre os problemas do país, que todos são responsáveis pelo desenvolvimento para superar os problemas. Com relação a denúncia de pagamentos ao Instituto de Gestão da Saúde do Sul e Sudeste do Pará é preciso investigar para saber se houve irregularidades. Com a palavra o vice-prefeito Raimundo Coelho de Araújo que falou dos trabalhos realizados pela prefeitura na zona rural, das dificuldades enfrentadas para atender todo o município durante o verão. Com a palavra a senhora Tatiana, que falou sobre os Projetos da prefeitura na área da educação convidou todos os vereadores para participarem. Com a palavra o senhor Ewerton falou dos pagamentos feitos ao instituto de gestão da saúde do sul e sudeste do Pará, que as empresas citadas atenderam chamada pública, que qualquer duvida os vereadores poder se dirigir ao setor de pagamentos da prefeitura, somente são feitos pagamentos de plantões dos médicos, a empresa do doutor Rodrigo recebe por outros serviços com exames etc. Que todos os pagamentos realizados foram feitos de forma legal. Com a palavra a Secretária de Assistência Social, convidou todos para participarem da conferencia municipal da assistência social, que será realizado no parque de exposições; falou dos problemas da sua Secretaria frente a crise financeira que o país atravessa, buscando parcerias junto a iniciativa privada, falou das cinquenta pessoas que receberam cheque moradia, conseguiram que estas pessoas tenham uma casa mesmo pequeninha, mas segura e confortável para as pessoas carentes, ficamos felizes em visitar uma pessoa que recebeu o cheque moradia e está muito feliz com a sua nova casa. No GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador Antônio Ferreira, falou sobre o cheque moradia, dinheiro para comprar o material; que o prefeito está ajudando a pagar a Mão de obra permitindo que as pessoas tenham uma casa; defendeu a sua indicação a população pediu que fizesse um estacionamento neste local, melhorando as condições de vida dos moradores e frequentadores. Com a palavra o vereador Edelson Lima, cumprimentou os presentes, parabenizando Wesley pelo seu pronunciamento a população está meio desacreditada nos políticos, mas acho que nos temos que acreditar em nós mesmos e nos colegas, procuramos fazer um trabalho com transparência, com honestidade. Com a palavra a vereadora Elieth, cumprimentou todos os presentes, falou sobre a questão da crise, sabe que se a união arrecada menos isso reflete no estado e nos municípios, temos que torcer muito para que o Brasil saia da crise, parabenizou o prefeito pela atuação durante o veraneio, atuando com muito eficiência; que a população que frequenta a praia aumentou muito foram mais de cem mil pessoas que visitaram a praia, beneficiando a comunidade local, ativando o comércio, gerando empregos na vila. Sobre a academia da saúde, não parou no mês de julho, foram realizadas muitas ações, os trabalhos na academia visam à conquista da saúde. Falou a vereadora Iraci que esta deve seguir seu coração, se apoiar nas pessoas que lhe ajudaram a se eleger porque não é fácil para as mulheres conseguirem um mandato e depois de se elegerem é difícil se manter. Com a palavra o vereador Cícero, que disse ter provocado este debate de propósito, para provocar o debate sobre o assunto, verificaram que pagamentos foram efetuados para este instituto antes do Projeto fosse aprovado pela Câmara, não estamos acusando ninguém, estamos apenas procurando a verdade, somos taxados de oposição porque estamos fazendo o nosso trabalho como vereador, mas até o presente momento votou contra apenas três ou quatro Projetos, que não eram favoráveis a população, mas desde que estes não prejudiquem a população. Com a palavra o vereador Claudio cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença de todos, mas lamentou que a população de um modo geral não pode participar das sessões da Câmara. Com a palavra o vereador José Luís cumprimentou todos os presentes, falou da crise que é mundial e o nosso país, não deixa de sofrer as consequências, do descrédito que os políticos sofrem, mas todo o desenvolvimento do país passa pela política e não podemos deixar de participar. Falou sobre a questão da presidente, por ser mulher sofre muitas perseguições, da mídia, do Congresso Nacional. Em aparte a vereadora Elieth agradeceu ao vereador Luiz por este sempre colocar a questão da discriminação. O governo do Estado também passa por dificuldades está atrasando os repasses ao governo municipal. Em aparte vereador Cicero, falou sobre repasses do municipal ao Instituto de Gestão da Saúde do Sul do Pará já recebia dinheiro dez meses antes da aprovação pela Câmara, e a empresa do doutor Rodrigo. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Anacleto Soares Bravo”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo número vinte e nove, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antônio Gomes Morais”: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e um, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Marly Pereira da Silva Coutinho”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei número trinta e um, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Walneide Maria Flores Baia”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Abnoam Ribeiro de Oliveira”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e três, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leomar Dias Pereira”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e cinco, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manuel Messias Macedo Sousa”; O parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número trinta e cinco foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e seis, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Vieira Moreira”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo número trinta e seis, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação a Indicação número quarenta e cinco, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Sugere ao Executivo Municipal, a realização de ligamento do Setor Frei Henri ao Setor Bela Vista, zona urbana, desta cidade; A indicação quarenta e cinco, dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação da Indicação número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Recomenda ao Poder Público Municipal, por intermédio do órgão competente, a realização de construção de um estacionamento nas proximidades do Comercial Paraíso, Moto Taxi da Pedra e Cantinho da Comida Caseira Betel, na Avenida Xingu, Centro, nesta cidade”. A indicação número quarenta e seis, dois mil e quinze foi aprovada por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário