Ata da vigésima primeira sessão ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Elieth Alves de Souza, registrando a ausência do vereador Olair Reis da Conceição. Em seguida pediu ao vereador Jair que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente onde constavam as seguintes matérias: Leitura do projeto deDecreto Legislativo número treze dois mil e quatorze de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que visa conceder titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira. No pequeno expediente fizeram uso da palavra os senhores: Senhor Jairo não viu tropeço dos vereadores, parabenizou o prefeito por estar fazendo um bom trabalho assim como os vereadores, pede que conservem o nome da avenida amazonas. Com a palavra o senhor Jair, presidente dos moradores da associação dos moradores da Vila São José do Araguaia, solicitou a ajuda dos vereadores aprovar o projeto que reconhece a associação dos moradores do distrito de São José como entidade sem fins lucrativos. Com a palavra o secretario de saúde e ex-vereador Alessandro Fernandes Arraes, falou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde, pediu que diversos postos de saúde fossem fechados durante o mês de julho, acordo com o sindicato realizado no ano de dois mil e treze, regularizar a situação dos servidores que tinham muitas férias vencidas, não podem contratar substitutos no período pré-eleitoral. Estas explicações foram dadas ao promotor que solicitou informações. Dispensaram um medico por falta de dinheiro para pagamento, mas existem médicos atendendo nos postos e hospitais. Com a palavra o senhor presidente diz que o atendimento está bom, tem ido constantemente aos postos e hospitais e sempre constatou um bom atendimento. Falou ainda sobre o comunicado que recebeu para devolução de duzentos e dezenove reais que não foram pagas pela gestão anterior e que a prefeitura tem a obrigação de pagar para não ter bens retidos. Vai deixar cópias para todos os vereadores terem ciência deste fato. Parabenizou o vereador Dorismar pela sua gestão. No grande expediente fizeram uso da palavra os vereadores: José Luiz cumprimentou todos os presentes, secretario Alessandro Arraes, foi ele que fez esta solicitação ao ministério público, não esconde o que faz, por isso está sendo perseguido, por isso muitas vezes é prejudicado. Ficou preocupado com a situação da população que ficou sem atendimento, a questão da produção, do recebimento dos recursos para melhorar atendimento. Mas é preciso buscar soluções, em vez de fechar os postos poderiam ter encontrado outra solução que não o fechamento. A presidente Dilma sancionou a lei que estipulou o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias. Foi uma conquista dos servidores e agora precisam garantir que o poder público pague este piso. O trabalho de prevenção é para o futuro, a gestão anterior fez um bom trabalho, a gestão atual tem mantido e agora temos o resultado que é a diminuição dos casos de dengue no município. Falou ainda sobre o projeto de lei que tramita no congresso nacional que regulamenta a jornada de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com relação à colocação de bueiros é muito importante que a prefeitura tome providencias no verão para resolver os problemas das ruas que precisam de recuperação, pediu também providencias ao poder público para resolver a questão de trator realizar a aragem das terras dos pequenos agricultores no período de verão. Com a palavra a vereadora Elieth cumprimentou todos os presentes, falou sobre o projeto que reconheceu a entidade como entidade sem fins lucrativos, que foi aprovada no primeiro semestre deste poder legislativo, instituto mulher que faz, apresentará o mesmo projeto com a finalidade de reconhecer a associação dos moradores do distrito de São José. Parabenizou o secretário de saúde Alessandro Arraes pelo seu trabalho, pela sua preocupação em não deixar respingos para a próxima gestão, o atendimento da Unidade de Ponto Atendimento está muito bom, sabe que o fechamento foi feito com responsabilidade, o mês de julho não tem tanta procura porque as pessoas viajam a procura é muito pequena. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, agradecer o apoio na saúde, distrito de rio vermelho, com todas as deficiências que existem, é um dos melhores momentos que vivemos, na nossa administração o secretario de saúde não deixou o paciente desembolsar um real para ser levado de ambulância para qualquer lugar, temos duas técnicas, uma enfermeira padrão, um medico que atende uma vez por semana e o dentista que atende três ou quatro vezes por mês. Houve uma cavalgada muito bonita no distrito e ele se esqueceu de convidar os vereadores para participarem. A cavalgada foi organizada pelas mulheres, que fizeram um bom trabalho. Desejou um bom trabalho a todos. Com a palavra o vereador Cicero, pediu a aprovação de seu projeto, propôs um titulo a um cidadão morador desta cidade um cidadão trabalhador que merece a nossa homenagem. Falou ainda sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde, que merece sua aprovação, mas o prefeito da gestão anterior fez tudo pela saúde que existe hoje, a prefeitura atual só pintou o prédio e contrataram outros servidores, os equipamentos todos foram adquiridos pelo prefeito anterior, quase todos os postos de saúde foram feitos na gestão anterior a gestão atual construiu apenas dois postos. Fez um apelo para que a secretaria de obras coloque caminhões pipas para molhar as ruas existem muitas pessoas internadas com pneumonia por causa da poeira. Queremos parabenizar o nosso vereador Manga por ter colocado seu nome a disposição para concorrer a uma vaga como deputado estadual. Infelizmente parece que o pessoal da prefeitura não vai lhe apoiar o vice-prefeito já disse na rádio que irá apoiar um candidato de Belém. Disse que irá apoiar o candidato Davi, porque é livre para apoiar quem ele quiser. Com a palavra o vereador Antônio Benigno parabenizou o secretário de saúde pelo seu trabalho, o atendimento na saúde melhorou muito, todo governo tem situação e oposição, eu também entrei com representação no ministério publico porque o prefeito atual não estava concedendo férias aos servidores. O ministério público pediu explicações ao gestor público e este fez uma reunião no prédio da câmara com a intenção de humilhá-lo. Com a palavra o vereador Edelson, cumprimentou todos os presentes, cumprimentaram estagiários do fórum, presentes a sessão bem como todos os presentes. Colocou-se a disposição para ajudar no que for possível a associação dos moradores do distrito de São José. Fez pedido ao presidente para fazer sessão nos distritos, oportunidade para a população fazer seus pronunciamentos, fazer suas reivindicações aos vereadores. Parabenizou o secretário de saúde Alessandro Arraes, pelo trabalho realizado. Na ordem do dia o projeto de Decreto Legislativo número treze dois mil e quatorze de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida que visa conceder titulo honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Sidney Procópio de Oliveira foi passado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do parecer. Não houve mais pronunciamentos e o senhor presidente para declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário