Ata da 20ª Sessão Ordinária 05/06/2015 – Câmara Municipal de Xinguara

4 de setembro de 2015

Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira, registrando a ausência da vereadora Elieth Alves de Sousa e dos vereadores Jaques Salvelino Cantanhede, Amilton Pereira Cunha, Adair Marinho da Silva e Edelson Lima do Nascimento. Em seguida, o senhor presidente convidou o senhor Jair para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração e convidou o Vereador Antônio Ferreira da Silva para fazer parte da Mesa Diretora como secretário, considerando a ausência do vereador Edelson Lima do Nascimento. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manuel Messias Macedo Sousa”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Vieira Moreira” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura da Indicação número trinta e oito, dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, realizar urgente patrolamento e cascalhamento de todas as ruas que necessitam, principalmente nos Setores: Marajoara dois, Setor Chácaras, Setor Novo Horizonte e Setor Selectas (principalmente a Rua Tucumã); Leitura da Indicação número trinta e nove dois mil e dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, juntamente com órgão competente, realizem urgente atendimento dos moradores do Setor Chácaras e do Setor Marajoara dois, que solicitam um caminhão pipa para molhar a Rua Principal do Setor Chácaras e da Rua Francisco Matarazzo no Setor Marajoara dois; Leitura da Indicação número quarenta, dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, a implantação de, no mínimo, três lombadas (quebra-molas), na Rua Petrônio Portela, no trecho situado no Setor Novo Horizonte; No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Com a palavra o vereador Cicero falou sobre o projeto do vereador José Luís que estava em tramitação e foi retirado para correções, falou que determinados vereadores retiraram a sua assinatura para impedir que o projeto entrasse em tramitação novamente, lamenta muito que isso tenha acontecido, pois o povo dos distritos mais uma vez não conseguirá ter a oportunidade de assistir a uma sessão ordinária da câmara, todos os projetos que são de autoria de um dos quatro vereadores são rejeitados independentes do seu teor, lamenta muito essa situação, pois todos foram eleitos para exercerem a mesma função, falou também da questão do plano de cargos e salários dos servidores da administração que ficou de ser encaminhado para esta casa legislativa e terminadas as sessões do primeiro semestre do ano de dois mil e quinze não foi encaminhado para tramitação. Não houve mais pronunciamentos. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número trinta e oito, dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, realizar urgente patrolamento e cascalhamento de todas as ruas que necessitam, principalmente nos Setor Marajoara dois, Setor Chácaras, Setor Novo Horizonte e Setor Selectas (principalmente a Rua Tucumã). A indicação número trinta e oito, dois mil e quinze foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número trinta e nove, dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, juntamente com órgão competente, realizem urgente atendimento dos moradores do Setor Chácaras e do Setor Marajoara dois, que solicitam um caminhão pipa para molhar a Rua Principal do Setor Chácaras e da Rua Francisco Matarazzo no Setor Marajoara dois; A indicação número trinta e nove foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número quarenta, dois mil e quinze, de três de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques, que sugere ao Executivo Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, a implantação de, no mínimo, três lombadas (quebra-molas), na Rua Petrônio Portela, no trecho situado no Setor Novo Horizonte. A indicação quarenta, dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da nona Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de abril do ano de dois mil e quinze; A ata da nona sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e quinze. A ata da décima sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia oito do mês de abril do ano de dois mil e quinze. A ata da décima primeira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove do mês de abril do ano de dois mil e quinze. A ata da décima segunda sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de maio do ano de dois mil e quinze; A ata da décima terceira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de maio do ano de dois mil e quinze; A ata da décima quarta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da décima quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de maio do ano de dois mil e quinze; A ata da décima quinta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete do mês de maio do ano de dois mil e quinze. A ata da décima sexta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima primeira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezoito do mês de maio do ano de dois mil e quinze. A ata da décima primeira sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima segunda Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezoito do mês de maio do ano de dois mil e quinze. A ata da décima segunda sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima terceira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezoito do mês de maio do ano de dois mil e quinze. A ata de décima terceira sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima quarta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezoito do mês de maio do ano de dois mil e quinze. A ata de décima quarta sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade. Terminada a ordem do dia, o senhor presidente convocou uma sessão extraordinária a ser realizada no dia onze de junho de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Altera a lei municipal número duzentos e oitenta e sete, de sete de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e quatro, e dá outras providências correlatas”. Como não havia mais matérias a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.