Ata da décima oitava sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três de junho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência da vereadora Elieth Alves de Souza. Após, convocou o vereador Antônio Ferreira para compor a Mesa como secretário e o vereador Cícero Oliveira como Vice-Presidente. Em seguida pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente plenário onde constavam as seguintes matérias: Leitura da Indicação número sessenta, dois mil e quatorze, de dois de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a inclusão da Rua Rio Vermelho na relação de ruas prioritárias a serem pavimentadas; Leitura da Indicação número sessenta e um, dois mil e quatorze, de dois de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize limpeza nas ruas do Setor Jardim Mariazinha, nesta cidade. No pequeno expediente fizeram uso da palavra os senhores: Senhor Odílio fez uma explanação sobre a iluminação pública da cidade. Mostrou que foram comprados materiais suficientes para fazer iluminação publica, falou sobre o plano de trabalho executado e o cronograma a ser executado. Esclareceu aos vereadores algumas duvidas a respeito da iluminação nos distritos e vilas. No grande expediente fizeram uso da palavra os senhores vereadores: Com a palavra o senhor Edgar, presidente da Secretaria de Agua e esgoto do município de Xinguara, que falou sobre o trabalho de limpeza da cidade. Há dificuldades dos carros entrarem em algumas ruas para recolher o lixo. No grande expediente falaram os seguintes vereadores: Com a palavra o vereador Edelson, parabenizou a senhora Janaina pelo trabalho executado no hospital municipal. Pela sua dedicação, o hospital municipal está passando por uma reforma trocando o piso, agradeceu a ela pelo carinho que foi tratado um paciente pai de um amigo seu. Parabenizou o trabalho realizado pela equipe da iluminação publica hoje a iluminação está muito boa, hoje não se vê os cidadãos reclamando de queda de energia na cidade, e isso beneficia a iluminação publica que não tem que ficar repondo as lâmpadas com muita frequência. Parabenizou o trabalho da equipe da limpeza publica que está trabalhando com muita eficiência, tudo está funcionando com perfeição. Elogiou também o trabalho feito pelo senhor Carlinhos e sua equipe na secretaria das cidades. Com a palavra o senhor Jose Luiz, falou sobre a iluminação publica na Avenida Francisco Matarazzo, Marajoara Dois, região muito escura, as pessoas são assaltadas a noite, especialmente os estudantes, já houve até morte de pessoas em assaltos. Em aparte o senhor presidente disse que já existe um projeto elaborado pelo engenheiro, fazendo projeto, Avenida Gilson Dantas, Avenida Muraro. Voltando a palavra o senhor José Luiz há muito tempo os problemas maiores era a falta de estabilidade de energia. O governo federal resolveu o problema com a construção de uma nova subestação. Falou que a prefeitura contrata carros com placa de fora para trabalhar para o poder publico. Isso contradiz com os próprios projetos da prefeitura que faz um projeto para incentivar os populares emplacarem os carros no município para que este gere impostos destinados ao município. Sobre a greve dos professores as coisas chegaram a um ponto grave, são pessoas que estão fazendo greve de fome para sensibilizar as autoridades para a questão da educação. Com a palavra o senhor Antônio Ferreira falou sobre suas reflexões, durante o seu mandato, deputados federais, estaduais e órgãos do governo, podemos constatar os ganhos com esta busca, o volume de investimentos que tem vindo para o município de Xinguara, não podemos negar na melhora de vida de todos nos, questões de iluminação publica, coleta de lixo, na saúde, na condição de líder do PSDB, alcançamos sucessos nas suas reivindicações, se considera feliz por que teve êxito, na busca de vários recursos para o município, governar é antecipar-se aos problemas, alargar os horizontes e vencer desafios. Com palavra a vereadora Iraci, cumprimentou todos os presentes: parabenizando pelo dia da imprensa, quando lhe comunicaram a realização da sessão ela já tinha firmado outro compromisso. Por causa da sua posição na sessão extraordinária fizeram lhe acusações de que foi comprada, ficou muito sentida com esta acusação, pois não se coloca como oposição ao governo, às vezes ela pensa diferente do seu companheiro de bancada, é pensamento diferente, mas quando ela achar que o projeto prejudica o povo irá votar favorável ao povo. Com a palavra o vereador Claudio, cumprimentou todos os presentes, falou sobre a crise na educação, já é matéria do jornal o liberal, estampada em meia página, a primeira trata da aprovação de um reajuste menor para os profissionais da educação, atendendo a recomendações do ministério publico que não são decisões judiciais, porque a justiça não decretou a ilegalidade da educação. Em aparte o vereador Antônio, ponto de vistas diferentes, devem ser respeitados, pela primeira vez participou de uma negociação, não me lembro de nenhuma compra proposta do comando de greve, esteve presente na reunião com a presença do promotor, ele queria ouvir uma contrapartida, a professora Dawson e outra professora disseram ao promotor palavras ofensivas e isto fez com que o promotor se retirou da reunião. Até agora não entendeu o que exatamente o que o sindicato quer. Em aparte o vereador Cicero disse que esta situação só acaba com a conversa, o prefeito deve ter sabedoria e inteligência para negociar. O sindicato fez contra-proposta sim e não houve resposta. O presidente disse que os dois lados deveriam ter laceado, ninguém cedeu e criou-se este impasse. Com a palavra o vereador Olair falou das dificuldades enfrentadas pelo governo municipal com a direção do sindicato. A votação da revisão salarial o índice deve ser idêntico para todos, assim diz a constituição federal. A questão de ser oposição discorda da vereadora por que eles foram eleitos por um grupo politico diferente. Temos que acatar a decisão da vereadora, quem vai decidir a respeito será o diretório do partido. Não é questão de achatamento dos salários dos servidores da educação, a greve já havia sido decidida antes, haveria de qualquer parte. Com a palavra o vereador Claudio disse que a decisão do comando do sindicato é sempre de radicalizar, mas é função do governo negociar e resolver o problema. Com a palavra o vereador Luiz diz que falta bom senso ao governo, falta habilidade dos membros do governo. A nossa proposta é sempre contribuir para melhorar os projetos que tramitam nesta casa, não aceitam criticas de que esta aqui para tumultuar, como disse os vereadores Elieth e Olair. É muito importante que os diversos órgãos do poder municipal venham a esta casa mostrar os seus trabalhos, mostrando os vereadores como os trabalhos estão sendo realizados e o que falta para realizar. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, falou sobre a greve dos professores, participou somente de uma reunião, viu que havia esforço do sindicato para solucionar o problema, o promotor saiu da sala porque não houve condições dele continuar sua participação. Percebeu que seria difícil entrar num acordo daquela maneira, o poder legislativo também tentou contribuir para solucionar aquela situação, o governo também tem interesse de resolver a situação. Se o governo também não tivesse se esforçado os alunos estariam sem aula até hoje. Não poderia o secretario de educação ser irresponsável com os pais que tem alunos. O governo encheu a casa, com servidores públicos municipais, para pressionar os vereadores a votarem no projeto, ele disse que não precisaria disso, seu voto iria ser favorável de qualquer maneira, ele não precisa ser pressionado. Em aparte o vereador Antônio disse que o governo tem razão em contratar servidores temporários para substituir os servidores em greve para não prejudicar os alunos. Em aparte o vereador Claudio falou sobre a qualidade do trabalho executado pelos temporários, a questão da legalidade da greve, porque não respeita a decisão da justiça e atende a recomendação do ministério publico que não tem poder legal. Outra questão é a questão da legalidade de revisão salarial igual para todos os servidores. Com a palavra o vereador Edelson falou sobre a qualidade dos substitutos, que muitas vezes são melhores que os titulares. Com a palavra o vereador Jair, disse que esta greve não é confortável, para ninguém, servidores, governo e sindicato. Coloca-se muitos pontos negativos, os salários pagos pelo município são melhores que os salários pagos em outros municípios. Parabenizou o governo que está mostrando que é trabalhador, os secretários estão vindos aqui para mostrar neste governo o trabalho vai avançar muito. Com a palavra o senhor presidente disse que o dia cinco de outubro vai ser o melhor dia da sua vida, quando o deputado Zequinha Marinho irá se eleger vice-governador junto com o governador atual. Com a palavra o vereador Olair Reis parabenizou o senhor Edgar, O senhor Odílio e o Senhor Carlinhos, pela exposição dos trabalhos realizados pela prefeitura. Disse que o vereador José Luiz tem razão em criticar a locação de carros com placas de outros municípios, mas isso também aconteceu no governo do Davi, existiam carros locados com placas de outros municípios. Tudo bem que isso não esta correto, houve o incentivo para que a população emplaque os carros no município e o poder publico, precisa dar o exemplo. Elogiou o posicionamento da vereadora Iraci que disse que não se coloca como oposição, apesar da opinião do seu partido. Defende a ideia de que eles não devem se submeter às decisões do partido, o mandato é dele, ele pode tomar a atitude que quiser, não seguirá decisões do partido. Em aparte vereador Amilton, falou ontem com o deputado Zequinha e este disse que aceitará o desafio de sair na chapa do governador, mas somente se este o deixar trabalhar somente na região do sul e sudeste do Pará. Como o governador não está bem nesta região, ele aceitou. Falou sobre que o presidente do partido disse que a tendência do partido dos trabalhadores será fazer parte da base aliada do governo. Em aparte o vereador José Luiz falou que ninguém tem eleição garantida. A questão de eleição é muitas vezes questão de momento. Não é contrario a todos os projetos do poder executivo, mas não seremos alienados, queremos estudar o projeto, discordar deles quando estes irão prejudicar a população. Com a palavra o vereador Claudio falou que é muito equivocada dizer que não dependemos de partido, afinal é preciso se filiar num partido, dependemos das coligações para se eleger. Com a palavra o vereador Olair falou que a parte dos professores que estão em greve é muito pequena, não representa a categoria. As negociações não prosperaram porque não conseguem por causa do sindicato. Com a palavra o vereador Adair, falou sobre o passado, as diversas greves que já existiram no município. Falou sobre as mesmas pessoas que sempre inflamaram os professores contra os governos, que não respeitam as autoridades constituídas, agora vemos uma greve legal, mas acha que é um pouco abusiva. Em aparte o vereador Claudio, falou sobre a diferença do reajuste concedido foi menos de dois pontos. O governo poderia ter revisto isso e ajudaria muito inclusive a justiça decretar a ilegalidade da greve. Voltando a palavra o vereador Adair, a nossa vontade seria no mínimo um ponto cinquenta e seis a mais. Poder ser que venha um novo projeto concedendo esta categoria um valor foi apenas para legalizar uma situação que já vinha sendo pago desde janeiro, o sindicato poderia ter escolhido uma comissão de negociação e enquanto isso os alunos não seriam prejudicados. Sobre a vereadora Iraci disse que não gostou desta calunia, já sofreu com este tipo de acusação pela ex-vereadora Edna, quando isso não é verdade a pessoa fica sentida, ser eleito por uma coligação diferente não significa ser contra tudo. Nunca viu nenhum vereador ser contra tudo, percebe os vereadores Claudio, Luiz, Cicero e Iraci sempre votaram favoráveis aos projetos que beneficiam a população. Disse que concorda com o vereador Olair, disse que o seu partido nunca lhe ajudou, é um vereador que precisa atender aos pedidos da população, que não se interessa para que lado ele esteja, mas se os serviços estão sendo feitos é isso que lhe interessa. Não torcemos pelo pior, sempre esperamos melhorias para a população. Em aparte o vereador Antônio os vereadores devem deixar o partido de lado, o importante os trabalhos serem executados, é importante que obras estejam sendo espalhadas pela cidade. O que a vereadora disse é verdadeiro, isso não é infidelidade partidária, a vereadora precisa fazer um trabalho para a população assim como todos os outros, tem vereador guardando magoas de outros vereadores. Temo-nos o mandato, não sabemos aonde vamos está, porque existem coligações partidárias, o momento hoje é trabalhar pelo nosso município, e os secretários também precisam nos ajudar nos precisamos ter resposta para a população. Quando o projeto é polêmico o senhor precisa fazer uma explicação e ele disse que tinha outro compromisso. Então é preciso que os projetos sejam bem explicados, para que todos entendam o nosso trabalho. Com a palavra o vereador Cicero direcionando ao vereador Jair perguntou se ele achou bonita a sessão extraordinária. Existem comissões de Finanças e Orçamentos e outras comissões para estudar o projeto e não simplesmente emitir o parecer sem estuda-lo. Com a palavra o vereador Edelson disse que já havia estudado o projeto, tinham plena consciência do que estavam aprovando, inclusive a vereadora Iraci deu parecer contrario explicando que o motivo. Com a palavra o vereador Olair a Câmara não é culpada a culpa é das partes que não entraram em acordo. Voltando a palavra o vereador Cicero disse que tem culpa sim, a sessão foi realizada na sexta-feira e durante toda esta semana está tendo sessões então não precisaria esta urgência. O problema que não houve tentativas de acordo, ninguém precisa vir me pedir apoio quando o projeto for bom para a população, eu votarei favoravelmente. Em aparte o vereador Antônio disse que o pessoal da administração que a prefeitura não tem plano de cargos e salários, a categoria está prejudicada. Com a palavra o vereador Cicero, parabenizou o trabalho executado pelo senhor Edgar, disse que existem algumas ruas do setor Itamaraty que estão sem coleta de lixo, não quer com isso prejudicar o trabalho de ninguém, mas é muito importante que venham a esta casa prestar os esclarecimentos necessários. Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número sessenta, dois mil e quatorze, de dois de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a inclusão da Rua Rio Vermelho na relação de ruas prioritárias a serem pavimentadas. A indicação sessenta, dois mil e quatorze foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número sessenta e um, dois e quatorze, de dois de dois de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize limpeza nas ruas do Setor Jardim Mariazinha, nesta cidade. A indicação sessenta e um, dois mil e quatorze foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da vigésima segunda Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze. Com a palavra o senhor Edgar. Em discussão para posterior votação Indicação número sessenta, dois mil e quatorze, de dois de junho de dois mil quatorze , de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a inclusão da Rua Rio Vermelho na relação de ruas prioritárias a serem pavimentadas. A indicação sessenta, dois mil e quatorze foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número sessenta e um, dois e quatorze, de dois de junho de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize limpeza nas ruas do Setor Jardim Mariazinha, nesta cidade. A indicação sessenta e um, dois mil e quatorze foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da vigésima segunda Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze. A ata da vigésima segunda sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade. Em votação a justificativa do vereador Jaques Salvelino Cantanhede que faltou na décima sétima sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Vice Presidente em Exercício

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

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